SPED Contribuições - Alterações Bloco M

Características do Requisito

Descrição

A Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições – 001/2018 trouxe inclusão de campos e registros para a escrituração de ajustes na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins.

Registros Criados:

• • M215 - Detalhamento dos Ajustes da Base de Cálculo Mensal de PIS/Pasep Apurada
  • M615 - Detalhamento dos Ajustes da Base de Cálculo Mensal de COFINS Apurada
  • 1050 - Detalhamento dos Ajustes da Base de Cálculo Mensal de PIS/Pasep e COFINS – Valores Extra Escrituração

Registros Alterados:

• • M210/M610 - Incluídos novos campos:
    • CAMPO 05 - VL_AJUS_ACRES_BC_PIS = Somátorio dos valores do campo VL_AJ_BC dos registros M215/M615 quando IND_AJ_BC = 1
    • CAMPO 06 - VL_AJUS_REDUC_BC_PIS = Somátorio dos valores do campo VL_AJ_BC dos registros M215/M615 quando IND_AJ_BC = 0
    • CAMPO 07 - VL_BC_CONT_AJUS = Campo 04 + Campo 05 - Campo 06

1. Inclusão do Registro 1050
2. Alteração Registros M210/M610Bloco M

Procedimento para Implantação

Atualização do ambiente:

• 1. As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.23. Portanto, os usuários deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.
     
     

Procedimento para Utilização

Âncora
1DOC 1DOC

Inclusão do Registro 1050

• Programa LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas
  Tabela "1050 Det Ajustes Base Calc" (dwf-det-ajust-base-calc - movfis) incluída para o registro 1050 do Bloco M, referente ao Detalhamento de Ajustes de Base de Cálculo.
  
  

• • Tabela "1050 Det Ajustes Base Calc" (dwf-det-ajust-base-calc - movfis) disponibilizada para configuração e importação de layout genérico, programas LF0214 / LF0313
    
    
• Programa LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS
  O registro 1050 passou a sair no relatório de conferência, quando no campo "Versão do Arquivo" for informado "005".
  
  

Âncora
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Bloco M

Incluídos novos campos totalizadores nos registros M210/M610

Incluídos novos campos totalizadores

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Incluídos novos registros M215/M615;

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• • LF0203 - Manutenção/Consulta de todas as tabelas
    Disponibilizado na tabela M210/M610 Detalhamento da Contribuição (dwf-detmnto-contrib) os campos abaixo, estes campos serão totalizados no momento da geração do arquivo conforme detalhado nos novos registros M215/M615
    • Ajuste Acréscimo da Base (Val-livre1) =  Soma dos valores do campo VL_AJ_BC dos registros M215/M615 quando IND_AJ_BC = 1
    • Ajuste Redução da Base (Val-livre2) = Soma dos valores do campo VL_AJ_BC dos registros M215/M615 quando IND_AJ_BC = 0
    • Base de Cálculo Após Ajustes (Val-livre3) =  Campo 04 + Campo 05 - Campo 06.
    Na versão 12.1.21 foi disponibilizada a nova tabela para preenchimento no LF0203, tabela M215/M615 Ajustes Base Contr (dwf-ajust-base-cont).
    • Detalhes no Boletim técnico: DT SPED Contribuições - Registros M215/M615 

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• LF0214 - Configuração Layout
  • Campos livres disponibilizados para importação via importador genérico e descrição alterada para identificação.
  • Tabelas referentes aos registros M215/M615 disponibilizadas para importação.
    
    
  
  
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• LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS
  • Quando gerado o arquivo utilizando a versão "005" (informada na tela do lf0215) serão gerados os novos campos nos registros M210/M610 e os novos registros M215/M615;
  • Quando utilizada as versões anteriores o arquivo será gerado sem os novos registros e sem os novos campos nos registros M210/M610:
    
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