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Define-se com Múltiplos Vínculos os funcionários ou autônomos com dois ou mais contratos de trabalho independente da filial em que ele esteja cadastrado, ou seja, esse funcionário possui dois vínculos empregatícios com a mesma empresa.
Para que o sistema execute o cálculo de Múltiplos Vínculos é necessário que a fórmula S_MULTV() esteja habilitada para o roteiro de cálculo através do Cadastro de Roteiros de Cálculo.
Cálculo
Os seguintes procedimentos serão assumidos para processamento do cálculo quanto às matriculas que possuírem Múltiplos Vínculos:
- O Sistema pesquisará todas as matrículas para um mesmo CPF.
- Apurará o percentual de rateio, utilizando a verba de base de INSS, do cálculo corrente, de todas as matrículas.
- Recalculará os valores das verbas indicadas na lista abaixo.
- Distribuirá as verbas para as matrículas encontradas para o mesmo CPF, de acordo com o percentual de rateio apurado.
- Gravará os novos valores calculados para cada uma das matrículas.
Verbas Auxiliares – Base
Para tratamento do cálculo do INSS de funcionários com mais de um vínculo empregatício, onde houver rateio ou necessidade de exibição das bases para validação dos valores gerados, o cálculo gerará automaticamente as verbas possuidoras dos seguintes Ids de cálculo:
...
Código Identificador
...
Descrição
...
0288
...
Base INSS Outras Empresas
...
0289
...
INSS Outras Empresas
...
0290
...
Base INSS 13o. Outras Empresas
...
0291
...
INSS 13o. Outras Empresas
...
0396
...
Base INSS Férias Outras Empresas
...
0397
...
INSS Férias Outras Empresas
...
0992
...
Base IRF Outras Empresas
...
0993
...
IRF Outras Empresas
...
0994
...
Base IRF Outras Empresas 13. Sal
...
0995
...
IRF Outras Empresas 13. Sal.
...
0996
...
Base IRF Outras Empresas Adiantamento
...
0997
...
IRF Outras Empresas Adiantamento
...
Importante:
É possível realizar o lançamento dessas verbas de forma a informar que o funcionário já sofreu desconto de INSS por outra empresa. Dessa forma o Sistema identificará essas verbas e as utilizará para o cálculo de rateio no valor dos impostos.
Tabelas utilizadas
- SRA – Funcionários
- SRC – Movimento mensal;
- SRD – Acumulados;
- RCJ – Cadastro de Processo
- RCH – Período de Cálculo
- RGB – Lançamentos
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