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Principais Campos/Controles

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O devido preenchimento dos dados é fundamental para a execução das rotinas relacionadas a este cadastro.


•Tipo Afastam.


Podem ser controlados nesta rotina os afastamentos inferiores a 15 dias, sejam eles por motivo de doença ou por acidente do trabalho. Dessa forma, o Sistema numera a sequência de afastamentos automaticamente, inclusive os cadastrados anteriormente.

Aqueles por motivo de auxílio-doença e acidente do trabalho devem ser cadastrados com os códigos P e O, respectivamente, qualquer que seja o período de afastamento, no campo Tipo Afastam.

Para cálculo do admin-MIG-b9bd30a8-397b-4c80-b074-48573dc8a248-1506694125982-8eafcaaa-ad99-4fe5-baad-b9b87a9233b9, o tipo D deve ser a ele atribuído, além de informado o respectivo período de recesso.


•Afast. RAIS


Cada item da folha deve ser relacionado ao tipo equivalente da RAIS.

Exemplo:

 


FOLHA

RAIS

O - Acidente de Trabalho

10 - Acidente de trabalho típico ou 
20 - Acidente de trabalho de trajeto

P - Auxílio Doença

30 - Doença relacionada ao trabalho ou 
40 - Doença não relacionada ao trabalho

Q - Maternidade

50 - Licença-maternidade e licença-paternidade

R - Serviço Militar

60 - Serviço Militar Obrigatório

X - Licença sem remuneração

70 - Licença sem vencimento/remuneração


 

Cont. Af. Ant. e Cont. Seq.

Quando um novo afastamento corresponder à continuação de um afastamento anterior, já cadastrado, é necessário informar Sim no campo Cont. Af. Ant. (continuação do afastamento anterior) e, no campo Cont. Seq. (continua sequência), a sequência correspondente ao afastamento ao qual está sendo dada a continuidade.


•Cód. CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)


No caso de acidente de trabalho, informe o número da CAT.


•Data de Registro da CAT


No caso de informação do número da CAT, informe também a data de registro.

Campos de Controle no eSocial


•Código de Motivo de Afastamento: Para a inclusão do afastamento, conforme Tabela de Motivos de Afastamento (S048).



•Atestado Médico: Todo afastamento do funcionário relacionado aos motivos 01, 02, 03, 04, 06 e 11, identificado pelo campo R8_TPEFD (Cod.Motivo Afastamento) deverá ter obrigatoriamente, os seguintes campos preenchidos:



oNome do médico/emitente do Atestado de Afastamento que será identificado pelo novo campo R8_NMMED.



oCódigo de identificação do médico/emitente do Atestado de Afastamento que será identificado pelo novo campo R8_CRMMED.



oCódigo da Unidade da Federação (UF) a qual expediu o código de identificação do médico/eminente que será indicado pelo campo R8_UFCRM.



oCódigo Internacional de Doença (CID) que será identificado pelo campo já existente R8_CID.



•Acidente de Trânsito: Todo afastamento do funcionário relacionado aos motivos 01, 02, 03 e 04, identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento) e caracterizado como acidente de trânsito, deverá ter, obrigatoriamente os seguintes campos preenchidos:



1.Atropelamento.



2.Colisão.



3.Outros.


Assim, no Cadastro de Afastamentos, o campo R8_TIPOAT (Tipo de Acidente de Trânsito) só será habilitado para edição quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo.


•Trabalhador Cedido: Todo afastamento do funcionário relacionado ao motivo 19, identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento) deve apresentar, obrigatoriamente, o tipo de ônus da cessão:



1.Cedido sem Ônus.



2.Cedido com Ônus.



3.Complemento de Remuneração.


Assim, no Cadastro de Afastamentos, o campo R8_TPCES (Tipo Ônus da Cessão) só será habilitado para edição quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo 19.


•Trabalhador Cedido para atividade sindical: Todo afastamento do funcionário relacionado ao motivo 13, identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento) deve apresentar, obrigatoriamente, o tipo de ônus da cessão:



1.Cedido sem Ônus.



2.Cedido com Ônus.



3.Complemento de Remuneração.


Assim, no Cadastro de Afastamentos, o campo R8_TPSIND (Tipo Ônus Ren. Sindicato) só será habilitado para edição quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo 13.