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  • Como excluir da base do PIS e COFINS o ICMS no regime especial?

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1096 - Relatório Apoio de Conferência de informações

Versão:28

Passo a passo:

#dica: Atualize a 560 para as versões 28.7.0.93 / 28.8.0.52 ou superior, depois a versão mais recente e execute as opções PCPARAMFILIAL, PCNFSAID e Dicionário de Dados e por fim altere os parâmetros na 132: 4084 = Sim, 4086, 4087 e 4088. Este procedimento afetará as novas notasTabela de parâmetros por filial (PCPARAMFILIAL) e Tabela de Notas Fiscais de Saída (PCNFSAID). depois executeDicionário de Dados .Em seguida, na rotina 132 - Parâmetros da Presidência altere para Sim os seguintes parâmetros 4084 - Deduzir valor de ICMS da base do Pis/Cofins para as entradase 4085 - Deduzir valor de ICMS da base do Pis/Cofins para as saídas; Preencha os parâmetros 4086 - Núm. do Processo/Mandado de Segurança, 4087 - Data da Concessãoe 4088 - Ind. Processo.

Para retirar o ICMS da base de PIS/COFINS siga o processo abaixoefetue os procedimentos a seguir:

1) Atualize a rotina 560 - Atualizar Banco de Dados para as versões mínimas:

  • 28.7.0.93
  • 28.8.0.52

2) Acesse a rotina 560 e marque as tabelas: PCPARAMFILIAL e PCNFSAID a versão mais recente, marque as opções e execute Tabela de parâmetros por filial (PCPARAMFILIAL) e Tabela de Notas Fiscais de Saída (PCNFSAID) e clique Confirmar;

32) Ainda na 560, aba Dicionário de dados, clique o botão Criar Novo Dicionário de Dados;

43) Em seguida, acesse a rotina 132 - Parâmetros da Presidência e altere os seguintes parâmetros relacionados conforme segue:

Aviso
titleAtenção

Na rotina 132 os parâmetros 4085 e 4084 deverão ser utilizados somente quando o estado do cliente tiver ganhado o direito de processo para exclusão de ICMS na base de calculo do PIS/COFINS.

  • 4084 - Deduzir valor de ICMS da base do Pis/Cofins para as entradas = selecione a opção , marque Sim;
  • 4085 - Deduzir valor de ICMS da base do Pis/Cofins para as saídas = selecione a opção , marque Sim;
  • 4086 - Núm. do Processo/Mandado de Segurança = , informe o número do processo que permite a exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins para gerar a mensagem nos documentos fiscais de saída;
  • 4087 - Data da Concessão = , informe o número a data que permite a exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins para gerar a mensagem nos documentos fiscais de saída;
  • 4088 - Ind. Processo = Informar , Informe o indicador do processo, que permite a exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins para gerar a mensagem nos documentos fiscais de saída;

As Agora, as novas notas serão geradas sem o ICMS na base de Pis/Cofins.

5) Rotina 132 parâmetro 4085 e 4084 só deverá ser utilizado quando o estado do cliente tenha ganhado o direito de processo para exclusão de ICMS na base de calculo do PIS COFINS.

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4) Para não haver erros nos registros C111 e C188, acesse a rotina 1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico, marque a opção SPED Contribuições e clique Confirmar;

5) Clique o botão 7) Para que não ocorra o erro do registro C111, e C188 acesse a rotina 1097. Acesse a rotina 1097 sub aba => Controle Saldos e Oper.Ext. => Ext. e selecione a aba Registro 1010

6) Replique as informações do parâmetro 4085 para o registro 1010, clique em Salvar Bloco 1 e gere o Sped SPED Contribuições novamente

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a) Registro C188 ( Quando o Sped Contribuições gerado consolidado)

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b) Registro C111 ( Quando o Sped Contribuições gerado Individualizado por nota)

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