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title	Validações Gerais

Adequações ao Fundo de Combate a Pobreza	Alterada rotina 514 para se adequar ás informações dos valores pertencentes ao Fundo de Combate a Pobreza conforme as operações, em atendimento a Nota Técnica 002/2016 versão 1.10. Para mais informações acesso o documento DT Adequações Fundo de Combate a Pobreza
Venda Para MT Sem ST Por CNAE	A rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação, exibe a opção Não usa calculo do ST de MT, na aba Substituição Tributária, sub-aba Opções ST(pg.2). Esta opção determinará se a figura tributária irá utilizar o ST de MT na venda. Para mais informações acesso o documento DT Venda Para MT Sem ST Por CNAE.
Cadastar CST Para Cliente Consumidor Final	A rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação, exibe a opção Cons. Final, na aba Opções ICMS, caixa Situação Tributária. O valor informado neste campo refere-se ao Código da Situação Tributária para o cliente parametrizado como Consumidor Final, em atendimento a legislação vigente. Para mais informações acesso o documento DT Cadastrar CST Para Cliente Consumidor Final.
Cadastrar Percentual de Diferimento para Venda TV9	Na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação, aba Venda, caixa Diversos, campo % Diferimento TV9 é informado o percentual de diferimento para Tipo de Venda TV9 - Venda Normal, percentual este que é utilizados de forma exclusiva para essa operação de venda conforme determina a legislação vigente. Para mais informações acesso o documento DT Cadastrar Percentual Diferimento Para Venda TV9.
Agregar ICMS ao valor da Transferência	Criada a opção Agregar ICMS ao Valor da Transferência, na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação, aba Transferência, sub-aba Transferência. Caso a opção Agregar ICMS ao valor da transferência seja Marcada é agregado o valor do ICMS do item ao valor da transferência; - As bases de impostos permanecem sem alteração, pois são baseados no valor de transferência sem agregar o ICMS. - Estando a opção Agregar ICMS ao valor da transferência, Desmarcada é mantido o comportamento atual de gerar a transferência com a valor indicado no cadastro; - Na realização do processo de Transferência (TV10) o WinThor valida o campo Agregar ICMS ao valor da transferência da rotina 514 (Rotinas 316 - Digitar Pedido de Venda). Para mais informações acesso o documento DT Agregar ICMS Ao Valor da Transferência No Processo TV10.
Validar CFOP e CSF da Transferência - Termo de Acordo	Disponibilizados os campos/opções CD Virtual - Situação Tributária e CD Virtual - Código Fiscal na rotina 514, devido ao Termo de Acordo, em que a determinação do CFOP e CSF da Transferência tem de levar em consideração o cenário tributário do cliente final.

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