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Retenção de ITBIS - Imposto de Transferência de Bens Industrializados e Serviços
Calcula o valor de IR retido, conforme as alíquotas de 0,5%, 30% e 100%, definidas por lei.
A retenção do ITBIS sempre ocorre na compra, onde o adquirente da mercadoria recolhe parte do imposto que o emissor da mesma deve pagar.
Exemplo:
Para pessoas jurídicas -> 30% de retenção de ITBIS.
Para pessoas físicas -> 100% de retenção de ITBIS + 10% de retenção de IR.
Observação: O percentual de retenção será definido na tabela SFB e CCR e o imposto terá a sua nomenclatura e código de retenção, conforme regra abaixo: - RIT – Percentual de retenção (FB_ALIQ) de % e código. |
Nos documentos de entrada, a retenção de IR está contemplada também nas rotinas Pedido de Compras e Notas de Débito ou Crédito.
Algumas alíquotas são definidas pelo tipo de fornecedor e a atividade que exerce, por este motivo o Cadastro de Impostos Variáveis contempla estas peculiaridades, compondo o imposto por meio de um código de retenção e respectiva nomenclatura.
Para a alíquota do ITBIS iremos verificar a tabela CCR - Tabela de Conceito, visto que as alíquotas são definidas pelo Tipo do fornecedor.
A base de cálculo da retenção do ITBIS é o valor da mercadoria, sendo que os descontos são subtraídos.
Forma de Cálculo |
Base de Cálculo da Retenção de ITBIS = Valor do ITBIS
Taxa = Alíquota informada na tabela CCR ou a informadas na tabela SFB Retenção ITBIS = Base de Cálculo * Taxa
Exemplo: Mercadoria Comprada: 800,00 Descontos: 10,00
Base de Cálculo do ITBIS: 790,00 Alíquota do ITBIS: 10% Valor do ITBIS: 79,00
Base de Retenção do ITBIS: 79,00 Alíquota do ITBIS: 100% Retenção de ITBIS: 79,00
Total da Fatura: 790,00 Total da duplicata: 790,00 (para entrada) Total do título de IT - gerado na tabela SE2: 79,00
* para frete, seguro e despesas acessórias, o valor da retenção é calculado como se fosse um novo produtos, pois esses serão lançados como itens da Nota. |
Importante: Nas faturas, o valor do imposto e o total da nota fiscal devem conter os decimais que foram calculados pelo sistema (sempre duas casas decimais e o arredondamento é sempre para cima a partir do número 5 na terceira casa decimal. Exemplos:
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A Amarração de TES x Imposto também deve ser verificada. O campo Soma na Duplicata (do Cadastro de Impostos Variáveis) = 2 (subtrai), determina que seu valor seja deduzido do título principal.
Comprovante de Retenção
As operações com fornecedor devem gerar um certificado.
Exemplo:
Uma nota de número 999 de USD 1.000,00 com retenção de USD 100,00.
Procedimento de Utilização
1. | Cadastre um Fornecedor no Cadastro de Fornecedores. |
2. | Cadastre uma condição de pagamento. |
3. | Lance a fatura, utilizando o TES padrão criado pelo Sistema (verifique os códigos do ITBIS). |
4. | Informe a quantidade e o valor unitário. Em seguida, gere o título a pagar. |
Veja também