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Adicionais Especiais
A funcionalidade que controla os adicionais especiais visa o atendimento à legislação do México, porém, está disponível para uso em todos os países. |
No México, quando um empregado trabalha em dias de descanso, feriado e domingo ele tem direito a receber adicionais especiais.
Esses adicionais são definidos como:
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- Prima Dominical - gratificação por domingo trabalhado;
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- Descanso Laborado - gratificação por dia de descanso trabalhado;
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- Festivo Laborado - gratificação por feriado trabalhado, ou seja:
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Adicionais | |
Prima Dominical | Pago ao funcionário que trabalha no domingo. |
Descanso Laborado | Pago ao funcionário que trabalha no seu dia de descanso. |
Festivo Laborado | Pago ao funcionário que trabalha em um feriado. |
Os eventos da tabela acima podem ocorrer simultaneamente. Isto é, se um dia, por exemplo, for domingo e corresponder a um feriado, considerado e previsto como descanso na tabela de turnos (SP6), caso o funcionário trabalhe nesse dia, deverão lhe ser pagos os adicionais: Prima Dominical, Festivo e Descanso Laborado, respectivamente. Exemplo: O funcionário, num domingo, realizou as marcações: 08:00 12:00 13:00 17:00, sendo este dia, feriado conforme a tabela de feriados. Na programação do turno, o domingo é um dia de descanso (DSR). O total de horas trabalhadas resultam em 08:00 horas, e o apontamento irá apurar os adicionais:
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Procedimentos:
Para incluir regra de apontamento para adicionais especiais:
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- Proceda com a inclusão da regra de apontamento, conforme orientação deste help.
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- Na pasta Eventos, preencha os campos a seguir, conforme instruções:
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- Grt. Dom. Trab.
Selecione a opção 1 - Sim para determinar a geração do evento Gratificação Domingo Trabalhado, no Apontamento, aos funcionários que trabalham no domingo, ou 2 - Não, caso contrário.
Para tanto, na Manutenção de Eventos, associe um evento ao identificador de cálculo 039 - Gratificação Domingo Trabalhado e, para que o Sistema Gestão de Pessoal possa calcular a gratificação, é necessário também que uma verba seja associada a esse evento.
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- Grt. Desc. Trb.
Selecione a opção 1 - Sim para determinar a geração do evento Gratificação Descanso Trabalhado, no Apontamento, aos funcionários que trabalham em um dia de descanso, mas que estejam desobrigados de laborar nesse dia. Ou 2 - Não, caso contrário.
Para tanto, na Manutenção de Eventos, associe um evento ao identificador de cálculo 040 - Gratificação Descanso Trabalhado e, para que o Sistema Gestão de Pessoal possa calcular a gratificação, é necessário também que uma verba seja associada a esse evento.
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- Grt. Fer. Trab.
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Selecione a opção 1 - Sim para determinar a geração do evento Gratificação Feriado Trabalhado, no Apontamento, para o funcionário que trabalha em um feriado.
Para tanto, na Manutenção de Eventos, associe um evento ao identificador de cálculo 041 - Gratificação Feriado Trabalhado e, para que o Sistema Gestão de Pessoal possa calcular a gratificação, é necessário também que uma verba seja associada a esse evento.
3.
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Confirme a inclusão desses campos.
4.
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Agora, acesse a rotina Eventos.
5.
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Inclua um novo evento (ou selecione um já existente) e associe-o a um dos identificadores de cálculo para apontamento.
6.
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Repita esse procedimento aos demais identificadores, conforme necessidade.
7.
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Ao realizar o apontamento, conforme a regra configurada, os adicionais descritos incidirão sobre as horas trabalhadas.
a. |
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Os novos identificadores são automaticamente criados pelo Sistema. No entanto, não é necessário associá-los aos eventos correspondentes. b. |
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Esta implementação somente se aplica ao período diário, ou seja, não foram desenvolvidos tratamentos para apurações semanais, quinzenais ou mensais |
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para esses eventos. c. |
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Os eventos sempre serão calculados, independente de outros eventos. Por exemplo, a ocorrência de faltas não inibirá o cálculo do Descanso Laborado. Assim como a existência de horas extras não autorizadas, não influenciará no cálculo da Prima Dominical. d. |
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Os eventos serão apurados conforme o dia de apontamento. Por exemplo, se o turno do empregado inicia-se num sábado trabalhado e se estende pelo domingo, independente se as horas trabalhadas no domingo superam as trabalhadas no dia anterior, não será calculada a Prima Dominical. |
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A tabela a seguir descreve os requisitos necessários para o cálculo de cada um dos adicionais:
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