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Por meio desta rotina é possível gerar a

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Fatura de Entrada
calculando ICE ou ICC com alíquota definida no produto.

Imposto por Consumo Especial (ICE/ ICC)

Os documentos de entrada estão habilitados para o cálculo do Imposto por Consumo Especial (ICE), que se divide em:

  • ICE Destacado (ICE)
  • ICE Incluído (ICC)

Exemplos

Na compra de uma mercadoria do grupo I (exemplo: cigarros), com alíquota do imposto de 150%, considere:

Base de cálculo = 1.000,00

Valor do imposto = 1.500,00

Na compra de uma mercadoria do grupo I (exemplo: cigarros), com alíquota do imposto de 150%. O cálculo para a forma de ICC consiste em aplicar a seguinte fórmula: Valor da mercadoria / (1 + (alíquota / 100))

1.000 / (1 + (150 / 100)) --> 1.000 / 2,50

O valor do ICE sempre será somado ao total do título no financeiro, que seguirá a condição de pagamento informada no Cadastro de TES, para definir o vencimento e quantas parcelas o título terá.

Forma de Cálculo

Base de Cálculo = Valor das Mercadorias ou Serviços – Descontos

Taxa = Alíquota informada na tabela SB1

ICE / ICC = Base de Cálculo * Taxa

...

Image RemovedObservação:

O frete, o seguro e as despesas acessórias não fazem parte da base de cálculo.

O valor do imposto e o total da nota fiscal conterão os decimais calculados pelo Sistema.

Procedimentos

1. Cadastre um produto na rotina Cadastro de Produtos.

...

Image RemovedObservação:

Caso queira realizar o cálculo, por meio de alíquota definida no produto, é necessário que o campo Perc. ICE, do Cadastro de Produtos, esteja preenchido e contenha a alíquota correspondente. O campo  Cód. Imp. ICE. gravará a alíquota neste cadastro. Deverá ser preenchido também o campo de Código do ICE (definido na legislação).

- ICE (MATA101N - MI)
Fatura de Entrada - ICE (MATA101N - MI)

2. Cadastre um fornecedor no Cadastro de Fornecedores.

3. Lance uma fatura de entrada com o produto e fornecedor cadastrado, utilizando o TES padrão criado pelo Sistema (verifique os códigos do ICE e ICC).

4. Informe a quantidade e o valor unitário. Em seguida, gere o título a pagar;

5. O ICE ou ICC devem ser calculados e somados ao total do documento.

Cancelamento/Devolução

Nos casos de devolução/cancelamento do valor total ou parcial da prestação de serviços geram-se Notas de Débito ou Crédito, dependendo do caso. Essas notas de débito ou crédito serão utilizadas na apuração do imposto a ser recolhido.

Veja o tópico Notas de Débito ou Crédito.

Veja Mais

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