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Dependentes - (GPEA020 - SIGAGPE - ALL)
Dependentes - (GPEA020 - SIGAGPE - ALL)

Esta rotina cadastra os dependentes do funcionário.

Para o Sistema, os dependentes são pessoas que possuem um grau de parentesco com o funcionário, como por exemplo: cônjuge, filhos etc.

Os dados dos dependentes são importantes porque influenciam diretamente no cálculo da Folha de Pagamento, pois para efetuar o cálculo do Imposto de Renda e do Salário Família*, o sistema verifica o conteúdo dos campos Dep. I.R. e Dep. Sal. Fam. do Cadastro de Funcionários.

...

Help_buttonImage RemovedObservação:

Estes campos são atualizados automaticamente com as informações do cadastro de Dependentes.

 

IF BRA

Exclusivamente no Brasil, a inexistência do cadastro de Dependentes não impede o cálculo do Imposto de Renda ou do Salário Família, uma vez que a quantidade de dependentes pode ser informado diretamente no Cadastro de Funcionários.

Entretanto o Cadastro de Funcionários não controla documentos legais pertinentes ao cálculo do Salário Família, tais como:

  • Certidão de Nascimento;
  • Apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória;
  • Comprovação de freqUência à escola do filho ou equiparado.
    END

* Uso exclusivo no Brasil.

Procedimentos

Para cadastrar dependentes de um funcionário:

  1. Em Dependentes clique em Incluir.
  2. No campo Dep.IR eSocial do eSocial informe conforme a tabela oficial de dependentes da Receita Federal.
  3. Preencha os dados conforme a orientação dos helps de campo.
  4. Confira os dados e confirme.

Principais Campos/Controles

O devido preenchimento dos dados é fundamental para a execução das rotinas relacionadas a este cadastro.

  • Nome

Informe o nome completo do dependente, pois será utilizado para impressão dos diversos relatórios disponíveis no sistema.

  • Data Nascimento

Informe a data de nascimento do dependente, pois será utilizada nos relatórios e também nos cálculos para limitar o pagamento do Salário Família e dedução do Imposto de Renda.

  • Grau Parentesco

Selecione o grau de parentesco do dependente em relação ao funcionário, que pode ser:

C = Cônjuge

F = Filho

O = Outro

  • Tipo Dep. IR

Selecione o tipo de dependente para o Imposto de Renda. Este campo define se o dependente é considerado na dedução do cálculo do Imposto de Renda e qual o limite de idade, que pode ser:

  • 1 = s/Limite de idade
  • 2 = até 21 anos
  • 3 = até 24 anos
  • 4 = não é op.
  • Tipo Dep. SF

Selecione o tipo de dependente para o Salário Família. Este campo define se o dependente é considerado para o pagamento do Salário Família e qual o limite de idade, que pode ser:

  • 1 = s/Limite
  • 2 = até 14 anos
  • 3 = não é dependente
  • Dt. Entrega

Informe a data de entrega da Certidão de Nascimento do dependente. Este campo permite ao Departamento Pessoal da empresa definir que esse funcionário passa a ter direito ao pagamento do Salário Família, somente após a entrega da Certidão de Nascimento.

Também controla a data de inclusão do dependente no plano se assistência médica, se a empresa possuir esse benefício.

 

IF ANG

  • Tipo Dep. Af.

Este campo classifica o dependente para cálculo do Abono Familiar. Pode ser definido com:

1 - dependente, sem limite de idade;

2 - dependente menor de idade.

 

...

Help_buttonImage RemovedImportante:

O valor a ser pago refere-se a cada dependente e é definido na tabela auxiliar S005 – Abono Família, na rotina Manutenção de Tabelas.

No momento da inclusão do dependente, o sistema atualiza, automaticamente, o campo Dep.Ab.Fam. da pasta Benefícios na rotina Cadastro de Funcionários.

END

 

IF BRA

  • Tp.Dep.A.Méd

Selecione o vínculo familiar do dependente com o funcionário, para fins de cálculo do desconto da assistência médica, se:

  • 1-Dependente: dependente direto do funcionário
  • 2-Agregado: calcula desconto de assistência médica como dependente
  • 3-Não é dependente: não calcula assistência médica
  • Tp.Ass.Médica

Define o vínculo de desconto da assistência médica, que pode ser por:

  • Faixa Salarial
  • Faixa Etária
  • Cód.Ass.Médica

Informe o código do plano de assistência médica.

  • Cód.Desconto Assist.Médica

Informe o código para desconto de assistência médica, que pode ser por:

  • Faixa Salarial
  • Faixa Etária
  • Dt.Início Assist.Médica

Data de início da vigência do plano.

  • Dt. Fim Assist.Médica

Data de fim da vigência do plano.

  • Tp.Dep.A.Odo

Selecione o vínculo familiar do dependente com o funcionário, para fins de cálculo do desconto de assistência odontológica:

  • 1-Dependente: se dependente direto do funcionário
  • 2-Agregado: calcula desconto de assistência médica como dependente
  • 3-Não é dependente: não calcula assistência odontológica
  • Tp.Ass.Odont.

Define o vínculo de desconto da assistência odontológica, que pode ser por:

  • Faixa Salarial
  • Faixa Etária
  • Cód.Ass.Odonto.

Informe o código do plano de assistência odontológica.

 

  • Cód.Desconto Assist.Odonto.

Informe o código para desconto de assistência odontológica, que pode ser:

  • Faixa Salarial
  • Faixa Etária
  • Dt.Início Assist.Odonto.

Data de início da vigência do plano.

  • Dt. Fim Assist.Odonto.

Data de fim da vigência do plano.

  • Matrícula Civil

Informe o número da matrícula civil, conforme detalhes a seguir:

  • Matrícula 0018830155 1987 1 0003 050 0000533 31
  • Padrão Aaaaaabbcc dddd e ffff ggg hhhhhhh ii

Detalhamento

  • aaaaa (00188-3) - Código Nacional da Serventia (identificação única do cartório)
  • bb (01) - Código do Acervo, onde:

01 - Acervo Próprio

Outros - Acervos Incorporados

  • cc (55) - Tipo de Serviço Prestado, que pode ser:

 51 : Serviço de Notas

      52 : Serviço de Protesto de Títulos

      53: Serviço de Registro de Imóveis

      54: Serviço de Registro de Títulos e Documento Civil de pessoa jurídica

  • 2 – Campo para Matrícula Civil na Ficha de Salário Família

      55: Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais

      56: Serviço de Registro de Contratos Marítimos

      57: Registro de Distribuição

  • dddd (1987)-  Ano do Registro
  • (1) Tipo do livro, que pode ser:

            1: Livro A (Nascimento)

            2: Livro B (Casamento)

            3: Livro B Auxiliar (Registro de casamento religioso para fins civis)

            4: Livro C (Óbito)

            5: Livro C Auxiliar (Registro de Natimortos)

            6: Livro D ( Registro de Proclamas)

            7: Livro E (Demais atos relativos os Registro Civil)

  • ffff (0003) - Número do Livro
  • ggg (050) - Número da Folha
  • hhhhhhh (0000533) - Número do Termo
  • ii (31) - Dígito Verificador
    END

 

IF PER

  • Tp.Dep.A.Méd

Selecione o vínculo familiar do dependente com o funcionário, para fins de cálculo do desconto da assistência médica, se:

  • 1-Dependente: dependente direto do funcionário
  • 2-Agregado: calcula desconto de assistência médica como dependente
  • 3-Não é dependente: não calcula assistência médica
  • Tp.Ass.Médica

Define o vínculo de desconto da assistência médica, que pode ser por:

  • Faixa Salarial
  • Faixa Etária
  • Cód.Ass.Médica

Informe o código do plano de assistência médica.

  • Cód.Desconto Assist.Médica

Informe o código para desconto de assistência médica, que pode ser por:

  • Faixa Salarial
  • Faixa Etária
  • Dt.Início Assist.Médica

Data de início da vigência do plano.

  • Dt. Fim Assist.Médica

Data de fim da vigência do plano.

  • Tp.Dep.A.Odo

Selecione o vínculo familiar do dependente com o funcionário, para fins de cálculo do desconto de assistência odontológica:

  • 1-Dependente: se dependente direto do funcionário
  • 2-Agregado: calcula desconto de assistência médica como dependente
  • 3-Não é dependente: não calcula assistência odontológica
  • Tp.Ass.Odont.

Define o vínculo de desconto da assistência odontológica, que pode ser por:

  • Faixa Salarial
  • Faixa Etária
  • Cód.Ass.Odonto.

Informe o código do plano de assistência odontológica.

 

  • Cód.Desconto Assist.Odonto.

Informe o código para desconto de assistência odontológica, que pode ser:

  • Faixa Salarial
  • Faixa Etária
  • Dt.Início Assist.Odonto.

Data de início da vigência do plano.

  • Dt. Fim Assist.Odonto.

Data de fim da vigência do plano.

  • Matrícula Civil

Informe o número da matrícula civil, conforme detalhes a seguir:

  • Matrícula 0018830155 1987 1 0003 050 0000533 31
  • Padrão Aaaaaabbcc dddd e ffff ggg hhhhhhh ii

Detalhamento

  • aaaaa (00188-3) - Código Nacional da Serventia (identificação única do cartório)
  • bb (01) - Código do Acervo, onde:

01 - Acervo Próprio

Outros - Acervos Incorporados

  • cc (55) - Tipo de Serviço Prestado, que pode ser:

 51 : Serviço de Notas

      52 : Serviço de Protesto de Títulos

      53: Serviço de Registro de Imóveis

      54: Serviço de Registro de Títulos e Documento Civil de pessoa jurídica

  • 2 – Campo para Matrícula Civil na Ficha de Salário Família

      55: Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais

      56: Serviço de Registro de Contratos Marítimos

      57: Registro de Distribuição

  • dddd (1987)-  Ano do Registro
  • (1) Tipo do livro, que pode ser:

            1: Livro A (Nascimento)

            2: Livro B (Casamento)

            3: Livro B Auxiliar (Registro de casamento religioso para fins civis)

            4: Livro C (Óbito)

            5: Livro C Auxiliar (Registro de Natimortos)

            6: Livro D ( Registro de Proclamas)

            7: Livro E (Demais atos relativos os Registro Civil)

  • ffff (0003) - Número do Livro
  • ggg (050) - Número da Folha
  • hhhhhhh (0000533) - Número do Termo
  • ii (31) - Dígito Verificador
    END

 

IF URU

Os seguintes campos permitem a configuração de Assistência Médica e Odontológica para cada dependente ou para agregados, em planos diferenciados do funcionário.

Assistência Médica

  • Tp. Dep. A. Méd.

Informe o vínculo da pessoa para o cálculo da Assistência Médica, que pode ser dependente direto do funcionário ou agregado.

  • Tp. Assis. Méd.

Define se o desconto está vinculado à Faixa Salarial ou Faixa Etária.

  • Cód. As. Méd.

Selecione o código da Assistência Médica. A consulta padrão considera o código informado no campo Tp. Assis. Méd.,  pois define se deve apresentar os dados por Faixa Salarial ou Faixa Etária.

 

Assistência Odontológica

  • Tp. Dep. Odont.

Informa o vínculo da pessoa para o cálculo da Assistência Odontológica, que pode ser dependente direto do funcionário ou agregado.

  • Tip. Ass. Odon.

Define se o desconto está vinculado à Faixa Salarial ou Etária.

  • Cód. As. Odont.

Selecione o código da Assistência Odontológica. A consulta padrão considera o código informado no campo Tip. Ass. Odon., pois define se deve apresentar os dados por Faixa Salarial ou Faixa Etária.

  • Céd. Identid.

Informe o número da cédula de identidade do dependente.

  • Sobrenome

Informe o sobrenome do dependente.

  • Nacionalidad.

Informe a nacionalidade do dependente.

  • Tipo Doc.

Informe o tipo de documento do dependente.
END

 

IF COS

Os seguintes campos permitem a configuração de Assistência Médica e Odontológica para cada dependente ou para agregados, em planos diferenciados do funcionário.

Assistência Médica

  • Tp. Dep. A. Méd.

Informe o vínculo da pessoa para o cálculo da Assistência Médica, que pode ser dependente direto do funcionário ou agregado.

  • Tp. Assis. Méd.

Define se o desconto está vinculado à Faixa Salarial ou Faixa Etária.

  • Cód. As. Méd.

Selecione o código da Assistência Médica. A consulta padrão considera o código informado no campo Tp. Assis. Méd.,  pois define se deve apresentar os dados por Faixa Salarial ou Faixa Etária.

 

Assistência Odontológica

  • Tp. Dep. Odont.

Informa o vínculo da pessoa para o cálculo da Assistência Odontológica, que pode ser dependente direto do funcionário ou agregado.

  • Tip. Ass. Odon.

Define se o desconto está vinculado à Faixa Salarial ou Etária.

  • Cód. As. Odont.

Selecione o código da Assistência Odontológica. A consulta padrão considera o código informado no campo Tip. Ass. Odon., pois define se deve apresentar os dados por Faixa Salarial ou Faixa Etária.

  • Céd. Identid.

Informe o número da cédula de identidade do dependente.

  • Sobrenome

Informe o sobrenome do dependente.

  • Nacionalidad.

Informe a nacionalidade do dependente.

  • Tipo Doc.

Informe o tipo de documento do dependente.
END

Tabelas utilizadas

SRB - Dependentes

Veja também

  • Cálculo da Folha de Pagamento
  • Cadastro de Funcionários
  • Ficha de Salário Família
  • Termo de Responsabilidade
  • Declaração de Encargos de Família para Fins de IR
  • Ficha de Registro