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SPED Contribuições - Alterações Bloco M

Características do Requisito

Linha de Produto:Datasul
Segmento:Manufatura
Módulo:MLF - Configurador Layout Fiscal
Rotina:
RotinaNome Técnico
LF0203Manutenção/Consulta das Informações de todas as Tabelas
LF0214Configuração Layout
LF0215Gerador de Arquivos SPED PIC/COFINS
Requisito/Story/Issue: DMANFISDTS-6409, DMANFISDTS-6408, DMANFISDTS-6422
País(es):Brasil
Banco(s) de Dados:Progress, Oracle e SQL
Sistema(s) Operacional(is):Windows®/Linux®


Descrição

A Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições – 001/2018 trouxe inclusão de campos e registros para a escrituração de ajustes na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins.

Registros Criados:

    • M215 - Detalhamento dos Ajustes da Base de Cálculo Mensal de PIS/Pasep Apurada
    • M615 - Detalhamento dos Ajustes da Base de Cálculo Mensal de COFINS Apurada
    • 1050 - Detalhamento dos Ajustes da Base de Cálculo Mensal de PIS/Pasep e COFINS – Valores Extra Escrituração

Registros Alterados:

    • M210/M610 - Incluídos novos campos:
      • CAMPO 05 - VL_AJUS_ACRES_BC_PIS = Somátorio dos valores do campo VL_AJ_BC dos registros M215/M615 quando IND_AJ_BC = 1
      • CAMPO 06 - VL_AJUS_REDUC_BC_PIS = Somátorio dos valores do campo VL_AJ_BC dos registros M215/M615 quando IND_AJ_BC = 0
      • CAMPO 07 - VL_BC_CONT_AJUS = Campo 04 + Campo 05 - Campo 06


  1. Inclusão do Registro 1050
  2. Bloco M



Procedimento para Implantação

Atualização do ambiente:

    1. As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.23. Portanto, os usuários deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.



Procedimento para Utilização

Âncora
1DOC
1DOC

Inclusão do

Registro 1050

  • Programa LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas
    Tabela "1050 Det Ajustes Base Calc" (dwf-det-ajust-base-calc - movfis) incluída para o registro 1050 do Bloco M, referente ao Detalhamento de Ajustes de Base de Cálculo.


    • Tabela "1050 Det Ajustes Base Calc" (dwf-det-ajust-base-calc - movfis) disponibilizada para configuração e importação de layout genérico, programas LF0214 / LF0313

  • Programa LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS
    O registro 1050 passou a sair no relatório de conferência, quando no campo "Versão do Arquivo" for informado "005".
    Registro 1050 impresso no arquivo magnético, Quando gerado o arquivo utilizando a versão "005" ou superior (informada em tela) 
    Image AddedImage Removed



Âncora
2DOC
2DOC

Bloco M

Incluídos novos campos totalizadores nos registros M210/M610;

Image Modified

Incluídos novos registros M215/M615;

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

REG

Texto fixo contendo "M215"

C

004

-

S

02

IND_AJ_BC

Indicador do tipo de ajuste da base de cálculo:

0 - Ajuste de redução;

1 - Ajuste de acréscimo.

C

001*

-

S

03

VL_AJ_BC

Valor do ajuste de base de cálculo

N

-

02

S

04

COD_AJ_BC

Código do ajuste, conforme a Tabela indicada no item 4.3.18

C

002*

-

S

05

NUM_DOC

Número do processo, documento ou ato concessório ao qual o ajuste está vinculado, se houver.

C

-

-

N

06

DESCR_AJ_BC

Descrição resumida do ajuste na base de cálculo.

C

-

-

N

07

DT_REF

Data de referência do ajuste (ddmmaaaa)

N

008*

-

N

08

COD_CTA

Código da conta analítica contábil debitada/creditada

C

255

-

N

09

CNPJ

CNPJ do estabelecimento a que se refere o ajuste

N

014*

-

S

10

INFO_COMPL

Informação complementar do registro

C

-

-

N


  • LF0203 - Manutenção/Consulta de todas as tabelas
    Disponibilizado na tabela "M210/M610 Detalhamento da Contribuição" (dwf-detmnto-contrib) os campos abaixo
  • , estes campos serão totalizados no momento da geração do arquivo conforme detalhado nos novos registros M215/M615
  • :
    • Ajuste Acréscimo da Base (Val-livre1) =  Soma dos valores do campo VL_AJ_BC dos registros M215/M615 quando IND_AJ_BC = 1
    • Ajuste Redução da Base (Val-livre2) = Soma dos valores do campo VL_AJ_BC dos registros M215/M615 quando IND_AJ_BC = 0
    • Base de Cálculo Após Ajustes (Val-livre3) =  Campo 04 + Campo 05 - Campo 06.


    → Estes campos serão totalizados no momento da geração do arquivo conforme detalhado nos novos registros M215/M615

    Nota
    titleImportante:
    Na versão 12.1.21 foi disponibilizada a
  • nova tabela para preenchimento no LF0203, tabela
  • tabela "M215/M615 Ajustes Base Contr" (dwf-ajust-base-cont) para preenchimento das informações pelo programa LF0203.
    • Detalhes no
  • Boletim técnico
  •  


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    Image Modified
           

  • Image Modified


  • LF0214 - Configuração Layout
    • Campos livres disponibilizados para importação via importador genérico e descrição alterada para identificação.
    • Tabelas referentes aos registros M215/M615 disponibilizadas para importação.


    Image Removed


  • LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS
    • Quando gerado o arquivo utilizando a versão "005" ou superior (informada na em tela do lf0215), serão gerados os novos campos nos registros M210/M610 e os novos registros M215/M615;Quando utilizada as versões anteriores o arquivo será gerado sem os novos registros e sem os novos campos nos registros M210/M610: