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Produto:

PLATAFORMA TOTVS RH - Datasul

Evento:

S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho

Objetivo:"Evento a ser utilizado para comunicar acidente de trabalho pelo empregador/contribuinte/órgão público, ainda que não haja afastamento do trabalhador de suas atividades laborais." (Fonte: MOS-v2.4.02)

Passo a passo:

Para atender ao layout dos arquivos e as tabelas padrões do eSocial foi necessário adequar o produto da seguinte forma:


  •  DE-PARA: conforme as tabelas que foram disponibilizadas pelo Governo, foi necessário criar um "de-para" em algumas rotinas do produto. É necessário relacionar o código registrado no Datasul com um dos códigos das tabelas padrões do eSocial
  • MT0016 - Manutenção Dias Debitados (tabela 17)
  • ST0033 - Objeto Causador de Acidente (tabela 14 e 15)
  • MT0035 - Manutenção Parte do Corpo Humano (tabela 13)
  • ST0080 - Agente da Ocorrência (tabela 16)
  • ST0701 - Acidentes Trabalho (tabela 24)


  •  COMPLEMENTO: conforme layout eSocial, foi necessário criar novos campos em algumas funções do produto. É necessário validar os registros já existentes e complementar com as informações:
  • FP1020 - Entidade Classe: Relacionar o órgão de classe para as entidades utilizadas no cadastro dos componentes SESMT (MT0023) referentes à área médica.
    Órgão de Classe: Selecionar uma das opções (CRM, CRO ou RMS) correspondentes à entidade de classe.
    É necessário acessar a tela do complemento, selecionar a opção desejada e pressionar o botão OK para salvar o registro.


  • MT0729 - Atestado Clínico: botão eSocial habilitado somente para as consultas do tipo acidente (MT0728A - aba Consulta - campo Ocorrência).
    Diagnóstico Médico: Traz texto do diagnóstico preenchido na consulta médica. Como o eSocial permite no máximo 100 caracteres, verificar necessidade de ajustar/resumir alguns textos.
    CNES: Informar o código da unidade de atendimento médico, conforme Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.


  • MT0828 - Gerenciador Médico: idem função anterior (MT0729).
    O botão de complemento eSocial está disponível na aba Atestado

  • ST0701 - Acidente Trabalho:
    Tipo Acidente: relacionar ao acidente o tipo de acordo com a tabela do eSocial.
    Grupo Homogêneo: informar o código do ambiente de risco (grupo homogêneo de risco) onde ocorreu o acidente.
    Dados Endereço: complementar as informações de endereço do local onde o acidente ocorreu (número, complemento, bairro, CEP, país, UF, município e código postal - este último se o acidente ocorrer no exterior)
    Inscrição (Tipo e Nr): informar o tipo e o número da inscrição (CNPJ, CAEPF ou CNO) do estabelecimento onde ocorreu o acidente.
    Observação: campo destinado a descrição de observações referente a localização do acidente.

  • ST0701B - Acidentados: Complemento disponível na aba Acidentados
    Iniciativa CAT: informar por quem a CAT foi emitida:
    • Iniciativa do Empregador
    • Ordem Judicial
    • Determinação de Órgão Fiscalizador
    CAT Origem: informar o número da CAT Origem, quando a mesma se referir a uma CAT do tipo Reabertura.
Prazo de Envio:O evento S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser registrada e enviada ao eSocial até o primeiro dia útil ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato.

Observações:

A geração desse arquivo é feita através da função FP9826 - Centralizador de Funções SST.