Histórico da Página

Deck of Cards

id	Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10)

Card

id	1
label	Grupo M - Tributos Incidentes no Produto ou Serviço

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação	Campo de Origem	Campo na Aplicação	Observação
163	M01	imposto	Tributos incidentes no Produto ou Serviço	G	H01	-	1-1	-	Grupo ISSQN mutuamente exclusivo com os grupos ICMS e II, isto é, se o grupo ISSQN for informado os grupos ICMS e II não serão informados e vice-versa.			SE o campo "CRT" (ID=C21) = "3 – Regime Normal."
163a	M02	vTotTrib	Valor aproximado total de tributos federais, estaduais e municipais.	E	M01	N	0-1	13v2	(NT 2013/003)

70=Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária.

Card

id	2
label	Grupo N - ICMS Normal e ST

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação
164	N01	ICMS	Informações do ICMS da Operação própria e ST	CG	M01	-	1-1	-	Informar apenas um dos grupos de tributação do ICMS (ICMS00, ICMS10, ...) (v2.0)

Abaixo detalhamento do ICMS e ICMS ST relativo a todas as situações tributárias.

Expandir

title	Grupo Tributação do ICMS= 00

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação	Campo Origem	Campo da na Aplicação	Mais Informações
165	N02	ICMS00	Grupo Tributação do ICMS= 00	CG	N01	-	1-1	-	Tributada integralmente.		-	-
166	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N02	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.	TPRD.REFERENCIACP	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
167	N12	CST	Tributação do ICMS = 00	E	N02	N	1-1	2	00=Tributada integralmente.		-	-
168	N13	modBC	Modalidade de determinação da BC do ICMS	E	N02	N	1-1	1	0=Margem Valor Agregado (%); 1=Pauta (Valor); 2=Preço Tabelado Máx. (valor); 3=Valor da operação.	TTRBMOV.MODALIDADEBC	Modalidade de Base Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
169	N15	vBC	Valor da BC do ICMS	E	N02	N	1-1	13v2		TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMS)	Base de Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
170	N16	pICMS	Alíquota do imposto	E	N02	N	1-1	3v2-4	Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.	TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS)	Alíquota	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS.
171	N17	vICMS	Valor do ICMS	E	N02	N	1-1	13v2	-	TTRBMOV.VALOR (ICMS)	Valor	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS
171.0	N17.1	-x-	Sequência XML	G	N02	N	0-1	-	-		-	-
171.1	N17b	pFCP	Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	E	N17.1	N	1-1	3v2-4	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).	TPRDCODFISCAL.PERFECP	%FECP	Cadastro do produto, Anexos \| Dados Fiscais por UF \| edite a UF desejada \| aba Identificação.
171.2	N17c	vFCP	Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	E	N17.1	N	1-1	13v2	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).	Calculado (TTRBMOV.BASEDECALCULO * pFCP)	-	Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)

Expandir

title	Grupo Tributação do ICMS= 10

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação	Campo Origem	Campo da na Aplicação	Mais Informações
172	N03	ICMS10	Grupo Tributação do ICMS = 10	CG	N01	-	1-1	-	Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
173	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N03	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.	TPRD.REFERENCIACP	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
174	N12	CST	Tributação do ICMS = 10	E	N03	N	1-1	2	10=Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária	Se Tributo = ICMS então DNATUREZA.SITTRIBUTARIA Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então TTRBMOV.SITTRIBUTARIA Se Tributo = IPI então { Se TipoMov = ENTRADA então begin //Entrada Tributada com Alíquota Zero Se TipoIPI = FlagIpiZerada CST = '01' //Entrada Isenta Se TipoIPI = FlagIpiIsento CST = '02' //Entrada Não Tributada Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia CST = '03' //Entrada Com Suspensão Se TipoIPI = FlagIPISuspenso CST = '05' //Entrada Tributada Se ValorIPI > 0 CST = '00' //Outras Entradas	-	-
175	N13	modBC	Modalidade de determinação da BC do ICMS	E	N03	N	1-1	1	0=Margem Valor Agregado (%); 1=Pauta (Valor); 2=Preço Tabelado Máx. (valor); 3=Valor da operação.	TTRBMOV.MODALIDADEBC	Modalidade de Base Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
176	N15	vBC	Valor da BC do ICMS	E	N03	N	1-1	13v2	-	TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMS)	Base de Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
177	N16	pICMS	Alíquota do imposto	E	N03	N	1-1	3v2-4	Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.	TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS)	Alíquota	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS.
178	N17	vICMS	Valor do ICMS	E	N03	N	1-1	13v2	-	TTRBMOV.VALOR (ICMS)	Valor	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS
178.0	N17.0	-x-	Sequência XML	G	N03	N	0-1	-	-
178.1	N17a	vBCFCP	Valor da Base de Cálculo do FCP	E	N17.0	N	1-1	13v2	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP.	Calculado automaticamente (vBCFCP * pFCP)
178.2	N17b	pFCP	Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	E	N17.0	N	1-1	3v2-4	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).	TPRDCODFISCAL.PERFECP	%FECP	Cadastro do produto, Anexos \| Dados Fiscais por UF \| edite a UF desejada \| aba Identificação.
178.3	N17c	vFCP	Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	E	N17.0	N	1-1	13v2	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).	Calculado automaticamente (vBCFCP * pFCP)	-	Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)
179	N18	modBCST	Modalidade de determinação da BC do ICMS ST	E	N03	N	1-1	1	0=Preço tabelado ou máximo sugerido; 1=Lista Negativa (valor); 2=Lista Positiva (valor); 3=Lista Neutra (valor); 4=Margem Valor Agregado (%); 5=Pauta (valor).	TTRBMOV.MODALIDADEBC	Modalidade de Base Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
180	N19	pMVAST	Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST	E	N03	N	0-1	3v2-4	-	TTRBMOV.FATORSUBSTTRIB (ICMSST)
181	N20	pRedBCST	Percentual da Redução de BC do ICMS ST	E	N03	N	0-1	3v2-4	-	TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMSST)
182	N21	vBCST	Valor da BC do ICMS ST	E	N03	N	1-1	13v2	-	TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)	Base de Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
183	N22	pICMSST	Alíquota do imposto do ICMS ST	E	N03	N	1-1	3v2-4	Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.	TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST)	Alíquota	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS ST.
184	N23	vICMSST	Valor do ICMS ST	E	N03	N	1-1	13v2	Valor do ICMS ST retido.		Valor	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS ST.
184.0	N23.1	-x-	Sequência XML	G	N03	N	0-1	-	-
184.1	N23a	vBCFCPST	Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária	E	N23.1	N	1-1	13v2	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.	TTRBMOV.BASEDECALCULO
184.2	N23b	pFCPST	Percentual do FCP retido por Substituição Tributária	E	N23.1	N	1-1	3v2-4	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.	TPRDCODFISCAL.PERFECP	%FECP	Cadastro do produto, Anexos \| Dados Fiscais por UF \| edite a UF desejada \| aba Identificação.
184.4	N23d	vFCPST	Valor do FCP retido por Substituição Tributária	E	N23.1	N	1-1	13v2	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.	Calculado automaticamente (vBCFCP * pFCP) - vFCP	-	Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)

Expandir

title	Grupo Tributação do ICMS= 20

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação	Campo Origem	Campo da Aplicação	Mais Informações
185	N04	ICMS20	Grupo Tributação do ICMS = 20	CG	N01	-	1-1	-	Tributação com redução de base de cálculo.
186	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N04	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural; 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.	TPRD.REFERENCIACP	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
187	N12	CST	Tributação do ICMS = 20	E	N04	N	1-1	2	20=Com redução de base de cálculo	Se Tributo = ICMS então DNATUREZA.SITTRIBUTARIA Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então TTRBMOV.SITTRIBUTARIA Se Tributo = IPI então { Se TipoMov = ENTRADA então begin //Entrada Tributada com Alíquota Zero Se TipoIPI = FlagIpiZerada CST = '01' //Entrada Isenta Se TipoIPI = FlagIpiIsento CST = '02' //Entrada Não Tributada Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia CST = '03' //Entrada Com Suspensão Se TipoIPI = FlagIPISuspenso CST = '05' //Entrada Tributada Se ValorIPI > 0 CST = '00' //Outras Entradas
188	N13	modBC	Modalidade de determinação da BC do ICMS	E	N04	N	1-1	1	0=Margem Valor Agregado (%); 1=Pauta (Valor); 2=Preço Tabelado Máx. (valor); 3=Valor da operação.	TTRBMOV.MODALIDADEBC	Modalidade de Base Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
189	N14	pRedBC	Percentual da Redução de BC	E	N04	N	1-1	3v2-4	-	TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMS)
190	N15	vBC	Valor da BC do ICMS	E	N04	N	1-1	13v2	-	TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMS)	Base de Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
191	N16	pICMS	Alíquota do imposto	E	N04	N	1-1	3v2-4	Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.	TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS)	Alíquota	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS.
192	N17	vICMS	Valor do ICMS	E	N04	N	1-1	13v2	-	TTRBMOV.VALOR (ICMS)	Valor	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS.
192.0	N17.1	-x-	Sequência XML	G	N04	-	0-1	-	-
192.w	N17a	vBCFCP	Valor da Base de Cálculo do FCP	E	N17.1	N	1-1	13v2	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP.
192.x	N17b	pFCP	Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	E	N17.1	N	1-1	3v2-4	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).		%FECP	Cadastro do produto, Anexos \| Dados Fiscais por UF \| edite a UF desejada \| aba Identificação.
192.y	N17c	vFCP	Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	E	N17.1	N	1-1	13v2	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).		-	Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP).
192.1	N27.1	-x-	Sequência XML	G	N04	N	0-1	-	Grupo opcional.	TTRBMOV.BASEDECALCULO	-	-
192.2	N28a	vICMSDeson	Valor do ICMS desonerado	E	N27.1	N	1-1	13v2	Informar apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo.	TPRDCODFISCAL.PERFECP
192.3	N28	motDesICMS	Motivo da desoneração do ICMS	E	N27.1	N	1-1	2	Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração: 3=Uso na agropecuária; 9=Outros; 12=Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.	Calculado automaticamente (vBCFCP * pFCP)

Expandir

title	Grupo Tributação do ICMS= 30

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação	Campo Origem	Campo da Aplicação	Mais Informações
193	N05	ICMS30	Grupo Tributação do ICMS = 30	CG	N01	-	1-1	-	Tributação Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
194	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N05	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.	TPRD.REFERENCIACP	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
195	N12	CST	Tributação do ICMS = 30	E	N05	N	1-1	2	30=Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária	Se Tributo = ICMS então DNATUREZA.SITTRIBUTARIA Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então TTRBMOV.SITTRIBUTARIA Se Tributo = IPI então { Se TipoMov = ENTRADA então begin //Entrada Tributada com Alíquota Zero Se TipoIPI = FlagIpiZerada CST = '01' //Entrada Isenta Se TipoIPI = FlagIpiIsento CST = '02' //Entrada Não Tributada Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia CST = '03' //Entrada Com Suspensão Se TipoIPI = FlagIPISuspenso CST = '05' //Entrada Tributada Se ValorIPI > 0 CST = '00' //Outras Entradas CST = '49'; Se TipoMov = SAÍDA então begin //Saída Tributada com Alíquota Zero Se TipoIPI = FlagIpiZerada CST = '51' //Saída Isenta Se TipoIPI = FlagIpiIsento CST = '52' //Saída Não Tributada Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia CST = '53' //Saída Com Suspensão Se TipoIPI = FlagIPISuspenso CST = '55' //Saída Tributada Se ValorIPI > 0 CST = '50' //Outras Saídas CST = '99'; end; }
196	N18	modBCST	Modalidade de determinação da BC do ICMS ST	E	N05	N	1-1	1	0=Preço tabelado ou máximo sugerido; 1=Lista Negativa (valor); 2=Lista Positiva (valor); 3=Lista Neutra (valor); 4=Margem Valor Agregado (%); 5=Pauta (valor).	TTRBMOV.MODALIDADEBC	Modalidade de Base Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
197	N19	pMVAST	Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST	E	N05	N	0-1	3v2-4	-	TTRBMOV.FATORSUBSTTRIB
198	N20	pRedBCST	Percentual da Redução de BC do ICMS ST	E	N05	N	0-1	3v2-4	-	TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMSST)
199	N21	vBCST	Valor da BC do ICMS ST	E	N05	N	1-1	13v2	-	TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)	Base de Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
200	N22	pICMSST	Alíquota do imposto do ICMS ST	E	N05	N	1-1	3v2-4	Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.	TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST)	Alíquota	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS ST.
201	N23	vICMSST	Valor do ICMS ST	E	N05	N	1-1	13v2	Valor do ICMS ST retido.	TTRBMOV.VALOR (ICMSST) Se DNATUREZA.ICMSSTANTECIPADO == 0 Então Valor do ICMSST - Valor do ICMS Senão Valor do ICMSST	Valor	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS ST.
201.0	N23.1	-x-	Sequência XML	G	N05		0-1	-	-
201.w	N23a	vBCFCPST	Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária	E	N23.1	N	1-1	13v2	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.	TTRBMOV.BASEDECALCULO
201.x	N23b	pFCPST	Percentual do FCP retido por Substituição Tributária	E	N23.1	N	1-1	3v2-4	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.	TPRDCODFISCAL.PERFECP	%FECP	Cadastro do produto, Anexos \| Dados Fiscais por UF \| edite a UF desejada \| aba Identificação.
201.y	N23d	vFCPST	Valor do FCP retido por Substituição Tributária	E	N23.1	N	1-1	13v2	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.	Calculado automaticamente (vBCFCP * pFCP)	-	Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP).
201.1	N27.1	-x-	Sequência XML	G	N05	N	0-1	-	Grupo opcional.
201.2	N28a	vICMSDeson	Valor do ICMS desonerado	E	N27.1	N	1-1	13v2	Informar apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo.	TITMMOVCOMPL.VLRICMSDESONERADO
201.3	N28	motDesICMS	Motivo da desoneração do ICMS	E	N27.1	N	1-1	2	Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração: 6=Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações); 7=SUFRAMA; 9=Outros.	TTRBMOV.MOTDESICMS

Expandir

title	Grupo Tributação do ICMS= 40, 41, 50

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação	Campo Origem	Campo da Aplicação	Mais Informações
202	N06	ICMS40	Grupo Tributação ICMS = 40, 41, 50	CG	N01	-	1-1	-	Tributação Isenta, Não tributada ou Suspensão.
203	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N06	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.	TPRD.REFERENCIACP	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
204	N12	CST	Tributação do ICMS = 40, 41 ou 50	E	N06	N	1-1	2	40=Isenta; 41=Não tributada; 50=Suspensão.
204.00	N27.1	-x-	Sequência XML	G	N06	-	0-1	-	Grupo opcional.
204.01	N28a	vICMSDeson	Valor do ICMS desonerado	E	N27.1	N	1-1	13v2	Informar nas operações: a) com produtos beneficiados com a desoneração condicional do ICMS. b) destinadas à SUFRAMA, informando-se o valor que seria devido se não houvesse isenção. c) de venda a órgão da administração pública direta e suas fundações e autarquias com isenção do ICMS. (NT 2011/004) d) demais casos solicitados pelo Fisco.	TITMMOV.VALORDESCCONDICONALITM
204.02	N28	motDesICMS	Motivo da desoneração do ICMS	E	N27.1	N	1-1	2	Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração: 1=Táxi; 3=Produtor Agropecuário; 4=Frotista/Locadora; 5=Diplomático/Consular; 6=Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações); 7=SUFRAMA; 8=Venda a Órgão Público; 9=Outros (NT 2011/004); 10=Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12); 11=Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12); 16=Olimpíadas Rio 2016 (NT 2015.002); 90=Solicitado pelo Fisco Revogada a partir da versão 3.01 a possibilidade de usar o motivo; 2=Deficiente Físico.	TTRBMOV.MOTDESICMS

Expandir

title	Grupo Tributação do ICMS= 51

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação	Campo Origem	Campo da Aplicação	Mais Informações
205	N07	ICMS51	Grupo Tributação do ICMS = 51	CG	N01	-	1-1	-	Tributação com Diferimento (a exigência do preenchimento das informações do ICMS diferido fica a critério de cada UF).
206	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N07	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural; 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.	TPRD.REFERENCIACP	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
207	N12	CST	Tributação do ICMS = 51	E	N07	N	1-1	2	51=Diferimento	Se Tributo = ICMS então DNATUREZA.SITTRIBUTARIA Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então TTRBMOV.SITTRIBUTARIA Se Tributo = IPI então { Se TipoMov = ENTRADA então begin //Entrada Tributada com Alíquota Zero Se TipoIPI = FlagIpiZerada CST = '01' //Entrada Isenta Se TipoIPI = FlagIpiIsento CST = '02' //Entrada Não Tributada Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia CST = '03' //Entrada Com Suspensão Se TipoIPI = FlagIPISuspenso CST = '05' //Entrada Tributada Se ValorIPI > 0 CST = '00' //Outras Entradas CST = '49'; Se TipoMov = SAÍDA então begin //Saída Tributada com Alíquota Zero Se TipoIPI = FlagIpiZerada CST = '51' //Saída Isenta Se TipoIPI = FlagIpiIsento CST = '52' //Saída Não Tributada Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia CST = '53' //Saída Com Suspensão Se TipoIPI = FlagIPISuspenso CST = '55' //Saída Tributada Se ValorIPI > 0 CST = '50' //Outras Saídas CST = '99'; end; }
208	N13	modBC	Modalidade de determinação da BC do ICMS	E	N07	N	0-1	1	0=Margem Valor Agregado (%); 1=Pauta (Valor); 2=Preço Tabelado Máx. (valor); 3=Valor da operação.		Modalidade de Base Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
209	N14	pRedBC	Percentual da Redução de BC	E	N07	N	0-1	3v2-4	-	TTRBMOV.FATORREDUCAO
210	N15	vBC	Valor da BC do ICMS	E	N07	N	0-1	13v2	-	TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMS)	Base de Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
211	N16	pICMS	Alíquota do imposto	E	N07	N	0-1	3v2-4	Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.	TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS)	Alíquota	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS.
211.01	N16a	vICMSOp	Valor do ICMS da Operação	E	N07	N	0-1	13v2	Valor como se não tivesse o diferimento.	TTRBMOV.BASEDECALCULO * TTRBMOV.ALIQUOTA		Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
211.02	N16b	pDif	Percentual do diferimento	E	N07	N	0-1	3v2-4	No caso de diferimento total, informar o percentual de diferimento "100".	TTRBMOV.PERCDIFERIMENTOPARCIALICMS
211.03	N16c	vICMSDif	Valor do ICMS diferido	E	N07	N	0-1	13v2	-	vICMSOp - TTRBMOV.VALOR
212	N17	vICMS	Valor do ICMS	E	N07	N	0-1	13v2	Informar o valor realmente devido.	TTRBMOV.VALOR (ICMS)	Valor	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS ST.
212.0	N17.1	-x-	Sequência XML	G	N07	N	0-1	-	-
212.w	N17a	vBCFCP	Valor da Base de Cálculo do FCP	E	N17.1	N	1-1	13v2	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP.	TTRBMOV.BASEDECALCULO
212.x	N17b	pFCP	Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	E	N17.1	N	1-1	3v2-4	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).	TPRDCODFISCAL.PERFECP	%FECP	Cadastro do produto, Anexos \| Dados Fiscais por UF \| edite a UF desejada \| aba Identificação.
212.y	N17c	vFCP	Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	E	N17.1	N	1-1	13v2	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).	Calculado automaticamente (vBCFCP * pFCP)	-	Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP).

Expandir

title	Grupo Tributação do ICMS= 60

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação	Campo Origem	Campo da Aplicação	Mais Informações
213	N08	ICMS60	Grupo Tributação do ICMS = 60	CG	N01	-	1-1	-	Tributação ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
214	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N08	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.	TPRD.REFERENCIACP	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
215	N12	CST	Tributação do ICMS = 60	E	N08	N	1-1	2	60=ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária Se Tributo = ICMS então DNATUREZA.SITTRIBUTARIA Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então TTRBMOV.SITTRIBUTARIA Se Tributo = IPI então { Se TipoMov = ENTRADA então begin //Entrada Tributada com Alíquota Zero Se TipoIPI = FlagIpiZerada CST = '01' //Entrada Isenta Se TipoIPI = FlagIpiIsento CST = '02' //Entrada Não Tributada Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia CST = '03' //Entrada Com Suspensão Se TipoIPI = FlagIPISuspenso CST = '05' //Entrada Tributada Se ValorIPI > 0 CST = '00' //Outras Entradas CST = '49'; Se TipoMov = SAÍDA então begin //Saída Tributada com Alíquota Zero Se TipoIPI = FlagIpiZerada CST = '51' //Saída Isenta Se TipoIPI = FlagIpiIsento CST = '52' //Saída Não Tributada Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia CST = '53' //Saída Com Suspensão Se TipoIPI = FlagIPISuspenso CST = '55' //Saída Tributada Se ValorIPI > 0 CST = '50' //Outras Saídas CST = '99'; end; }
215.1	N25.1	-x-	Sequência XML	G	N08	-	0-1	-	Grupo opcional.
216	N26	vBCSTRet	Valor da BC do ICMS ST retido	E	N25.1	N	1-1	13v2	Valor da BC do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação. (NT 2011/004).	TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)
216.1	N26a	pST	Alíquota suportada pelo Consumidor Final	E	N25.1	N	1-1	3v2-4	Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.	Soma dos campos (TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST) + pFCPSTRet)
217	N27	vICMSSTRet	Valor do ICMS ST retido	E	N25.1	N	1-1	13v2	Valor do ICMS ST	215.1	N25.1	-x-	Sequência XML	G	N08	-	0-1	-	Grupo opcional.	216	N26	vBCSTRet	Valor da BC do ICMS ST retido	E	N25.1	N	1-1	13v2	Valor da BC do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação. (NT 2011/004).	TTRBMOV.BASEDECALCULO VALOR (ICMSST)
217.0	N27.1	-x-	Sequência XML	G	N08	-	0-1	-	-
217.w	N27a	vBCFCPSTRet	Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST	E	N27	216.1	N26a	pST	Alíquota suportada pelo Consumidor Final	E	N25.1	N	1-1	3v2-4	Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.	Soma dos campos (TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST) + pFCPSTRet)	13v2	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST.	TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)
217.x	N27b	pFCPSTRet	Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária	E	N27.1	N	1-1	3v2-4	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.	TPRDCODFISCAL.PERFECP	%FECP	Cadastro do produto, Anexos \| Dados Fiscais por UF \| edite a UF desejada \| aba Identificação.
217.y	N27d	vFCPSTRet	Valor do FCP retido por Substituição Tributária	E	N27	217	N27	vICMSSTRet	Valor do ICMS ST retido	E	N25.1	N	1-1	13v2	Valor do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação. (NT 2011/004).	TTRBMOV.VALOR (ICMSST)	relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.	Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)	-	Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)
217.1	N33	217.0	N27.1	-x-	Sequência XML	G	N08	-	0-1	-	Grupo opcional para informações do ICMS Efetivo.		-	-
217.w2	N27aN34	vBCFCPSTRetpRedBCEfet	Valor Percentual de redução da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por STbase de cálculo efetiva	E	N27.1N33	N	1-1	13v2	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST.	TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)	217.x	N27b	pFCPSTRet	Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária	E	3v2-4	Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF.	VERIFICAR
217.3	N35	vBCEfet	Valor da base de cálculo efetiva	E	N33N27.1	N	1-1	13v2	Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- pRedBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF.	VERIFICAR
217.4	N36	pICMSEfet	Alíquota do ICMS efetiva	E	N33	3v2-4	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.	TPRDCODFISCAL.PERFECP	%FECP	Cadastro do produto, Anexos \| Dados Fiscais por UF \| edite a UF desejada \| aba Identificação.	217.y	N27d	vFCPSTRet	Valor do FCP retido por Substituição Tributária	E	N27.1	N	1-1	13v23v2-4	Valor Alíquota do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.	Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)	-	Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)	217.1	N33	-x-	Sequência XML	G	N08	-	0-1	-	Grupo opcional para informações do ICMS Efetivo.	-	-	na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.	VERIFICAR
217.5	N37	vICMSEfet	Valor do ICMS efetivo	217.2	N34	pRedBCEfet	Percentual de redução da base de cálculo efetiva	E	N33	N	1-1	3v2-4	13v2	Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfetPercentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet). . Obs.: opcional a critério da UF.	VERIFICAR	217.3	N35	vBCEfet	Valor da base de cálculo efetiva	E	N33	N	1-1	13v2	Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- pRedBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF.	VERIFICAR	217.4	N36	pICMSEfet	Alíquota do ICMS efetiva	E	N33

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;

Expandir

title	Grupo Tributação do ICMS= 70

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação	Campo Origem	Campo na Aplicação	Mais Informações
218	N09	ICMS70	Grupo Tributação do ICMS = 70	CG	N01	-N	1-1	3v2-4	Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.	VERIFICAR	217.5	N37	vICMSEfet	Valor do ICMS efetivo	E	Tributação ICMS com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
219	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N09N33	N	1-1	13v2	Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.	VERIFICAR

Expandir

title	Grupo Tributação do ICMS= 70

1

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocorrência

Tamanho

Observação

Campo Origem

Mais Informações

218

N09

ICMS70

Grupo Tributação do ICMS = 70

CG

N01

-

1-1

-

Tributação ICMS com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

219

N11

orig

Origem da mercadoria

E

N09

N

1-1

1

5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

TPRD.REFERENCIACP

Produto

Cadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados

| agrupador Procedência campo Referência.

220

N12

CST

Tributação do ICMS = 70

E

N09

N

1-1

2

70=Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária.

Se Tributo = ICMS então
DNATUREZA.SITTRIBUTARIA

Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então
TTRBMOV.SITTRIBUTARIA

Se Tributo = IPI então
{
Se TipoMov = ENTRADA então
begin
//Entrada Tributada com Alíquota Zero
Se TipoIPI = FlagIpiZerada
CST = '01'

//Entrada Isenta
Se TipoIPI = FlagIpiIsento
CST = '02'

//Entrada Não Tributada
Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
CST = '03'

//Entrada Com Suspensão
Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
CST = '05'

//Entrada Tributada
Se ValorIPI > 0
CST = '00'

//Outras Entradas
CST = '49';

Se TipoMov = SAÍDA então
begin
//Saída Tributada com Alíquota Zero
Se TipoIPI = FlagIpiZerada
CST = '51'

//Saída Isenta
Se TipoIPI = FlagIpiIsento
CST = '52'

//Saída Não Tributada
Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
CST = '53'

//Saída Com Suspensão
Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
CST = '55'

//Saída Tributada
Se ValorIPI > 0
CST = '50'

//Outras Saídas
CST = '99';
end;
}

220

N12

CST

Tributação do ICMS = 70

E

N09

N

1-1

2

221

N13

modBC

Modalidade de determinação da BC do ICMS

E

N09

N

1-1

1

0=Margem Valor Agregado (%);
1=Pauta (Valor);
2=Preço Tabelado Máx. (valor);
3=Valor da operação.

TTRBMOV.MODALIDADEBC

Modalidade de Base Cálculo

Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.

222

N14

pRedBC

Percentual da Redução de BC

E

N09

N

1-1

3v2-4

-

TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMS)

223

N15

vBC

Valor da BC do ICMS

E

N09

N

1-1

13v2

-

TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMS)

Base de Cálculo

Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.

224

N16

pICMS

Alíquota do imposto

E

N09

N

1-1

3v2-4

Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.

TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS)

Alíquota

Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.

225

N17

vICMS

Valor do ICMS

E

N09

N

1-1

13v2

-

TTRBMOV.VALOR (ICMS)

Valor

Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.

225.0

N17.0

-x-

Sequência XML

G

N09

-

0-1

-

225.1

N17a

vBCFCP

Valor da Base de Cálculo do FCP

E

N17.0

N

1-1

13v2

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP

TTRBMOV.BASEDECALCULO

225.2

N17b

pFCP

Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

E

N17.0

N

1-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

TPRDCODFISCAL.PERFECP

%FECP

Cadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.

225.3

N17c

vFCP

Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

E

N17.0

N

1-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

-

Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)

226

N18

modBCST

Modalidade de determinação da BC do ICMS ST

E

N09

N

1-1

1

0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
1=Lista Negativa (valor);
2=Lista Positiva (valor);
3=Lista Neutra (valor);
4=Margem Valor Agregado (%);
5=Pauta (valor).

Modalidade de Base Cálculo

Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.

227

N19

pMVAST

Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST

E

N09

N

1-1

3v2-4

-

228

N20

pRedBCST

Percentual da Redução de BC do ICMS ST

E

N09

N

1-1

3v2-4

-

229

N21

vBCST

Valor da BC do ICMS ST

E

N09

N

1-1

13v2

-

Base de Cálculo

Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.

230

N22

pICMSST

Alíquota do imposto do ICMS ST

E

N09

N

1-1

3v2-4

Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo Pfcp.

Alíquota

Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS ST.

231

N23

vICMSST

Valor do ICMS ST

E

N09

N

1-1

13v2

Valor do ICMS ST retido.

231.0

N23.1

-x-

Sequência XML

G

N09

-

0-1

-x-

Sequência XML

231.w

N23a

vBCFCPST

Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária

E

N23.1

N

1-1

13v2

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.

231.x

N23b

pFCPST

Percentual do FCP retido por Substituição Tributária

E

N23.1

N

1-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

%FECP

Cadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.

231.y

N23d

vFCPST

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

E

N23.1

N

1-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

-

Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)

231.1

N27.1

-x-

Sequência XML

G

N09

-

0-1

-

Grupo opcional.

-

231.2

N28a

vICMSDeson

Valor do ICMS desonerado

E

N27.1

N

1-1

13v2

Informar apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo.

231.3

N28

motDesICMS

Motivo da desoneração do ICMS

E

N27.1

N

1-1

2

Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração: 3=Uso na agropecuária; 9=Outros; 12=Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.

Expandir

title	Grupo Tributação do ICMS= 90

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação	Campo Origem	Mais Informações
232	N10	ICMS90	Grupo Tributação do ICMS = 90	CG	N01	-	1-1	-	Tributação ICMS: Outros
233	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N10	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
234	N12	CST	Tributação do ICMS = 90	E	N10	N	1-1	2	90=Outros	-	-
234.1	N12.1	-x-	Sequência XML	G	N10	-	0-1	1	Grupo opcional.	-	-
235	N13	modBC	Modalidade de determinação da BC do ICMS	E	N12.1	N	1-1	13v2	0=Margem Valor Agregado (%); 1=Pauta (Valor); 2=Preço Tabelado Máx. (valor); 3=Valor da operação.	Modalidade de Base Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
236	N15	vBC	Valor da BC do ICMS	E	N12.1	N	1-1	3v2-4	-	Base de Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
237	N14	pRedBC	Percentual da Redução de BC	E	N12.1	N	1-1	3v2-4	-
238	N16	pICMS	Alíquota do imposto	E	N12.1	N	1-1	13v2	Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.	Alíquota	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS.
239.0	N17	vICMS	Valor do ICMS	E	N12.1	N	1-1	-	-	Valor	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS.
239	N17.0	-x-	Sequência XML	G	N12.1	-	0-1	-	-	-	-
239.w	N17a	vBCFCP	Valor da Base de Cálculo do FCP	E	N17.0	N	1-1	13v2	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP.
239.x	N17b	pFCP	Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	E	N17.0	N	1-1	3v2-4	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).	%FECP	Cadastro do produto, Anexos \| Dados Fiscais por UF \| edite a UF desejada \| aba Identificação.
239.y	N17c	vFCP	Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	E	N17.0	N	1-1	13v2	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).	-	Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)
239.1	N17.1	-x-	Sequência XML	G	N10	-	0-1	-	Grupo opcional.
240	N18	modBCST	Modalidade de determinação da BC do ICMS ST	E	N17.1	N	1-1	1	0=Preço tabelado ou máximo sugerido; 1=Lista Negativa (valor); 2=Lista Positiva (valor); 3=Lista Neutra (valor); 4=Margem Valor Agregado (%); 5=Pauta (valor).	Modalidade de Base Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
241	N19	pMVAST	Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST	E	N17.1	N	0-1	3v2-4	-
242	N20	pRedBCST	Percentual da Redução de BC do ICMS ST	E	N17.1	N	0-1	3v2-4	-
243	N21	vBCST	Valor da BC do ICMS ST	E	N17.1	N	1-1	13v2	-	Base de Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
244	N22	pICMSST	Alíquota do imposto do ICMS ST	E	N17.1	N	1-1	3v2-4	Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.	Alíquota	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS ST.
245	N23	vICMSST	Valor do ICMS ST	E	N17.1	N	1-1	13v2	Valor do ICMS ST retido.	Valor	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS ST.
245.0	N23.1	-x-	Sequência XML	G	N17.1	-	0-1	-	-
245.w	N23a	vBCFCPST	Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária	E	N23.1	N	1-1	13v2	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.
245.x	N23a	pFCPST	Percentual do FCP retido por Substituição Tributária	E	N23.1	N	1-1	3v2-4	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.
245.y	N23d	vFCPST	Valor do FCP retido por Substituição Tributária	E	N23.1	N	1-1	13v2	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.
245.1	N27.1	-x-	Sequência XML	G	N10	-	0-1	-	Grupo opcional.
245.2	N28a	vICMSDeson	Valor do ICMS desonerado	E	N27.1	N	1-1	13v2	Informar apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo.
245.3	N28	motDesICMS	Motivo da desoneração do ICMS	E	N27.1	N	1-1	2	Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração: 3=Uso na agropecuária; 9=Outros; 12=Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.

Expandir

title	Grupo de Partilha do ICMS = Tributação 10 e 90

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação	Campo Origem	Mais Informações
245.01	N10a	ICMSPart	Grupo de Partilha do ICMS entre a UF de origem e UF de destino ou a UF definida na legislação.	CG	N01	-	1-1	-	Operação interestadual para consumidor final com partilha do ICMS devido na operação entre a UF de origem e a do destinatário, ou a UF definida na legislação. (Ex. UF da concessionária de entrega do veículo) (v2.0)
245.02	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N10a	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
245.03	N12	CST	Tributação do ICMS	E	N10a	N	1-1	2	10=Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 90=Outros.
245.04	N13	modBC	Modalidade de determinação da BC do ICMS	E	N10a	N	1-1	1	0=Margem Valor Agregado (%); 1=Pauta (Valor); 2=Preço Tabelado Máx. (valor); 3=Valor da operação. (v2.0).	Modalidade de Base Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
245.05	N15	vBC	Valor da BC do ICMS	E	N10a	N	1-1	13v2	(v2.0)	Base de Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
245.06	N14	pRedBC	Percentual da Redução de BC	E	N10a	N	0-1	3v2-4	(v2.0)
245.07	N16	pICMS	Alíquota do imposto	E	N10a	N	1-1	3v2-4	(v2.0)	Alíquota	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS.
245.08	N17	vICMS	Valor do ICMS	E	N10a	N	1-1	3v2-4	-	Valor	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS.
245.09	N18	modBCST	Modalidade de determinação da BC do ICMS ST	E	N10a	N	1-1	1	0=Preço tabelado ou máximo sugerido; 1=Lista Negativa (valor); 2=Lista Positiva (valor); 3=Lista Neutra (valor); 4=Margem Valor Agregado (%); 5=Pauta (valor).	Modalidade de Base Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
245.10	N19	pMVAST	Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST	E	N10a	N	0-1	3v2-4	(v2.0)
245.11	N20	pRedBCST	Percentual da Redução de BC do ICMS ST	E	N10a	N	1-1	3v2-4	(v2.0)
245.12	N21	vBCST	Valor da BC do ICMS ST	E	N10a	N	1-1	13v2	(v2.0)	Base de Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
245.13	N22	pICMSST	Alíquota do imposto do ICMS ST	E	N10a	N	1-1	3v2-4	(v2.0)	Alíquota	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS ST.
245.14	N23	vICMSST	Valor do ICMS ST	E	N10a	N	1-1	13v2	Valor do ICMS ST(v2.0).	Valor	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS ST.
245.15	N25	pBCOp	Percentual da BC operação própria	E	N10a	N	1-1	3v2-4	Percentual para determinação do valor da Base de Cálculo da operação própria. (v2.0).
245.16	N24	UFST	UF para qual é devido o ICMS ST	E	N10a	C	1-1	2	Sigla da UF para qual é devido o ICMS ST da operação. Informar "EX" para Exterior. (v2.0).

Expandir

title	Grupo de Repasse do ICMS ST

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação	Campo Origem	Mais Informações
245.17	N10b	ICMSST	Grupo de Repasse de ICMS ST retido anteriormente em operações interestaduais com repasses através do Substituto Tributário	CG	N01	-	1-1	-	Grupo de informação do ICMS ST devido para a UF de destino, nas operações interestaduais de produtos que tiveram retenção antecipada de ICMS por ST na UF do remetente. Repasse via Substituto Tributário. (v2.0)
245.18	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N10b	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%..	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
245.19	N12	CST	Tributação do ICMS	E	N10b	N	1-1	2	41=Não Tributado (v2.0) 60= cobrado anteriormente por substituição tributária.
245.20	N26	vBCSTRet	Valor do BC do ICMS ST retido na UF remetente	E	N10b	N	1-1	1	Informar o valor da BC do ICMS ST retido na UF remetente (v2.0).
245.21	N27	vICMSSTRet	Valor do ICMS ST retido na UF remetente	E	N10b	N	1-1	13v2	Informar o valor do ICMS ST retido na UF remetente (v2.0).
245.22	N31	vBCSTDest	Valor da BC do ICMS ST da UF destino	E	N10b	N	1-1	13v2	Informar o valor da BC do ICMS ST da UF destino (v2.0).
245.23	N32	vICMSSTDest	Valor do ICMS ST da UF destino	E	N10b	N	1-1	13v2	Informar o valor do ICMS ST da UF destino (v2.0).

Expandir

title	Grupo CRT=1 (Tributação ICMS pelo Simples Nacional)

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação	Campo Origem	Mais Informações
245.24	N10c	ICMSSN101	Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=101	CG	N01	-	1-1		Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=101 (v2.0)
245.25	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N10c	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de mportação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
245.26	N12a	CSOSN	Código de Situação da Operação – Simples Nacional	E	N10c	N	1-1	3	101=Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito. (v2.0).
245.27	N29	pCredSN	Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional).	E	N10c	N	1-1	3v2-4	(v2.0)
245.28	N30	vCredICMSSN	Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (Simples Nacional)	E	N10c	N	1-1	13v2	(v2.0)
245.24	N10d	ICMSSN102	Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=102, 103, 300 ou 400	CG	N01	-	1-1	-	Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=102, 103, 300 ou 400 (v2.0).
245.25	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N10d	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
245.26	N12a	CSOSN	Código de Situação da Operação – Simples Nacional	E	N10d	N	1-1	3	102=Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito. 103=Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta. 300=Imune. 400=Não tributada pelo Simples Nacional (v2.0) (v2.0).
245.27	N10e	ICMSSN201	Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=201	CG	N01	-	1-1	-	Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=201 (v2.0).
245.28	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N10e	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
245.29	N12a	CSOSN	Código de Situação da Operação – Simples Nacional	E	N10e	N	1-1	3	201=Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária (v2.0).
245.30	N18	modBCST	Modalidade de determinação da BC do ICMS ST	E	N10e	N	1-1	1	0=Preço tabelado ou máximo sugerido; 1=Lista Negativa (valor); 2=Lista Positiva (valor); 3=Lista Neutra (valor); 4=Margem Valor Agregado (%); 5=Pauta (valor); (v2.0).	Modalidade de Base Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
245.31	N19	pMVAST	Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST	E	N10e	N	0-1	3v2-4	(v2.0)
224.32	N20	pRedBCST	Percentual da Redução de BC do ICMS S	E	N10e	N	0-1	3v2-4	(v2.0)
245.33	N21	vBCST	Valor da BC do ICMS ST	E	N10e	N	1-1	13v2	(v2.0)	Base de Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
245.34	N22	pICMSST	Alíquota do imposto do ICMS ST	E	N10e	N	1-1	3v2-4	Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.	Alíquota	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS ST.
245.35	N23	vICMSST	Valor do ICMS ST	E	N10e	N	1-1	13v2	Valor do ICMS ST retido (v2.0).	Valor	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS ST.
245.35.0	N23.1	-x-	Sequência xml	G	N10e	-	0-1	-	-
245.35w	N23a	vBCFCPST	Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária	E	N23.1	N	1-1	13v2	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.
245.35x	N23b	pFCPST	Percentual do FCP retido por Substituição Tributária	E	N23.1	N	1-1	3v2-4	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.
245.35y	N23d	vFCPST	Valor do FCP retido por Substituição Tributária	E	N23.1	N	1-1	13v2	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.
245.36	N29	pCredSN	Alíquota aplicável de cálculo do crédito (SIMPLES NACIONAL).	E	N10e	N	1-1	3v2-4	(v2.0)
245.37	N30	vCredICMSSN	Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (SIMPLES NACIONAL)	E	N10e	N	1-1	13v2	(v2.0)
245.38	N10f	ICMSSN202	Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=202 ou 203	CG	N01	-	1-1	-	Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=202 ou 203 (v2.0)
245.39	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N10f	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
245.40	N12a	CSOSN	Código de Situação da Operação – Simples Nacional	E	N10f	N	1-1	3	202=Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária; 203- Isenção do ICMS nos Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária (v2.0).
245.41	N18	modBCST	Modalidade de determinação da BC do ICMS ST	E	N10f	N	1-1	1	0=Preço tabelado ou máximo sugerido; 1=Lista Negativa (valor); 2=Lista Positiva (valor); 3=Lista Neutra (valor); 4=Margem Valor Agregado (%); 5=Pauta (valor); (v2.0).	Modalidade de Base Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
245.42	N19	pMVAST	Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST	E	N10f	N	0-1	3v2-4	(v2.0)
224.43	N20	pRedBCST	Percentual da Redução de BC do ICMS ST	E	N10f	N	0-1	3v2-4	(v2.0)
245.44	N21	vBCST	Valor da BC do ICMS ST	E	N10f	N	1-1	13v2	(v2.0)	Base de Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
245.45	N22	pICMSST	Alíquota do imposto do ICMS ST	E	N10f	N	1-1	3v2-4	Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.	Alíquota	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS ST.
245.46	N23	vICMSST	Valor do ICMS ST	E	N10f	N	1-1	13v2	Valor do ICMS ST retido (v2.0).	Valor	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS ST.
245.46.0	N23.1	-x-	Sequência xml	G	N10.f	-	0-1	-	-
245.46w	N23a	vBCFCPST	Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária	E	N23.1	N	1-1	13v2	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária
245.46x	N23b	pFCPST	Percentual do FCP retido por Substituição Tributária	E	N23.1	N	1-1	3v2-4	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.
245.46y	N23d	vFCPST	Valor do FCP retido por Substituição Tributária	E	N23.1	N	1-1	13v2	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.
245.47	N10g	ICMSSN500	Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN = 500	CG	N01	-	1-1	-	Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=500 (v2.0).
245.48	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N10g	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
245.49	N12a	CSOSN	Código de Situação da Operação – Simples Nacional	E	N10g	N	1-1	3	500=ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação. (v2.0).
245.50	N25.1	-x-	Sequência XML	G	N10g	-	0-1	-	Grupo opcional.
245.50	N26	vBCSTRet	Valor da BC do ICMS ST retido	E	N25.1	N	1-1	13v2	Valor da BC do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação. (NT 2011/004).
245.50.0	N26a	pST	Alíquota suportada pelo Consumidor Final	E	N25.1	N	1-1	3v2-4	Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.
245.51	N27	vICMSSTRet	Valor do ICMS ST retido	E	N25.1	N	1-1	13v2	Valor do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação. (NT 2011/004).
245.51.0	N27.1	-x-	Sequência xml	G	N10.g	-	0-1	-	-
245.51w	N27a	vBCFCPSTRet	Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente	E	N27.1	N	1-1	13v2	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST.
245.51x	N27b	pFCPSTRet	Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária	E	N27.1	N	1-1	3v2-4	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).
245.51y	N27d	vFCPSTRet	Valor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária	E	N27.1	N	1-1	13v2	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.
245.51.1	N33	-x-	Sequência XML	G	N10g	-	0-1	-	Grupo opcional para informações do ICMS Efetivo.
245.51.2	N34	pRedBCEfet	Percentual de redução da base de cálculo efetiva	E	N33	N	1-1	3v2-4	Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF.
245.51.3	N35	vBCEfet	Valor da base de cálculo efetiva	E	N33	N	1-1	13v2	Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- pRedBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF.
245.51.4	N36	pICMSEfet	Alíquota do ICMS efetiva	E	N33	N	1-1	3v2-4	Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.
245.51.5	N37	vICMSEfet	Valor do ICMS efetivo	E	N33	N	1-1	13v2	Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.
245.52	N10h	ICMSSN900	Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=900	CG	N01	-	1-1	-	Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=900 (v2.0).
245.53	N11	Orig	Origem da mercadoria	E	N10h	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
245.54	N12a	CSOSN	Código de Situação da Operação – SIMPLES NACIONAL	E	N10h	N	1-1	3	900=Outros (v2.0).
245.55	N12.1	-x-	Sequência XML	G	N10h	-	0-1	-	Grupo opcional.
245.55	N13	modBC	Modalidade de determinação da BC do ICMS	E	N12.1	N	1-1	1	0=Margem Valor Agregado (%); 1=Pauta (Valor); 2=Preço Tabelado Máx. (valor); 3=Valor da operação. (v2.0)	Modalidade de Base Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
245.56	N15	vBC	Valor da BC do ICMS	E	N12.1	N	1-1	13v2	(v2.0)	Base de Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
245.57	N14	pRedBC	Percentual da Redução de BC	E	N12.1	N	0-1	3v2-4	(v2.0)
245.58	N16	pICMS	Alíquota do imposto	E	N12.1	N	1-1	3v2-4	(v2.0)	Alíquota	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS.
245.59	N17	vICMS	Valor do ICMS	E	N12.1	N	1-1	13v2	(v2.0)	Valor	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS.
245.60	N17.1	-x-	Sequência XML	G	N10h	-	0-1	-	Grupo opcional.
245.60	N18	modBCST	Modalidade de determinação da BC do ICMS ST	E	N17.1	N	1-1	1	0=Preço tabelado ou máximo sugerido; 1=Lista Negativa (valor); 2=Lista Positiva (valor); 3=Lista Neutra (valor); 4=Margem Valor Agregado (%); 5=Pauta (valor); (v2.0)	Modalidade de Base Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
245.61	N19	pMVAST	Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST	E	N17.1	N	0-1	3v2-4	(v2.0)
245.62	N20	pRedBCST	Percentual da Redução de BC do ICMS ST	E	N17.1	N	0-1	3v2-4	(v2.0)
245.63	N21	vBCST	Valor da BC do ICMS ST	E	N17.1	N	1-1	13v2	(v2.0)	Base de Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
245.64	N22	pICMSST	Alíquota do imposto do ICMS ST	E	N17.1	N	1-1	3v2-4	Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.	Alíquota	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS ST.
245.65	N23	vICMSST	Valor do ICMS ST	E	N17.1	N	1-1	13v2	Valor do ICMS ST retido(v2.0).	Valor	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS ST.
245.65.0	N23.1	-x-	Sequência xml	G	N10.h	-	0-1	-	-
245.65w	N23a	vBCFCPST	Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária	E	N23.1	N	1-1	13v2	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária
245.65x	N23b	pFCPST	Percentual do FCP retido por Substituição Tributária	E	N23.1	N	1-1	3v2-4	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.
245.65y	N23d	vFCPST	Valor do FCP retido por Substituição Tributária	E	N23.1	N	1-1	13v2	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.
245.52	N27.1	-x-	Sequência XML	G	N10h	-	0-1	-	Grupo opcional.
245.52	N29	pCredSN	Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional).	E	N27.1	N	1-1	3v2-4	(v2.0)
245.53	N30	vCredICMSSN	Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123/2006 (Simples Nacional)	E	N27.1	N	1-1	13v2	(v2.0)

Card

id	4
label	Grupo de Tributação do Simples Nacional

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação	Campo Origem	Mais Informações
163	M01	imposto	Tributos incidentes no Produto ou Serviço	G	H01		1-1
163a	M02	vTotTrib	Valor aproximado total de tributos federais, estaduais e municipais.	E	M01	N	0-1	13v2

Atalhos

Páginas filhas

Versões comparadas

Versão antiga 107

Nova versão 108

Chave