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title	Aba Venda - Acréscimos/Descontos

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Aba Venda - Acréscimos / Descontos
Campo:	Descrição
Venda - Acréscimos / Desconto	A aba Venda- Acréscimos/Descontos é utilizada para informar os acréscimos ou descontos de venda, é composta por campos e caixas respectivamente conforme destacado nos campos abaixo:
Caixa Descontos	Exibe as opções: % Desc. Tabela: utilizado para informar o percentual de desconto do preço de tabela; % Desc. Custo: utilizado para informar o percentual de desconto do custo do produto referente a Substituição Tributária (ST); % Desc. Suframa: utilizado para informar o percentual de desconto do Suframa. Suframa é o beneficio concedido pelo governo para incentivo ao desenvolvimento da região, onde as operações comerciais envolvendo mercadorias realizadas com empresas localizadas na zona Franca de Manaus são desoneradas do ICMS; % Isenção PIS: utilizado para informar o percentual de desconto a ser aplicado na venda relativo ao benefício de isenção do PIS para clientes Suframados ou Órgãos Públicos. % Isenção COFINS: utilizado para informar o percentual de desconto a ser aplicado na venda relativo ao benefício de isenção do COFINS para clientes Suframados ou Órgãos Públicos. % Benefício Fiscal: o valor informado neste campo refere-se ao Desconto aplicado sobre o preço de tabela quando o cliente estiver configurado como Possui Beneficio Fiscal igual a Sim na rotina302 - Cadastrar Cliente.
Caixa Acréscimos	Exibe as opções: % Custo: utilizado para informar o percentual de acréscimo a ser aplicado sobre o Custo de Produtos; % FUNCEP: utilizado para informar o percentual de acréscimo a ser agregado à alíquota de ICMS quando o cliente participar do Fundo Nacional para Erradicação da Pobreza (FUNCEP); % Pessoa Física: utilizado para informar o percentual de acréscimo nas vendas para pessoa física, definido se o cliente é ou não pessoa física, na rotina 302- Cadastrar Cliente; Aplica Acrésc. de PF p/ PJ Isenta? (Sim/Não): utilizada para definir se o acréscimo aplicado no preço de venda à pessoas físicas será também aplicado às pessoas jurídicas isentas. O padrão é Sim. Quando marcada a opção Utiliza Motor de Cálculo de Impostos é habilitada a opção Fórmula FUNCEP. Para mais informações acesse o documento DT Fórmula FUNCEP/FECP.
Zerar Base ICMS	Caso a opção Zerar Base ICMS esteja marcada esta será utilizada para não destacar ICMS na Nota Fiscal. Esta opção somente terá validade se o cliente vinculado a venda, for Suframado, Órgão público (qualquer tipo de órgão público). % Desc. ICMS Isenção: utilizado para informar o percentual de desconto ICMS de isenção, onde, somente terá validade se o cliente vinculado a venda for Suframado, Órgão público (qualquer tipo de órgão público) ou Regime Especial; Usa % Desc. ICMS Isenção nas vendas a prazo: % Desconto de ICMS reduzirá a base de ICMS: Somente conceder desconto de isenção se Nº de Empenho for informado: quando marcada esta opção for marcada, o sistema somente concederá desconto de isenção ICMS quando o número de empenho estiver informado na rotina 316 - Digitar Pedido de Venda, aba Cabec. F4, sub-aba Empenho. Caso número de empenho não seja informado antes da digitação do primeiro item, sistema não permitirá que o informe posteriormente, assim, será necessário apagar todos os itens do pedido para informar o número de empenho.Caso não tenha sido marcada seguirá o processo normal.

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title	Validações Gerais

Adequações ao Fundo de Combate a Pobreza	Alterada rotina 514 para se adequar ás informações dos valores pertencentes ao Fundo de Combate a Pobreza conforme as operações, em atendimento a Nota Técnica 002/2016 versão 1.10. Para mais informações acesse o documento DT Adequações Fundo de Combate a Pobreza
Venda Para MT Sem ST Por CNAE	A rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação, exibe a opção Não usa calculo do ST de MT, na aba Substituição Tributária, sub-aba Opções ST(pg.2). Esta opção determinará se a figura tributária irá utilizar o ST de MT na venda. Para mais informações acesse o documento DT Venda Para MT Sem ST Por CNAE.
Cadastar CST Para Cliente Consumidor Final	A rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação, exibe a opção Cons. Final, na aba Opções ICMS, caixa Situação Tributária. O valor informado neste campo refere-se ao Código da Situação Tributária para o cliente parametrizado como Consumidor Final, em atendimento a legislação vigente. Para mais informações acesso o documento DT Cadastrar CST Para Cliente Consumidor Final.
Cadastrar Percentual de Diferimento para Venda TV9	Na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação, aba Venda, caixa Diversos, campo % Diferimento TV9 é informado o percentual de diferimento para Tipo de Venda TV9 - Venda Normal, percentual este que é utilizados de forma exclusiva para essa operação de venda conforme determina a legislação vigente. Para mais informações acesse o documento DT Cadastrar Percentual Diferimento Para Venda TV9.
Agregar ICMS ao valor da Transferência	Criada a opção Agregar ICMS ao Valor da Transferência, na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação, aba Transferência, sub-aba Transferência. Caso a opção Agregar ICMS ao valor da transferência seja Marcada é agregado o valor do ICMS do item ao valor da transferência; - As bases de impostos permanecem sem alteração, pois são baseados no valor de transferência sem agregar o ICMS. - Estando a opção Agregar ICMS ao valor da transferência, Desmarcada é mantido o comportamento atual de gerar a transferência com a valor indicado no cadastro; - Na realização do processo de Transferência (TV10) o WinThor valida o campo Agregar ICMS ao valor da transferência da rotina 514 (Rotinas 316 - Digitar Pedido de Venda). Para mais informações acesse o documento DT Agregar ICMS Ao Valor da Transferência No Processo TV10.
Validar CFOP e CSF da Transferência - Termo de Acordo	Disponibilizados os campos/opções CD Virtual - Situação Tributária e CD Virtual - Código Fiscal na rotina 514, devido ao Termo de Acordo, em que a determinação do CFOP e CSF da Transferência tem de levar em consideração o cenário tributário do cliente final. Para mais informa acesse o documento DT Validar CFOP e CSF Da Transferência - Termo de Acordo.
CST Para Venda TV1 de Consignação	Criado campo Merc. Consig. (Mercadoria Consignada) na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação, aba Opções ICMS. Assim, vendas geradas a partir das rotinas 1344 - Devolução de Venda Consignada e 1437 - Lançar Vendas Consignadas, virão com CST informado neste campo. Para mais informações acesse o documento DT CST Para Venda TV1 De Consignação.
Aplicar Desconto Para Cliente com Benefício Fiscal	Alteradas as rotinas 302 - Cadastrar Cliente e 514 - Cadastrar Tributação, para cadastro e aplicação do desconto para clientes que possuam beneficio fiscal de redução da base de calculo do ICMS. Sendo assim, é permitido ao usuário repassar qualquer desconto referente a tributação sobre o preço da mercadoria conforme determina a legislação vigente. Para mais informações acesse o DT Aplicar Desconto Para Cliente Com Benefício Fiscal.

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