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Este processo calcula a segunda parcela do décimo terceiro salário.
O cálculo pode ser executado quantas vezes for necessário, pois a cada processamento, os valores anteriormente calculados são eliminados e um novo cálculo é efetuado.
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Importante:
A partir da versão 12, o cálculo da segunda parcela de décimo terceiro salário passa a ser executado pela rotina de Cálculos por Processo, por meio da seleção do Roteiro de Cálculo de Segunda Parcela de Décimo Terceiro, ao invés de uma rotina específica para a segunda parcela de décimo terceiro salário.
Assim como na contabilização padrão, no Cálculo de Férias Coletivas/Programadas o Sistema verifica o conteúdo do parâmetro MV_ITMCLVL, a fim de executar a contabilização por Centro de Custo (se conteúdo igual a 2 - Não) ou por Item Contábil e Classe de Valor (se conteúdo igual a 1 - Sim ou 3 – Utiliza sem obrigatoriedade).
Para mais informações, consulte o tópico Contabilização da Folha.
Regras de Cálculo
Para a segunda parcela de 13º salário, são efetuados os cálculos:
- Salário Base, Salário Mês, Salário Dia e Salário Hora.
- Adicional por tempo de serviço.
- Periculosidade.
- Insalubridade.
- Salário Maternidade, conforme parâmetros legais.
- Média de Horas Extras e Adicionais.
- Quantidade de avos que o funcionário tem direito, considerando admissão no ano, faltas e ausências.
- Valor da 2ª parcela é calculado dividindo o salário mês por 12 (doze) multiplicando o resultado pela quantidade de avos que o funcionário tem direito.
- Geração do desconto das antecipações de 13º salário existentes no acumulado.
- INSS sobre 13º salário.
- IRRF sobre 13º salário.
- FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, sobre o valor do 13º salário.
- Proporcionalização da garantia de tarefas a funcionários tarefeiros, atendendo à especificação de alguns sindicatos.
- Contribuição social sobre FGTS – Fundo de garantia por Tempo de Serviço.
END
- Valor líquido a receber.
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Importante:
Nos casos em que o total dos descontos for maior que o total dos proventos, será gerada verba de Insuficiência de Saldo, a fim de zerar o valor líquido a receber.
Procedimentos
Para calcular a 2ª Parcela de 13º Salário:
- Em Por Roteiros selecione a opção Parâmetros.
- Informe os dados conforme orientação dos helps de campo.
- Processo: Informe o processo para efetuar o cálculo.
- Roteiro: Selecione o roteiro de cálculo de 2ª Parcela de 13º Salário.
- Período: Campo preenchido automaticamente com o período ativo referente ao processo e roteiro previamente selecionados.
- Número de Pagamento: Campo preenchido automaticamente com o número de pagamento do período ativo referente ao processo e roteiro previamente selecionados.
- Confira e confirme.
- Será apresentado um novo grupo de perguntas. Informe os dados conforme orientação dos helps de campo.
- Confira e confirme.
- Selecione a opção Calcular.
Parâmetros Utilizados
- MV_MEDDIRE
- MV_ARRED13
- MV_GRID
- MV_REGGRID
- MV_DESFOL
- MV_INCODSR
- MV_LIMDMAT
- MV_SALMGRP
- MV_ITMCLVL
Para o cálculo da 2ª Parcela de 13º Salário, também são verificadas as informações das tabelas abaixo, de Manutenção de Tabelas:
- S001 – Tabela de INSS
- S002 – Tabela de Imposto de Renda
- S003 – Tabela de Salário Família
- S004 – Tabela de Salário Mínimo
Tabelas Utilizadas
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