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Produto:

Microsiga Protheus  

Versões:

 11 e 12.

Ocorrência:

 Manual do FETHAB, FACS, FABOV, FAMAD, IMA e FASE do Mato Grosso

Passo a Passo


Disponível o cálculo da contribuição Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB)Fundo de Apoio a Cultura da Soja (FACS),  Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Bovinocultura (FABOV) , Fundo de Apoio a Madeira (FAMAD) e IMA-MT do Estado do Mato Grosso.

  • Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB)

É a contribuição destinada a financiar o planejamento, a execução, o acompanhamento e avaliação de obras e serviços de transportes e habitação em todo o território mato-grossense.

  • Fundo de Apoio a Cultura da Soja (FACS)

É a contribuição destinada a financiar ações voltadas ao apoio e desenvolvimento da cultura de soja e organização do respectivo sistema de produção, por meio de entidades representativas do referido segmento.

  • Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Bovinocultura (FABOV)

É a contribuição destinada a financiar as ações voltadas a apoio e desenvolvimento da bovinocultura de corte e organização do respectivo sistema de produção, por meio de entidades representativas do referido segmento.

  • Fundo de Apoio a Madeira (FAMAD).

 É a contribuição destinada a financiar ações voltadas ao apoio e desenvolvimento do setor de base florestal e organização do respectivo sistema de produção, por meio de entidades representativas deste segmento.

  • Instituto matograssense do Algodão (IMA)

O Instituto Mato-Grossense do Algodão (IMAmt) foi criado em 2007 com o objetivo de atender às demandas dos associados da AMPA, realizando pesquisa, desenvolvimento e difusão de novas tecnologias para os produtores.

 

Dicionários

No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados, verifique os campos/parâmetros indicados a seguir e crie-os caso não existam:

  • Tabela SB1 – Cadastro de Produtos

Campo

B1_AFETHAB

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                     

Cabeçalho

Alíq. FETHAB

Descrição

Alíquota FETHAB

Help

Alíquota FETHAB

Campo

B1_AFACS

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                    

Cabeçalho

Aliq. FACS

Descrição

Alíquota FACS

Help

Valor da alíquota FACS.

Campo

B1_AFABOV

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                    

Cabeçalho

Aliq. FABOV

Definição

Alíquota FABOV

Help

Valor da alíquota FABOV.

Campo

B1_AFAMAD

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                    

Cabeçalho

Aliq. FAMAD

Descrição

Aliquota FAMAD          

Help

Alíquota FAMAD

Campo

B1_TFETHAB

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Cabeçalho

Tipo FETHAB

Definição

Tipo FETHAB

Help

Caso a tipo fethab seja 1 - Soja ou

2 - Algodao, o calculo do tributo sera em tonelada, caso seja

3 - Gado, o calculo do tributo será em unidade,caso seja

4-Madeira, o cálculo do tributo será em Metros Cubicos

Lista de Opções

1=Soja;2=Algodao;3=Gado;4=Madeira                                                                                                


Importante

Este campo é utilizado para definir se o cálculo do FETHAB será feito em tonelada, unidade ou Metros Cúbicos. Este campo só deve ser preenchido para o cálculo do FETHAB.


Campo

B1_AIMAMT 

Tipo

B1_AIMAMT 

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                 

Cabeçalho

Aliq. IMA-MT

Definição

Aliquota IMA-MT          

Help

Alíquota para cálculo do IMA-MT. (Instituto Mato-grossense do Algodão).


  • Tabela SA1 – Cadastro de Clientes

Campo

A1_RECFET

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. FETHAB

Definição

Recolhe FETHAB

Help

Indica se o cliente recolhe o FETHAB.

Se recolher deverá ser preenchido com “S”, caso contrário deverá ser preenchido com “N” ou branco.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não

Campo

A1_RFABOV

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                     

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. FABOV

Definição

Recolhe FABOV

Help

Indica se o cliente recolhe o FABOV.

Se recolher deverá ser preenchido com “S”, caso contrário deverá ser preenchido com ”N” ou branco.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não

Campo

A1_RECFMD

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. FAMAD 

Definição

Recolhe FAMAD           

Help

Indica se o cliente recolhe o FAMAD. Se recolher deverá ser preenchido com S caso contrário deverá ser preenchido

com N ou branco.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não

Campo

A1_RIMAMT 

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. IMA-MT 

Definição

Recolhe IMA-MT                  

Help

Indica se o cliente recolhe o IMA-MT.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não

  • Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedor

Campo

A2_RECFET

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                     

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. FETHAB

Definição

Recolhe FETHAB

Help

Informa se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FETHAB. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                     

Campo

A2_RFABOV

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. FABOV

Definição

Recolhe FABOV

Help

Informa se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FABOV. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                     

Campo

A2_RFACS

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. FACS

Definição

Recolhe FACS

Help

Informa se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FACS. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                    

Campo

A2_RECFMD

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. IMA-MT 

Definição

Recolhe IMA-MT                  

Help

Informa se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do IMA-MT. Caso não seja o responsável, o sistema fara a

retenção do tributo.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                    

  

Campo

A2_RIMAMT 

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. FAMAD 

Definição

Recolhe FAMAD           

Help

Indica se o fornec recolhe o FAMAD. Se recolher deverá ser preenchido com S caso contrário deverá ser preenccido

Com N ou branco.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                    

  • Tabela SF4 - Tipos de Entrada e Saida

Campo

F4_CALCFET

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Calc. FETHAB

Definição

Calcula FETHAB

Help

Indica se para este TES haverá o calculo do FETHAB, conforme decreto 1.261/2000.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                    

Campo

F4_CFACS

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Calc. FACS

Definição

Calcula FACS

Help

Indica se para este TES haverá o calculo do FACS, conforme decreto 1.261/2000.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                     

Campo

F4_CFABOV

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Calc. FABOV

Definição

Calcula FABOV

Help

Indica se para este TES haverá o calculo do FABOV, conforme decreto 1.261/2000.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                    

Campo

F4_RFETALG

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                     

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Ret.Fethab

Definição

Retém FETHAB Algodão

Help

Indica se haverá retenção do FETHAB por parte do cliente na operação de saída, quando houver operação com algodão.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                    

Importante

Para operação de saída de algodão com cálculo do FETHAB, o campo F4_RFETALG terá maior prioridade que o campo A1_RECFET para indicar se o cliente irá ou não recolher o valor do FETHAB. O campo F4_RFETALG somente deverá ser preenchido nas situações onde o mesmo cliente em determinadas operações recolhe o FETHAB, e outras não recolhe, nestas situações o controle deverá ser realizado através do cadastro de TES, caso contrário deverá ser feito somente com campo A1_RECFET. Lembrando que este campo somente irá influenciar cálculo do FETHAB com algodão.

A configuração deste campo será válida somente na situação onde o valor do título de FETHAB for gerado separadamente dos títulos de FABOV e FACS ( situação onde o parâmetro MV_AGFETHA está com conteúdo igual a .F.), caso os valor de FETHAB, FABOV e FACS sejam agrupados no mesmo título (MV_AGFETHA está com conteúdo igual a .T.), a configuração deste campo não será considerada.

Campo

F4_CFAMAD

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Calc. Famad

Definição

Calcula Famad           

Help

Indica se para esse TES haverá o calculo do Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                    

Campo

F4_CIMAMT 

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Calc. IMA-MT

Definição

Calcula IMA-MT                    

Help

Indica se para este TES haverá o cálculodo IMA-MT (Instituto Mato-grossense)

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                    

  • Tabela SF1 – Cabeçalho das NF de Entrada

Campo

F1_VALFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Validação

MaFisRef("NF_VALFET","MT100",M->F1_VALFET)

Cabeçalho

Vl.FETHAB

Definição

Valor do FETHAB

Help

Valor calculado na operação referente ao FETHAB.

Campo

F1_VALFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Validação

MaFisRef("NF_VALFAB","MT100",M->F1_VALFAB)

Cabeçalho

Vl.FABOV

Definição

Valor do FABOV

Help

Valor calculado na operação referente ao FABOV.

Campo

F1_VALFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Validação

MaFisRef("NF_VALFAC","MT100",M->F1_VALFAC)

Cabeçalho

Vl.FACS

Definição

Valor do FACS

Help

Valor calculado na operação referente ao FACS

Campo

F1_VALFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Validação

MaFisRef("NF_VALFMD","MT100",M->F1_VALFMD)                                                                                      

Cabeçalho

Vl.Famad   

Definição

Valor Famad

Help

Valor Famad – Fundo de Apoio a madeira


  • Tabela SD1 – Itens das NF de Entrada

Campo

D1_BASEFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                            

Validação

MaFisRef("IT_BASEFET","MT100",M->D1_BASEFET)

Cabeçalho

Base FETHAB

Definição

Base do FETHAB

Help

Base calculada no item referente ao FETHAB.

Campo

D1_BASEFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                            

Validação

MaFisRef("IT_BASEFAB","MT100",M->D1_BASEFAB)

Cabeçalho

Base FABOV

Definição

Base do FABOV

Help

Base calculada no item referente ao FABOV.

Campo

D1_BASEFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                            

Validação

MaFisRef("IT_BASEFAC","MT100",M->D1_BASEFAC)

Cabeçalho

Base FACS

Definição

Base do FACS

Help

Base calculada no item referente ao FACS.

Campo

D1_ALIQFET

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99

Validação

MaFisRef("IT_ALIQFET","MT100",M->D1_ALIQFET)

Cabeçalho

Aliq. FETHAB

Descrição

Alíquota do FETHAB

Help

Alíquota calculada do item referente ao FETHAB.

Campo

D1_ALIQFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99

Validação

MaFisRef("IT_ALIQFAB","MT100",M->D1_ALIQFAB)

Cabeçalho

Aliq. FABOV

Descrição

Alíquota do FABOV

Help

Alíquota calculada do item referente ao FABOV.

Campo

D1_ALIQFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99

Validação

MaFisRef("IT_ALIQFAC","MT100",M->D1_ALIQFAC)

Cabeçalho

Aliq. FACS

Descrição

Alíquota do FACS

Help

Alíquota calculada do item referente ao FACS.

Campo

D1_VALFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato



@E 99,999,999,999.99



Validação

MaFisRef("IT_VALFET","MT100",M->D1_VALFET)

Cabeçalho

Vlr. FETHAB

Descrição

Valor do FETHAB

Help

Valor calculado do item referente ao FETHAB.

Campo

D1_VALFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato



@E 99,999,999,999.99



Validação

MaFisRef("IT_VALFAB","MT100",M->D1_VALFAB)

Cabeçalho

Vlr. FABOV

Descrição

Valor do FABOV

Help

Valor calculado do item referente ao FABOV.

Campo

D1_VALFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Validação

MaFisRef("IT_VALFAC","MT100",M->D1_VALFAC)

Cabeçalho

Vlr. FACS

Descrição

Valor do FACS

Help

Valor calculado do item referente ao FACS.

               

Campo

D1_BASEFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Validação

MaFisRef("IT_BASEFMD","MT100",M->D1_BASEFMD)                                                                                    

Cabeçalho

Base do Famad        

Definição

Base Famad – Fundo de Apoio a Madeira       

Help

Base calculada no item referente ao Famad

Campo

D1_ALQFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                    

Validação

MaFisRef("IT_ALQFMD","MT100",M->D1_ALQFMD)                                                                                     

Cabeçalho

Aliq. Famad

Definição

Alíquota do Famad       

Help

Alíquota Famad- Fundo de Apoio a Madeira

Campo

D1_VALFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Validação

MaFisRef("IT_VALFMD","MT100",M->D1_VALFMD)                                                                                      

Cabeçalho

Vlr. Famad 

Definição

Valor do Famad          

Help

Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira


  • Tabela SF2 – Cabeçalho das NF de Saída

Campo

F2_VALFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Validação

MaFisRef("NF_VALFET","MT100",M->F2_VALFET)

Cabeçalho

Vl.FETHAB

Descrição

Valor do FETHAB

Help

Valor calculado na operação referente ao FETHAB.

Campo

F2_VALFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato



@E 99,999,999,999.99



Validação

MaFisRef("NF_VALFAB","MT100",M->F2_VALFAB)

Cabeçalho

Vl.FABOV

Descrição

Valor do FABOV

Help

Valor calculado na operação referente ao FABOV.

Campo

F2_VALFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Validação

MaFisRef("NF_VALFAC","MT100",M->F2_VALFAC)

Cabeçalho

Vl.FACS

Descrição

Valor do FACS

Help

Valor calculado na operação referente ao FACS.

 

Campo

F2_VALFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Validação

MaFisRef("NF_VALFMD","MT100",M->F2_VALFMD)                                                                                     

Cabeçalho

Vl.Famad   

Descrição

Valor do Famad          

Help

Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira

 

  • Tabela SD2 – Itens das NF’s de Saída

Campo

D2_BASEFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Validação

MaFisRef("IT_BASEFET","MT100",M->D2_BASEFET)

Cabeçalho

Base FETHAB

Descrição

Base do FETHAB

Help

Base calculada no item referente ao FETHAB.

Campo

D2_BASEFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Validação

MaFisRef("IT_BASEFAB","MT100",M->D2_BASEFAB)

Cabeçalho

Base FABOV

Descrição

Base do FABOV

Help

Base calculada no item referente ao FABOV.

Campo

D2_BASEFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Validação

MaFisRef("IT_BASEFAC","MT100",M->D2_BASEFAC)

Cabeçalho

Base FACS

Descrição

Base do FACS

Help

Base calculada no item referente ao FACS.

Campo

D2_ALIQFET

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                     

Validação

MaFisRef("IT_ALIQFET","MT100",M->D2_ALIQFET)

Cabeçalho

Aliq. FETHAB

Descrição

Aliq. do FETHAB

Help

Alíquota calculada do item referente ao FETHAB.

Campo

D2_ALIQFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                    

Validação

MaFisRef("IT_ALIQFAB","MT100",M->D2_ALIQFAB)

Cabeçalho

Aliq. FABOV

Descrição

Aliq. do FABOV

Help

Alíquota calculada do item referente ao FABOV.

Campo

D2_ALIQFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                    

Validação

MaFisRef("IT_ALIQFAC","MT100",M->D2_ALIQFAC)

Cabeçalho

Aliq. FACS

Descrição

Aliq. do FACS

Help

Alíquota calculada do item referente ao FACS.

Campo

D2_VALFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Validação

MaFisRef("IT_VALFET","MT100",M->D2_VALFET)

Cabeçalho

Vlr. FETHAB

Descrição

Valor do FETHAB

Help

Valor calculado do item referente ao FETHAB.

Campo

D2_VALFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Validação

MaFisRef("IT_VALFAB","MT100",M->D2_VALFAB)

Cabeçalho

Vlr. FABOV

Descrição

Valor do FABOV

Help

Valor calculado do item referente ao FABOV.

Campo

D2_VALFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Validação

MaFisRef("IT_VALFAC","MT100",M->D2_VALFAC)

Cabeçalho

Vlr. FACS

Descrição

Valor do FACS

Help

Valor calculado do item referente ao FACS.

Campo

D2_BASEFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                            

Validação

MaFisRef("IT_BASEFMD","MT100",M->D2_BASEFMD)                                                                                   

Cabeçalho

Base Famad 

Descrição

Base do Famad           

Help

Base Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Campo

D2_ALQFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                    

Validação

MaFisRef("IT_ALQFMD","MT100",M->D2_ALQFMD)                                                                                     

Cabeçalho

Aliq. Famad

Descrição

Alíquota do Famad       

Help

Alíquota Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Campo

D2_VALFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Validação

MaFisRef("IT_VALFMD","MT100",M->D2_VALFMD)                                                                                     

Cabeçalho

Vlr. Famad   

Descrição

Valor do Famad         

Help

Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira


  • Tabela SF3 – Livros Fiscais

Campo

F3_VALFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Valor FETHAB

Descrição

Valor do FETHAB

Help

Campo com o valor do FETHAB para o Estado do Mato Grosso.

Campo

F3_VALFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Valor FABOV

Descrição

Valor do FABOV

Help

Campo com o valor do FABOV para o Estado do Mato Grosso.

Campo

F3_VALFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Valor FACS

Descrição

Valor do FACS

Help

Campo com o valor do FACS para o Estado do Mato Grosso.

Campo

F3_VALFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Validação

MaFisRef("LF_VALFMD","MT100",M->F3_VALFMD)                                                                                      

Cabeçalho

Valor Famad

Descrição

Valor do Famad          

Help

Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira


  • Tabela SFT – Livros Fiscais por Item de NF

Campo

FT_BSEFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Base Fethab

Descrição

Base do FETHAB

Help

Campo com a base do FETHAB para o Estado do Mato Grosso.

Campo

FT_BSEFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Base FABOV

Descrição

Base do FABOV

Help

Campo com a base do FABOV para o Estado do Mato Grosso.

Campo

FT_BSEFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Base FACS

Descrição

Base do FACS

Help

Campo com a base do FACS para o Estado do Mato Grosso.

Campo

FT_ALQFET

Tipo

Numérico

Tamanho

6

Decimal

3

Formato

@!

Cabeçalho

Aliq FETHAB

Descrição

Alíquota do FETHAB

Help

Campo com a alíquota do FETHAB para o Estado do Mato Grosso.

Campo

FT_ALQFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@!

Cabeçalho

Aliq FABOV

Descrição

Alíquota do FABOV

Help

Campo com a alíquota do FABOV para o Estado do Mato Grosso.

Campo

FT_ALQFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@!

Cabeçalho

Aliq FACS

Descrição

Alíquota do FACS

Help

Campo com a alíquota do FACS para o Estado do Mato Grosso.

Campo

FT_VALFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Val FETHAB

Descrição

Valor do FETHAB

Help

Campo com o valor do FETHAB para o Estado do Mato Grosso.

Campo

FT_VALFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Val FABOV

Descrição

Valor do FABOV

Help

Campo com o valor do FABOV para o Estado do Mato Grosso.

Campo

FT_VALFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Val FACS

Descrição

Valor do FACS

Help

Campo com o valor do FACS para o Estado do Mato Grosso.

Campo

FT_BASEFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Validação

MaFisRef("IT_BASEFMD","MT100",M->FT_BASEFMD)                                                                                   

Cabeçalho

Base Famad 

Descrição

Base do Famad           

Help

Base Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Campo

FT_ALQFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                    

Validação

MaFisRef("IT_ALQFMD","MT100",M->FT_ALQFMD)                                                                                     

Cabeçalho

Aliq Famad 

Descrição

Aliquota do Famad       

Help

Alíquota Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Campo

FT_VALFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Validação

MaFisRef("IT_VALFMD","MT100",M->FT_VALFMD)                                                                                      

Cabeçalho

Val Famad  

Descrição

Valor do Famad          

Help

Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira


  • Tabela SE1 – Contas a Receber

Campo

E1_FETHAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Vlr.FETHAB

Descrição

Valor do tributo FETHAB

Help

Valor do tributo FETHAB.

Campo

E1_FABOV

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Vlr. FABOV

Descrição

Valor do tributo FABOV

Help

Valor do tributo FABOV.

Campo

E1_FACS

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Vlr.FACS

Descrição

Valor do tributo FACS

Help

Valor do tributo FACS.



Campo

E1_IMA

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Vlr. IMA

Descrição

Valor do Imposto IMA

Help

Valor do Imposto IMA.



Campo

E1_PARCFET

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Cabeçalho

Parc.FETHAB

Descrição

Parcela do tributo FETHAB

Help

Parcela do tributo FETHAB.

Campo

E1_PARCFAB

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Cabeçalho

Parc.FABOV

Descrição

Parcela do tributo FABOV

Help

Parcela do tributo FABOV.

Campo

E1_PARCFAC

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Cabeçalho

Parc.FACS

Descrição

Parcela do tributo FACS

Help

Parcela do tributo FACS.



Campo

E1_PARCIMA

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Cabeçalho

Parc. IMA

Descrição

Parcela do Imposto IMA

Help

Parcela do Impsoto IMA.

Campo

E1_FAMAD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                        

Título

Vl.FAMAD

Descrição

Valor do Famad

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Help

Valor do tributo FAMAD.



Campo

E1_PARCFAM

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                

Título

Parc.FAMAD

Descrição

Parcela do tributo Famad

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Help

Parcela do FAMAD


  • Tabela SE2 – Contas a Pagar

Campo

E2_FETHAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                            

Cabeçalho

Vlr.FETHAB

Descrição

Valor do tributo FETHAB

Help

Valor do tributo FETHAB.

Campo

E2_FABOV

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Cabeçalho

Vlr.FABOV

Descrição

Valor do tributo FABOV

Help

Valor do tributo FABOV.

Campo

E2_FACS

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Cabeçalho

Vlr.FACS

Descrição

Valor do tributo FACS

Help

Valor do tributo FACS.

Campo

E2_IMA

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Cabeçalho

Vlr. IMA

Descrição

Valor do Imposto IMA

Help

Valor do Imposto IMA.

Campo

E2_PARCFET

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                           

Cabeçalho

Parc.FETHAB

Descrição

Parcela do tributo FETHAB

Help

Parcela do tributo FETHAB.

Campo

E2_PARCFAB

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                            

Cabeçalho

Parc.FABOV

Descrição

Parcela do tributo FABOV

Help

Parcela do tributo FABOV.

Campo

E2_PARCFAC

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                           

Cabeçalho

Parc.FACS

Descrição

Parcela do tributo FACS

Help

Parcela do tributo FACS.



Campo

E2_PARCIMA

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                           

Cabeçalho

Parc. IMA

Descrição

Parcela do Imposto IMA

Help

Parcela do Imposto IMA.



Campo

E2_FAMAD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                        

Título

Vl.FAMAD

Descrição

Valor do Famad

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Help

Valor do tributo FAMAD.



Campo

E2_PARCFAM

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                

Título

Parc.FAMAD

Descrição

Parcela do tributo Famad

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Help

Parcela do FAMAD.


No Configurador (SIGACFG), acesse Módulo/Cadastros/ Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:

Nome da Variável

MV_FETNAT

Tipo

Caracter

Conteúdo

FETHAB

Descrição

Indica a natureza para o tributo FETHAB para o Estado do Mato Grosso.

Nome da Variável

MV_FABNAT

Tipo

Caracter

Conteúdo

FABOV

Descrição

Indica a natureza para o tributo FABOV para o Estado do Mato Grosso.

Nome da Variável

MV_FACNAT

Tipo

Caracter

Conteúdo

FACS

Descrição

Indica a natureza para o tributo FACS para o Estado do Mato Grosso.

Nome da Variável

MV_IMANAT

Tipo

Caracter

Conteúdo

IMA

Descrição

Indica a natureza para o tributo IMA para o Estado do Mato Grosso.

Nome da Variável

MV_INDUPF

Tipo

Caracter

Conteúdo

M2_MOEDA5, <A critério do cliente>                                    

Descrição

Informe o campo que deve ser utilizado da tabela SM2 para informar o indexador  

UPF/MT. Ex: M2_MOEDA5                                    

Nome da Variável

MV_AGFETHA

Tipo

Lógico

Conteúdo

.T. ou .F.

Descrição

Controla se irão aglutinar os títulos gerados no Financeiro de FETHAB, FACS e FABOV.                                    

Nome da Variável

MV_ICMVENC

Tipo

Caracter

Conteúdo

Dia correspondente ao vencimento do ICMS

Descrição

Informar a quantidade de dias uteis para pgto.ICMS e período de apuração, a ser utilizado no cálculo do custo de entrada nas moedas 2, 3, 4 e 5.                                    


Procedimento para Configuração


PRÉ REQUISITO

Para efetuar o cálculo do FETHAB, FABOV, FAC ,FAMAD ou IMA nos Documento de Entrada (MATA103) ou nos Documento de Saída (MATA460A) , é necessário:

  • O valor da UPF/MT deve constar no campo da moeda, informado no parâmetro MV_INDUPF.
  • O conteúdo deste parâmetro MV_ICMVENC é fundamental para determinar a data de vencimento do FETHAB, FABOV e FAC.
  • No Cadastro de Produtos (MATA010), informe a alíquota do tributo a ser calculado,.
  • Informado na TES que o tributo será calculado.
  • No Cadastro de Clientes (MATA030) e Cadastro de Fornecedor (MATA020), informe a responsabilidade de recolhimento dos tributos.

Importante

É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja a unidade de medida informada no cálculo.


Exemplos:

  • FETHAB Soja – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
  • FETHAB Algodão – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
  • FETHAB Gado – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja unidade.
  • FETHAB Madeira - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja Metros Cúbicos.
  • FACS Soja – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
  • FABOV Gado – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja unidade.
  • FAMAD Madeira - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja Metros Cúbicos
  • IMA Algodão - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.


Ao iniciar os procedimentos, é fundamental que a moeda utilizada para informar a UPF no Sistema seja aquela informada no parâmetro MV_INDUPF.


PROCEDIMENTOS

  1. Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Atualizações/Cadastro/Cadastro de Produtos (MATA010), configure as alíquotas dos impostos e preencha os campos Aliq. FACSTipo FETHABAliq. FETHABAliq. FABOV, Aliq. FAMAD ou Aliq.IMA.
  2. Acesse o Cadastro de Clientes (MATA030) e configure a responsabilidade de recolhimento no campo Rec. FETHAB, Rec. FABOV, Rec. FAMAD ou Rec. IMA-MT  .
  3. Acesse o Cadastro de TES (MATA080) e na pasta Impostos, ajuste o campo Calc. FETHAB, Calc. FACS, Calc. FABOV, Calc. Famad ou Calc. IMA-MT com a opção Sim.
  4. Em Faturamento (SIGAFAT) , acesse Atualizações/Pedido de Venda (MATA410), selecione Incluir para inserir um pedido de venda. Preencha os campos desejados.
  5. Clique na opção Planilha Financeira no menu desta rotina e veja, na pasta Nota Fiscal, as informações serão demonstrados nas colunas Base Imposto, Alíquota e Vlr. Imposto.
  6. Realize a conferência e clique em Sair.
  7. Fature o pedido de venda por meio da rotina Atualizações/Faturamento/Documento de Saída (MATA460A).
  8. Clique na opção Visualizar.
  9. Acesse a pasta Impostos e verifique  as informações referentes a  em Base Imposto, Alíquota e Vlr. Imposto. 
  10. Em Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações/Contar a Receber/Contas a Receber (FINA040), clique em Visualizar para conferir os títulos gerados. Veja o título a receber no valor total na Nota Fiscal, por meio do campo Vlr. Título. Verifique também o titulo do tributo IMA, através do campo E1_TIPO = "IM-".
  11. Em Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações/Contar a Pagar/Contas a Pagar (FINA050), clique em Visualizar para conferir os títulos a pagar do tributo calculado. Os campos relacionados são: NaturezaVlr. Título e Tipo. Verifique também o titulo do tributo IMA, através do campo E2_TIPO = "IMA".

Informações Técnicas

 

A quem se destina

Aos contribuintes que promoverem saídas de produtos agrícolas e da pecuária e a exploração dos recursos minerais indicados nas condições que especifica, bem como para os substitutos tributários nas operações com combustíveis e dá outras providências.

Prazo de Entrega

Não há. A contribuição será calculada nos lançamentos das notas fiscais de compra e venda.

Entradas,  a data de vencimento dos títulos é configurada através do parâmetro MV_ICMVENC.

Caso o parâmetro esteja preenchido o sistema obedecerá a seguinte regra;

- Se a data for igual a 6 , caindo em dia não útil o vencimento real do título da contribuição deverá ser prorrogado para o próximo dia útil.

- Se a data for diferente de 6, o vencimento deve ser antecipado para o dia útil anterior.

Caso o parâmetro esteja em branco será adota o mesmo procedimento atual, considerando a data de emissão da nota fiscal.

Saídas, a data de vencimento dos títulos é a data da emissão da nota fiscal.

Competência

Estadual – MT

Onde encontrar o Decreto

http://www.sefaz.mt.gov.br

Legislação contemplada

Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000

 

 

Tabelas Utilizadas

SB1 – Cadastro de Produtos

SA1 – Cadastro de Clientes

SA2 – Cadastro de Fornecedores

SF4 – Tipo de entrada e saída

SF1 – Cabeçalho da nota fiscal de entrada

SD1 – Itens da nota fiscal de entrada

SF2 – Cabeçalho da nota fiscal de saída

SD2 – Itens da nota fiscal de saída

SF3 – Livros fiscais

SFT – Livro fiscal por item de nota

SE1 – Títulos a receber

SE2 – Títulos a pagar

Rotinas Envolvidas

MATA410 - Pedidos de Venda

FINA050 - Contas a Pagar

FINA040 - Contas a Receber

MATA460A – Documento de Saída

MATA080 - Tipos de Ent/Saida

MATA030 - Clientes

MATA020 - Fornecedor

MATA010 – Produtos

MATA103 – Documento de Entrada

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®

 



Campo

E2_FACS

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Cabeçalho

Vlr.FACS

Descrição

Valor do tributo FACS

Help

Valor do tributo FACS.