DTRADE-1397 - Liberação da DUE3

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina UPDDISTR (ATENÇÃO: Se estiver em release anterior a versão P12.1.17 o dicionário de dados do ambiente será migrado para este último release)
2. Colocar o arquivo 'tr-sw-web-solution-due.jar' na pasta SmartClient do usuário do sistema com privilégios de acesso a rotina de embarque de exportação.
   
   
3. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Menus, selecione o menu de exportação e dentro do menu Siscomex crie um novo item:

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

      1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
          Obs.: Configuração obrigatória.

Descrição

O novo processo de exportação, realizado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E), busca adequar o controle aduaneiro e administrativo ao processo logístico das exportações, de maneira a realiza-los de maneira eficaz e segura, porém sem causar atrasos desnecessários ao fluxo das exportações. Os controles aduaneiro e administrativo de uma exportação realizada por meio de DU-E são efetuados por intermédio de módulos especializados do Portal Siscomex.

Fonte: http://portal.siscomex.gov.br/conheca-o-portal/exportacao-por-meio-de-declaracao-unica-de-exportacao-du-e

Frente às inovações apresentadas com a DU-E, o Easy Export Control foi atualizado de forma a possibilitar o controle, geração e integração da Declaração Única de Exportação com o Portal Único Siscomex.

Desta forma, é possível controlar as informações de duas maneiras no sistema, sendo:

1. Controle das informações registradas diretamente no Portal Único: É possível inserir manualmente os dados de uma DU-E registrada diretamente no Portal Único, de forma a manter as informações e utilizá-las nas etapas seguintes do processo;
2. Integração para Registro Automático da DU-E: Por meio de webservices, é possível integrar automaticamente as informações do Embarque de Exportação para registro e retificação automática da Declaração Única de Exportação.

Neste documento você irá aprender os principais passos para atualização e configuração do ambiente para utilização dos controles existentes para gestão da DU-E.

Procedimento para Utilização

1. Após criar um processo de embarque Gerar o XML da DUE,  Acessar Atualização >> Siscomex >> Transmissão DUE
2. Em seguida em ações relacionadas clique em 'Gerar Declaração' e selecione o processo de embarque que deseja gerar;
3. Feito isso em ações relacionadas clique em Transmitir para o envio do XML e validação do mesmo;
4. Após a transmissão ter validado o XML será retornado um XML com as informações do retorno e será exibido uma mensagem na tela em caso de sucesso ou falha.
   
   

Procedimento para consulta o histórico de transmissão

1. Para consultar os históricos de transmissão da DUE, acesse o SIGAEEC - Easy Export Control e selecione a opção Transmissão Due em "Atualizações / Siscomex / Transmissão Due", ou abra o Browse de Embarques em "Atualizações / Embarque / Manutenção" e em seguida selecione um processo e clique em "Outras Ações / Declaração Única de Exportação / Transmissão DUE";
2. Será aberto o Browse com os históricos das transmissões. Caso tenha acessado a rotina via Embarque, o sistema irá filtrar apenas os histórios referente ao processo selecionado na tela do Embarque. Caso tenha acessado a rotina direto pelo Menu, o sistema exibiá o histórico de todos os processos.
3. Caso tenha sido gerada a DUE mais de uma vez para o mesmo processo, o sistema exibirá as sequências geradas através do campo Seq Histor.
4. Ao selecionar um processoe clicar em Visualizar, o sistema abrirá a tela exibindo todas as informações que irão compor o XML ao utilizar a opção Transmitir.
5. A tela de visualização do histórico possui 3 Folders, sendo eles o Histórico Due, Processo Embarque e Notas Fiscais.
   1. Histórico Due
      1. Neste Folder, são apresentadas o código do processo, a sequência da geração da Due, o Status de transmissão, a data da geração, o usuário que gerou, o XML gerado para transmissão, o XML recebido após a transmissão (Caso a transmissão já tenha sido realizada) e a mensagem de retorno da transmissão (Caso a transmissão já tenha sido realizada).
   2. Processo Embarque
      1. Neste Folder, temos a informação se o processo possui Nota Fiscal ou não, e também o número da DUE, caso o processo já tenha sido transmitido. Também temos na parte superior da tela, as informações referente ao processo de embarque que são utilizadas para compor os dados do XML. Na parte inferior da tela, são apresentadas as informações correspondente aos itens do processo, com a diferença de que, quando o processo possuir Nota Fiscal, os itens apresentados são correspondentes aos itens das Notas Fiscais deste processo. Quando não possuir Nota Fiscal, as informações serão correspondentes aos itens do Embarque. Em ambos os cenários, com Nota Fiscal ou Sem Nota Fiscal, todas as informações necessárias para a geração do XML poderão ser visualizadas nesta tela.
   3. Notas Fiscais
      1. neste Folder, teremos informações apenas quando o processo possuir Nota Fiscal. Neste caso, na parte superior da tela, serão apresentadas todas as Notas Fiscais referente ao processo que está sendo gerada a Due. Já na parte inferior da tela, serão apresentadas todas as Notas de Remessa vinculadas ao processo. Em ambos os casos, todas as informações contidas no XML poderão ser consultadas.

Procedimento para Utilização da DUE em lote

1. Na tela de embarque, tendo mais de um processo aptos para gerar a DUE, acesse Atualização >> Declaração Única Exportação>> Gerar DUE Lote
2. Em seguida será aberto uma tela para marcar os processo no qual deseja gerar a DUE;
3. Após selecionar os processos desejados para gerar a DUE deverá clicar no botão ao topo da tela "Gerar DUE";
4. Ao final do processo de gerar DUE será feito uma pergunta se deseja transmitir os itens e caso clique em sim todos os itens que foram gerados nesse momento serão transmitidos.
5. Caso não tenha transmitido conforme o item acima poderá efetuar a transmissão acessando a tela de transmissão em lote ao clicar Atualização >> Declaração Única Exportação>> Trans DUE Lote;
6. Após abertura da tela de transmissão selecione os itens que deseja transmitir e em seguida clique no botão no topo da tela "Transmitir DUE";

Procedimento para Retificação da DUE

1. Para realizar uma retificação da DUE, acesse o SIGAEEC - Easy Export Control e selecione um Embarque que já tenha sido registrada a DUE e esteja com o Status "Registrada DU-E".
2. Clique em "Alterar" no processo e em seguida realize a alteração de alguma informação que é enviada no XML da DUE.
3. Após salvar as alterações, o status da DUE que antes estava como "Registrada DU-E", passará a ser "Aguardando Retificação" e o sistema passará a permitir que uma nova declaração seja gerada para o processo. Caso seja verificado o controle de histórico da DUE para este processo em "Atualizações / Siscomex / Transmissão Due", ou no Browse de manutenção do Embarques em "Outras Ações / Declaração Única de Exportação / Transmissão DUE", poderemos verificar que o último registro transmitido, passará a estar com o campo Retificação escrito "Necessário Retificação";
   1. Ao salvar um processo que esteja com o status "Aguardando Transmissão", ou seja, ao alterar um processo que está com DUE gerada e pendente de transmissão, caso alguma informação que seja relevante no XML da DUE seja alterada, o sistema irá dar um aviso informando que existe uma declaração pendente de transmissão e que esta será excluída. Caso seja confirmada a alteração do Embarque, o sistema efetuará, automaticamente, a exclusão desta declaração pendente, desta forma será possível que uma nova declaração, com os novos dados do embarque, possa ser gerada e transmitida.
4. Para realizar a Retificação, uma nova declaração deverá ser gerada e transmitida, para isso, acesse o menu  "Atualizações / Siscomex / Transmissão Due" e clique em Gerar Declaração, ou abra o Browse de Embarques em "Atualizações / Embarque / Manutenção" e em seguida selecione um processo com o status Aguardando Retificação e clique em "Outras Ações / Declaração Única de Exportação / Gerar Declaração".
5. Após a geração, faça a transmissão desta declaração através do botão "Transmitir" quando acessado via menu em "Atualizações / Siscomex / Transmissão Due", ou através da Manutenção do Embarque em "Outras Ações / Declaração Única de Exportação / Transmissão DUE" e em seguida acessando "Outras Ações / Transmitir".
6. Aguarde até que a transmissão seja fianalizada. Caso este seja transmitida com sucesso, o status do processo passará a ser novamente como "Registrada DE-E". Caso alguma falha ocorra, o sistema exibirá uma mensagem com o motivo da falha.