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Retenção ITBIS (MATA101N - MI)
Retenção ITBIS (MATA101N - MI)

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Calcula o valor de IR retido, conforme as alíquotas de 0,5%, 30% e 100%, definidas por lei.

A retenção do ITBIS sempre ocorre na compra, onde o adquirente da mercadoria recolhe parte do imposto que o emissor da mesma deve pagar.

Exemplo:

Para pessoas jurídicas -> 30% de retenção de ITBIS.

Para pessoas físicas -> 100% de retenção de ITBIS + 10% de retenção de IR.

...

Image RemovedObservação:

O percentual de retenção será definido na tabela SFB e CCR e o imposto terá a sua nomenclatura e código de retenção, conforme regra abaixo:

- RIT – Percentual de retenção (FB_ALIQ) de % e código.

Nos documentos de entrada, a retenção de IR está contemplada também nas rotinas Pedido de Compras e Notas de Débito ou Crédito.

Algumas alíquotas são definidas pelo tipo de fornecedor e a atividade que exerce, por este motivo o Cadastro de Impostos Variáveis contempla estas peculiaridades, compondo o imposto por meio de um código de retenção e respectiva nomenclatura.

Para a alíquota do ITBIS iremos verificar a tabela CCR - Tabela de Conceito, visto que as alíquotas são definidas pelo Tipo do fornecedor.

...

Image RemovedObservação:

O que determinará se a retenção deve ou não ocorrer, além do TES escolhido e do Concepto, será a configuração do parâmetro MV_AGENTE - para que ocorra, é necessário que a segunda posição seja S. Quando a empresa não for agente de retenção, a segunda posição deverá ser N.

A base de cálculo da retenção do ITBIS é o valor da mercadoria, sendo que os descontos são subtraídos.

...

Base de Cálculo da Retenção de ITBIS = Valor do ITBIS

 

Taxa = Alíquota informada na tabela CCR ou a informadas na tabela SFB

Retenção ITBIS = Base de Cálculo * Taxa

 

Exemplo:

Mercadoria Comprada: 800,00

Descontos: 10,00

 

Base de Cálculo do ITBIS: 790,00

Alíquota do ITBIS: 10%

Valor do ITBIS: 79,00

 

Base de Retenção do ITBIS: 79,00

Alíquota do ITBIS: 100%

Retenção de ITBIS: 79,00

 

Total da Fatura: 790,00

Total da duplicata: 790,00 (para entrada)

Total do título de IT - gerado na tabela SE2: 79,00

 

* para frete, seguro e despesas acessórias, o valor da retenção é calculado como se fosse um novo produtos, pois esses serão lançados como itens da Nota.

...

Image RemovedImportante:

Nas faturas, o valor do imposto e o total da nota fiscal devem conter os decimais que foram calculados pelo sistema (sempre duas casas decimais e o arredondamento é sempre para cima a partir do número 5 na terceira casa decimal.

Exemplos:

  • 1,433 = 1,43
  • 1,435 = 1,44
  • 1,437 = 1,44

 

A Amarração de TES x Imposto também deve ser verificada. O campo Soma na Duplicata (do Cadastro de Impostos Variáveis) = 2 (subtrai), determina que seu valor seja deduzido do título principal.

Comprovante de Retenção

As operações com fornecedor devem gerar um certificado.

Exemplo:

Uma nota de número 999 de USD 1.000,00 com retenção de USD 100,00.

Procedimento de Utilização

  1. Cadastre um Fornecedor no Cadastro de Fornecedores.
  2. Cadastre uma condição de pagamento.
  3. Lance a fatura, utilizando o TES padrão criado pelo Sistema (verifique os códigos do ITBIS).
  4. Informe a quantidade e o valor unitário. Em seguida, gere o título a pagar.

Veja Também

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