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Data entrada

Qtd na entrada

Qtd já referenciada em saídas

Saldo disponível da entrada

Imposto suportado unitário

01/01/20182015 = (10 (menos) 01 (seleção)¹ 02 (saída dia 01/02 )) + (5 (menos) 01 (seleção)¹ 10(saída dia 01/10))520,90
01/03/20181515 = ( 15 (menos) (saída dia 01 (seleção)¹ /10)022,80
15/10/20181001023,75
16/11/201850524,70

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Valor total do ICMS suportado inicial (31/10/2018): (10 * 23,75) + (5 * 20,90) = 342,00

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Em Obrigações Principais → Período de Apuração →  Processos → Encerramento do Período, este processo irá apurar todas as notas de entradas e saídas para o período informado.Para às

Devoluções: Conforme definido na portaria CAT 42/2018 (tabela abaixo) as devoluções serão geradas conforme abaixo.

  1. Devoluções de Entrada:
    1. O valor do ICMS suportado será gerado conforme a nota da entrada original.
    2. O valor de confronto não será gerado.
    3. O enquadramento legal não será gerado.
  2. Devoluções de Saída:
    1. Os valores de ICMS suportado são iguais aos valores gerados na nota original e consequentemente serão gerados no campo valor do ressarcimento apurado dos registros 1100 e 1200.
    2. O campo referente ao enquadramento legal deve é gerado igual ao enquadramento da saída. 
    3. Caso a Natureza de Operação esteja parametrizada com "Operação com Ressarcimento/Complemento de ST" habilitado, o campo valor de confronto deverá ser gerado e consequentemente, o enquadramento legal e valor total do ICMSST confronto, serão gerados nos registros 1100 e 1200.
Natureza de OperaçãoValor do ressarcimento apuradosuportado (ICMS_TOT)

Valor total do ICMSST confronto (VL_CONFR)

Enquadramento Legal
EntradaObrigatórioNão é informadoNão é informado
Devolução de entrada

Obrigatório (conforme informado na entrada original)

Não é informadoNão é informado
SaídaNão é informadoObrigatório se o enquadramento legal for Venda Interestadual, Regra ICMS Isento, Não incidência ou Consumidor Final.Não é informado se o enquadramento legal for Operação com Ressarcimento/Complemento de ST desmarcado.Obrigatório
Devolução de saída

Obrigatório (conforme informado na saída original)

Obrigatório se o enquadramento legal for Venda Interestadual, Regra ICMS Isento, Não incidência ou Consumidor Final.Não é informado se o enquadramento legal for Operação com Ressarcimento/Complemento de ST desmarcado.Obrigatório

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