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Esta rotina faz os cálculos de remunerações, benefícios, e impostos para os funcionários e contribuição para o empregador de acordo com a legislação, utilizando roteiro padrão específico para tal e gravando as informações no arquivo de movimentos mensais (SRC) para posterior visualização e manutenção.
De acordo com a legislação equatoriana, os pagamentos podem ser:
- Semanais: não contém cálculo de impostos.
- Quinzenais: refere-se ao adiantamento salarial.
- Mensais: contém cálculos de remunerações, descontos e impostos.
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Importante:
Para realizar o Cálculo de Arredondamento no Cálculo da Folha, preencha o mnemônico P_ARREDFO no Cadastro de Mnemônico.
Benefícios a serem pagos junto com a remuneração mensal do funcionário:
- Auxílio Transporte
- Auxílio Alimentação
- Auxílio Creche
Impostos e contribuições a serem calculados para o funcionário e para o empregador:
- Funcionário: IESS (Seguro Social) e Imposto Sobre a Renda
- Empregador: IESS (Seguro Social), IECE (Crédito Educativo), SECAP (Capacitação Profissional) e Fundo de Reserva.
Fundo de Reserva:
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13°Salário:
Os trabalhadores têm direito a receber, até 24 de dezembro de cada ano, uma remuneração equivalente à décima segunda parte (1/12) das remunerações recebidas durante o ano calendário. Base Legal - Código do Trabalho, 2010 - Artigo 111.
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Importante:
Para realizar o Cálculo de Arredondamento no 13º salário, preencha o mnemônico P_ARRED13 no Cadastro de Mnemônico.
14°Salário:
Os trabalhadores têm direito a receber uma bonificação equivalente a uma remuneração básica mínima unificada, a ser paga em março ou agosto, dependendo da região. Para região Costa, o pagamento deve ser feito até 15 de março, considerando o período de 1º de março do ano anterior até 28 de fevereiro do ano corrente. Para regiões Sierra e Oriente, o pagamento deve ser feito até 15 de agosto, considerando o período de 1º de agosto do ano anterior até 31 de julho do ano corrente. Código do Trabalho, 2010 - Artigo 113.
Pré- Requisitos:
- Informe na Tabela Auxiliar S006 - Sueldo Básico, o valor a ser pago como 14ª remuneração, que consiste no valor da remuneração básica mínima unificada.
- Informe na Tabela Auxiliar S020 – Regiões, o mês de pagamento da 14º remuneração para as regiões, Costa, Sierra e Oriente.
- Preencha o campo Região no Cadastro de Funcionários, através da tecla F3, selecione as regiões cadastradas na Tabela Auxiliar S020-Regiões. O pagamento da 14ª remuneração é feita de acordo com o mês de pagamento da região a qual o funcionário pertence.
Caso o funcionário não trabalhe o período completo, os dias de ausência deve ser descontado da quantidade de dias do período, e o valor deve ser proporcional aos dias efetivamente trabalhados. Para definir quais ausências devem ser descontadas, utilize o campo Aus.14ª Rem - Tabela RCM – Tipos de Ausências.
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Importante:
Para realizar o Cálculo de Arredondamento no 14º salário, preencha o mnemônico P_ARRED14 no Cadastro de Mnemônico.
Férias:
Para a provisão de férias, são considerados dois valores:
- O valor de acumulado do mês, que corresponde ao valor de férias acumulado, de acordo com os dias trabalhados no período calculado;
- O valor de acumulado do ano, que corresponde ao valor de férias acumulado no ano vigente (que pode ou não diferir do ano do período aquisitivo vigente).
Exemplo:
Se um funcionário tenha os períodos aquisitivos como abaixo, e, tenha trabalhado os trinta dias do mês de abril/2009.
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Período Inicial
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Período Final
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Dias de Direito
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Dias Adquiridos
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Dias a vencer
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10/10/2007
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09/10/2008
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30
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30
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0
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10/10/2008
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09/10/2009
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30
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0
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2,5
Ao calcular a provisão para o mês de abril de 2009, são gerados dois valores: o acumulado do ano, que gerará o valor de férias acumulado desde 01/01/2009 até 30/04/2009 e, o acumulado do mês, que gerará o valor de férias acumulado no mês de abril (2,5 dias).
A base de cálculo será composta pela somatória das verbas com RV_MEDFER = S, recebidas desde 01/01/2009 até 30/04/2009.
Os valores calculados serão lançados nos identificadores de cálculo 0910 – Acumulado de Férias (Ano) e 0911 – Acumulado de Férias (Mês).
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Importante:
Para realizar o Cálculo de Arredondamento nas Férias, preencha o mnemônico P_ARREDFO no Cadastro de Mnemônico.
Adiantamento Salarial:
Funcionários admitidos no mês ou com ausências terá o adiantamento de acordo com o mnemônico parâmetro P_ADTOPRO, que determina se o cálculo do adiantamento deve ser proporcional aos dias trabalhados no mês.
- Se preenchido com S, o adiantamento será calculado de acordo com os dias trabalhados, apenas se os dias superarem a quantidade mínima informada no mnemônico parâmetro P_DIASTBAD.
- Se preenchido com N, o adiantamento será pago integralmente, não importando o número de dias trabalhados.
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Importante:
Para realizar o Cálculo de Arredondamento em adiantamento salarial, preencha o mnemônico P_ARREDAD no Cadastro de Mnemônico.