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ICMS Desonerado: Todas as operações que seja beneficiada com isenção ou não incidência do ICMS, habilitará um campo chamado desoneração do ICMS, sendo que este campo deverá ser preenchido com o motivo da desoneração do ICMS e com o valor do ICMS que seria devido se tal operação não fosse isenta ou não tributada.
Operação com FCP: Campo criado para o cálculo do FECPHabilitado esta opção, o sistema realizará o calculo do valor do FECP ICMS Próprio de acordo com a Base Tributada de ICMS e percentual (%) FECP ICMS Próprio.
Afeta Base do ICMS
- Frete: Habilitando este campo o frete passará a compor a base de cálculo do ICMS.
- IPI: Habilitando este campo o IPI passará a compor a base de cálculo do ICMS.
- Diferencial de Alíquota: Deverão ser informados os valores financeiros do lançamento fiscal que não afetarão a base de cálculo do ICMS. Ao habilitar estes campos, serão apresentados na tela de mercadorias do lançamento fiscal os campos Desconto Condicional e Despesa Condicional.
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Utiliza B.C\ST com ICMS por Dentro: Quando o valor do ICMS ST considerar o ICMS por dentro.
Operação com FCP ST: Habilitado esta opção, o sistema realizará o calculo do valor do FECP ST/Difal. Para Regra de ICMS parametrizada como Diferencial de Alíquota, o calculo será realizado com a Base ICMS UF Destino e percentual (%) FECP ST/Difal. Já para Regra de ICMS parametrizada como Substituição Tributária,o calculo será realizado com a Base ICMS ST e percentual (%) FECP ST/Difal.
%ICMS UF Destinatário: Informe o % do ICMS para o cálculo da partilha do tributo entre Estados.
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