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Produto:

PLATAFORMA TOTVS RH - Datasul

Evento:

S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho

Objetivo:"Evento a ser utilizado para comunicar acidente de trabalho pelo empregador/contribuinte/órgão público, ainda que não haja afastamento do trabalhador de suas atividades laborais." (Fonte: MOS-v2.4.02)

Passo a passo:

Os programas abaixo foram adequados para Para atender ao layout dos arquivos e as tabelas padrões do eSocial foi necessário adequar o produto da seguinte forma:

  •  DE-PARA: conforme as tabelas que foram disponibilizadas pelo Governo, foi necessário criar um "de-para" em algumas rotinas do produto. É necessário relacionar o código registrado no Datasul com um dos códigos das tabelas padrões do eSocial
    • MT0016 - Manutenção Dias Debitados (tabela 17)
    • ST0033 - Objeto Causador de Acidente (tabela 14 e 15)
    • MT0035 - Manutenção Parte do Corpo Humano (tabela 13)
    • ST0080 - Agente da Ocorrência (tabela 16)
    • ST0701 - Acidentes Trabalho (tabela 24)

  •  COMPLEMENTO: conforme layout dos arquivos eSocial, foi necessário criar novos campos em algumas funções do produto. É necessário validar os registros já existentes e complementar com as informações:
    • FP1020 - Manutenção Entidade Classe: relacionar o órgão de classe para as entidades de classe utilizadas no cadastro dos componentes SESMT (MT0023) referentes à área médica:

      CampoDescrição
      Órgão de ClasseSelecionar uma das opções: CRM, CRO ou RMS, correspondente à entidade de classe.
      Importante: É necessário acessar a tela do complemento, selecionar a opção desejada e pressionar o botão OK para salvar o registro.
    • MT0729 - Atestado Clínico: botão complemento eSocial habilitado somente para as consultas do tipo acidente (MT0728A - aba Consulta - campo Ocorrência)

      CamposDescrição
      Diagnóstico MédicoCampo já vem preenchido com o texto descrito pelo médico no diagnóstico médico da consulta. Conforme layout do eSocial este campo deve conter no máximo 100 caracteres, portanto, deve-se verificar a necessidade de ajustar ou resumir o texto (MT0728A - aba Consulta - campo Diagnóstico Médico).
      CNESInformar o código da unidade de atendimento médico no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
    • MT0828 - Gerenciador Médico:botão complemento eSocial habilitado somente para as consultas do tipo acidente (MT0728A - aba Consulta - campo Ocorrência)

      CamposDescrição
      Diagnóstico MédicoCampo já vem preenchido com o texto descrito pelo médico no diagnóstico médico da consulta. Conforme layout do eSocial este campo deve conter no máximo 100 caracteres, portanto, deve-se verificar a necessidade de ajustar ou resumir o texto (MT0728A - aba Consulta - campo Diagnóstico Médico).
      CNESInformar o código da unidade de atendimento médico no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
      Importante: Campos disponíveis no botão complemento eSocial da aba Atestado.
    • ST0701 -

      Acidentes

      Acidente Trabalho

      CamposDescrição
      Grupo HomogêneoCampo já vem preenchido com o texto descrito pelo médico no diagnóstico médico da consulta. Conforme layout do eSocial este campo deve conter no máximo 100 caracteres, portanto, deve-se verificar a necessidade de ajustar ou resumir o texto (MT0728A - aba Consulta - campo Diagnóstico Médico).
      Nr LogradouroInformar o número do endereço/logradouro.
      ComplementoInformar dados do complemento do endereço.
      BairroInformar o bairro.
      CEPInformar o CEP, deve ser um código válido de acordo com o município
      MunicípioInformar o código do município conforme tabela do IBGE.
      Código PostalInformar o código de endereçamento postal. Preencher somente se o tipo do local do acidente for no exterior.
      Tipo Inscrição
    • Nr Inscrição
    • Observação
    • ST0701B - CAT
    • Iniciativa CAT
    • CAT Origem
      Informar o tipo de inscrição do empregador
      ObservaçãoSe necessário, descreva observações sobre a CAT.


    • ST0701B - Acidentados: complemento eSocial disponível na aba Acidentados






Prazo de Envio:O evento S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser registrada e enviada ao eSocial até o primeiro dia útil ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato.

Observações:

A geração desse arquivo é feita através da função FP9826 - Centralizador de Funções SST.

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