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Para realizar um faturamento ou emitir um documento de entrada, o Sistema deve calcular o IVA por meio da amarração com os dados pré-cadastrados nas rotinas Impostos Variáveis (Tabelas SFB), Tipos de Entrada e Saída (Tabela SF4) e na Amarração TESxImpostos (Tabela SFC), obedecendo a regra de cálculo a seguir:
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Forma de Cálculo
Para os cálculos em que não se trata de um contrato com AUI.
Base de Cálculo = Valor das Mercadorias/Serviços + Frete (quando FOB*) + Despesas – Descontos.
Taxa = Alíquota informada na tabela SFB ou SF1 ou SF4.
IVA = Base de Cálculo * Taxa
Exemplo:
Mercadoria vendida: 800,00
Frete: 100,00
Seguro (não faz parte da base de cálculo): 50,00
Despesas: 100,00
Base de Cálculo: 1.000,00
Taxa: 16%
Valor do Imposto: 160,00
Total da Nota Fiscal e da Fatura: 1.210,00
* apenas quando o frete é FOB deve ser considerado pelo Sistema na base de cálculo do imposto, pois apenas nesta modalidade, o recolhimento é de responsabilidade de quem está emitindo a fatura.
Para os cálculos em que se trata de um contrato com AUI.
Base de Cálculo = 10% do valor da AUI do documento.
Taxa = Alíquota informada na tabela SFB ou SF1 ou SF4.
IVA = Base de Cálculo * Taxa
Exemplo:
Contrato de Serviço Prestado: 100.000,00
AUI (10%): 10.000,00
Base de Cálculo: 1.000,00
Taxa: 16%
Valor do Imposto: 160,00
Total da Nota Fiscal e da Fatura: 100.160,00
Ao se conferir a base de cálculo do IVA, verifique se o TES utilizado contempla o cálculo do AUI. Em caso positivo, a base não será a mercadoria e o serviço, mas sim o valor do AUI do documento.
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Observação:
Nas faturas, o valor do imposto e o total da nota fiscal devem conter os decimais que foram calculados pelo Sistema. Apenas nas obrigações acessórias (arquivos magnéticos e pagamento do imposto ao governo) é que os decimais devem ser arredondados e removidos dos valores monetários.
Ao se lançar um Documento de Saída (pelo Pedido de Vendas ou pela Fatura Manual) ou Documento de Entrada com as configurações para cálculo do IVA e retenção do IVA, o valor deve constar no rodapé do documento.
Cálculo de Retenção do IVA
Para realizar um faturamento ou emitir um documento de entrada, o Sistema deve calcular a retenção do IVA, de acordo com a amarração dos os dados pré-cadastrados nas rotinas Impostos Variáveis (Tabelas SFB), Tipos de Entrada e Saída (Tabela SF4) e na Amarração TESxImpostos (Tabela SFC), obedecendo a regra de cálculo a seguir:
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Forma de Cálculo
Base de Cálculo IVA = Valor das Mercadorias/Serviços + Frete (quando FOB*) + despesas - Descontos (o seguro não fará parte da base de cálculo).
Taxa = Alíquota informada na tabela SFB ou SB1 ou SF4.
IVA = Base de Cálculo * Taxa
Base de cálculo da Retenção = IVA
Taxa = Alíquota informada na tabela SFB ou SB1 ou SF4.
Retenção de IVA = Base de Cálculo * Taxa
Mercadoria vendida: 8.000,00
Frete: 1.000,00
Seguro: 500,00
Despesas: 1.000,00
Base de cálculo IVA: 10.000,00
Taxa: 16%
Valor do Imposto: 1.600,00
Base de cálculo da Retenção = 1.600,00
Taxa = 50%
Retenção de IVA = 800,00
Total da Fatura: 12.100,00
Total da duplicata (quando efetuado o pagamento em única parcela):
Para aquisições do Regime Comum: 11.300,00
Para aquisições do Regime Simplificado: 12.100,00
*apenas quando o frete é FOB será considerado pelo Sistema na base de cálculo do imposto, visto que apenas nesta modalidade, o recolhimento é de responsabilidade de quem está emitindo a fatura.
Com relação à Condições de Pagamento, tendo em vista as operações com parcelamento da fatura - em aquisições por Regime Comum, determina-se que o imposto deve ser deduzido da primeira parcela. Se o valor do imposto for maior que a primeira parcela, o residual deve ser deduzido da parcela seguinte.
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