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- Os valores de ICMS suportado são iguais ao valores gerados na nota original e consequentemente serão gerados no campo valor do ressarcimento apurado dos registros 1100 e 1200.
- O campo referente ao enquadramento legal deve é gerado igual ao enquadramento da saída.
- Caso a Natureza de Operação esteja parametrizada com "Operação com Ressarcimento/Complemento de ST" habilitado, o campo valor de confronto deverá ser gerado e consequentemente, o enquadramento legal e valor total do ICMSST confronto, serão gerados nos registros 1100 e 1200.
| Natureza de Operação | Valor do ressarcimento apurado | Valor total do ICMSST confronto | Enquadramento Legal |
|---|---|---|---|
| Entrada | Obrigatório | Não é informado | Não é informado |
| Devolução de entrada | Obrigatório (conforme informado na entrada original) | Não é informado | Não é informado |
| Saída | Não é informado | Obrigatório se o enquadramento legal for Venda Interestadual, Regra ICMS Isento, Não incidência ou Consumidor Final.Não é informado se o enquadramento legal for Operação com Ressarcimento/Complemento de ST desmarcado. | Obrigatório |
| Devolução de saída | Obrigatório (conforme informado na saída original) | Obrigatório se o enquadramento legal for Venda Interestadual, Regra ICMS Isento, Não incidência ou Consumidor Final.Não é informado se o enquadramento legal for Operação com Ressarcimento/Complemento de ST desmarcado. | Obrigatório |
Geração da Rotina
O processo é gerado pelo "Gerador de Saídas" através do layout da rotina.
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