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Duplicidade do S-2200 na transferência entre estabelecimentos

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Plataforma TOTVS RH

Módulo:

Folha de PagamentoMedicina do Trabalho

Função:

FP1600 - Manutenção Histórico de Situações, MT0728 - Atendimento Médico, MT0828 - Gerenciador MédicoFP9840 - Validação e Carga eSocial

Situação/Requisito:

O funcionário possui uma situação de afastamento, com motivo 01 (relacionada ao trabalho) ou 03 (não relacionada ao trabalho). Ao incluir uma nova situação com motivo 06 (aposentadoria por invalidez) sobrepondo o período da situação existente, o programa executa a rotina de alteração de espécie de beneficio, exigindo que a carga para a informação Alteração Motivo Afastamento seja efetuada, para que seu status fique como concluídoestá com um arquivo S-2200 processado no governo, ele foi transferido entre estabelecimentos e portanto foi gerado o evento S-2206, que também foi processado pelo governo.

Ao executar o programa FP9840 está gerando um outro S-2200 para o novo estabelecimento com as mesmas informações do estabelecimento de origem, ocorrendo duplicidade de registro no TAF.

Solução/Implementação:

Em versões anteriores do leiaute, a mensagem S-2230 tratava a alteração de motivo 01 ou 03 para 06 como alteração de motivo de afastamento. O leiaute atual aceita apenas a alteração de motivos de: 01 para 03 ou 03 para 01.

O programa foi alterado para que, ao tentar incluir uma situação com motivo 06 (aposentadoria por invalidez), caso identifique que está sobrepondo o período de uma situação existente (independente do motivo de afastamento) não permita a inclusão, emitindo uma mensagem de erro.Foi ajustado o programa para não gerar o arquivo S-2200 para funcionários que tenham a data de admissão por transferência (entre estabelecimentos), maior que a data da segunda fase do eSocial