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Processo - Compensação Tributos Federais
Em síntese, o processo de utilização do Controle de Compensações será o seguinte:
1.
- Reconhecer o Direito a Crédito decorrente de pagamento indevido ou a maior;
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- Registrar o crédito identificado, no cadastro de Compensações, associando ao DARF que gerou o crédito;
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- Efetuar encerramento dos Períodos
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- .
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- Durante a operação de Encerramento, caso exista Crédito cadastrado a Compensar, o Sistema irá avisar da existência destes Créditos
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- ;
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- Gerar as Guias DARF normalmente. Estas Guias serão geradas com o valor total que "deveria ser pago". As Guias geradas serão utilizadas posteriormente como Débitos a serem Compensados na DCOMP;
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- Criar a DCOMP no Programa da RFB, vinculando o Crédito resultante do Pagamento a maior e os Débitos que serão compensados, com base no resultado da apuração dos tributos
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- ;
- Associar os Débitos (Guias geradas) a serem compensados
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- ;
- Após a inclusão das Guias de Débitos o sistema irá efetuar os mesmos cálculos executados pelo programa da RFB, através do processo de cálculo
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- .
OBSObservação: O cálculo somente será realizado se o campo Data de Transferência estiver informado. Este campo é utilizado para realizar o cálculo da Taxa SELIC acumulada. O Processo de Cálculo poderá ser realizado diversas vezes, desde que o Processo de Finalização não tenha sido realizado. Após a Finalização do Processo o cálculo não poderá ser realizado. 9.
- Depois de concluído o processo de Atualização do Registro de Compensação, o
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- sistema irá registrar o Valor Compensado nas Guias utilizadas como Débito;
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- Para finalizar o processo de compensação, deverá ser selecionada a opção de Finalizar o Processo de Compensação.
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- Esse procedimento, se houver saldo remanescente, irá gerar um novo cadastro de compensação contendo os mesmos dados da compensação original, inclusive, a guia original do crédito, para que o usuário possa utilizá-lo para novas compensações. Esse processo somente será executado se o Numero do Pedido estiver preenchido.
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- Gerar DCTF.
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