Compras para industrialização.

Esta informação será levada para a ordem de compra (como sugestão) no momento da criação da ordem e utilizada para obter as alíquotas do ICMS referentes a unidade de federação do fornecedor no momento da consistência dos documentos de entrada (NF e Frete).

O código do grupo de controle de despesas é cadastrado pelo SUP0260 (Grupos de Despesas (ICMS)).

 Utilizado no processo de recebimento fiscal para determinar o valor do ICMS calculado pelo sistema.

Para os grupos de despesa de Estados que possuem % Fundo Combate Pobreza (FECOMP/FCP).

• NF-e versão 3.10, o campo % ICMS deve ser majorado (considera o % do Fundo Combate Pobreza ( FECOMP/FCP)).
  Exemplo: % ICMS + * FECOMP/FCP
  % ICMS (aliquota do ICMS) 17% + FECOMP 2% = 19% (que deve ser informado no campo % ICMS).
• NF-e versao 4.00 - NT 0002-2016 criada tags referente a Fundo Combate Pobreza (FECOMP/FCP), onde o ICMS não é mais majorado.
  Nesse caso, o campo % ICMS deve considerar apenas a ALIQUOTA de ICMS, deve DESCONTAR o % FECOMP/FCP (que consta na tela 2) e OBRIGATORIAMENTE deve MARCAR/assinalar campo 'Destacado do ICMS?' que consta na tela 2, ao lado do campo '%Fundo Combate Pobreza').
  Exemplo: % ICMS (descontando o % FECOMP (informado na tela2))
  % ICMS 17%
  Tela 2 - %Fundo Combate Pobreza 2%
  Tela 2 - MARCAR/assinalar 'Descontado do ICMS?'
• A partir do momento em que receber NF-e versão 4.00 deve efetuar a alteração conforme descrito acima e ao criar novos grupos de despesa deve registrar da forma descrita na NF-e versão 4.00.

 Utilizado no processo de recebimento fiscal para determinar o valor do ICMS calculado pelo sistema.

 Utilizado no processo de recebimento fiscal para determinar o valor do ICMS calculado pelo sistema.

 Caso este parâmetro não esteja cadastrado, a parte não diferida será tratada como incidência Outros.

 - Para a substituição tributária do tipo Devido, pode-se optar por este fazer    ou não parte do preço do item na nota fiscal. Assim, se este parâmetro    estiver selecionado com "S", indicará que o ST devido não está embutido no preço do item. No entanto, se estiver selecionado com "T", indicará que o ST devido faz parte do preço do item. Para o ST do tipo Retido, independente se este parâmetro estiver selecionado com "S" ou "T", sempre considerará que este imposto está embutido no preço do item, uma vez que este é pago ao fornecedor.

- Caso seja selecionada a opção "N", então o valor da ST será um custo da empresa, devendo ser considerado como parte do custo do item.

- Se no parâmetro "Crédito ICMS (normal e ST) no faturamento de item comprado p/ revenda?", do LOG2240 (Manutenção Parâmetros do Sistema), estiver selecionada a opção "E" (Sem ICMS custo item), nas compras para revenda com substituição tributária retida, não será embutido no custo do item o valor deste imposto, ainda que esse campo esteja indicando que não possua crédito.

Esse parâmetro está localizado em Processo de entradas/Recebimento de Materiais/Impostos.

S - Sim, antecipação tributária;

T - Sim, ST substituído;

N - Não

- Caso seja selecionada a opção "S" o valor da alíquota fará parte do custo do item, sendo contabilizado a débito na conta de estoque e a crédito na conta de ICMS a pagar definida no SUP1400 (Informações para Contabilização das Entradas).

- Este campo somente será habilitado quando o valor da alíquota for maior que zero.

Caso seja selecionada a opção "N/desmarcado" o programa assumirá o mesmo percentual de redução de ICMS do campo "Redução base cálculo ".

 Esse campo somente será informado se no campo Redução diferente ST/ICMS? estiver selecionada a opção "S/marcado".

 O código da situação tributária para o IPI deve estar previamente cadastro no VDP0440 (Tributação).

 O código da situação tributária para o PIS deve estar previamente cadastro no VDP0440 (Tributação).

 O código da situação tributária para o COFINS deve estar previamente cadastro no VDP0440 (Tributação).

O CSOSN deve estar previamente cadastro no VDP0015 (Código de Situação da Operação - Simples Nacional).

 No caso de importação será considerado o parâmetro “NF Importação ICMS obedece E.C. 33” do SUP8740 (Diversos ) da  “prox_tela_ 3”.

-  Por padrão, esse campo será apresentado já assinalado.

- Caso esse campo seja assinalado, será somado ao total da nota fiscal.

- Caso esse campo não seja assinalado, não será somado ao total da nota fiscal porque o imposto já está embutido no custo do item.

- Esse campo será habilitado, se no campo "ST/ICMS antecipado" da tela principal selecionada as opções:  "S", "2" ou "C". Caso contrário, não deverá acessar o campo porque não se trata de um grupo de despesa com ST ou o grupo de despesa é de frete.

O Diferencial ICMS registrado na tela principal já deve constar o percentual referente ao FECOMP. 

• NF-e Versão 3.10
  Caso recebimento da NFe seja na versão 3.10, esse campo não deve ser assinalado e o campo ICMS deve ser majorado com o percentual de FECOMP.
  Exemplo: Aliquota de ICMS + FECOMP (ICMS 17% + FECOMP 2% = 19% que deve ser informado no campo ICMS).

• NF-e Versão 4.00 (NT 002-2017)
  Caso receba nota fiscal NF-e com versão 4.00 deve ser alterado % ICMS descontando o % relativo a FECOMP/FCP e esse campo deve ser marcado/assinalado.
  A partir da NF-e 4.00 foram incluidas tags separadas com informações do FECOMP/FCP, portanto o ICMS não é mais majorado (considera somente a aliquota de ICMS, sem somar o % FECOMP/FCP).

• Grupos de despesa novos que estema considerando FECOMP devem registrar conforme descrito no tópico NF-e Versão 4.00.

Quando informado o campo "Código apuração", será obrigatório informar o código de ajuste.

Quando informado o campo "Código ajuste", será obrigatório informar o código de apuração.