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Cadastro de Eventos Societários

Lançamento contábil extemporâneo

Características do Requisito

Linha de Produto:

RM

Segmento:

Construção e Projetos

Módulo:

TOTVS Gestão Contábil

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

ProcessoCadastro

Eventos SocietáriosLançamentos Contábeis

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

Sped Contábil (ECD)

CtbSpedModCtbLanData



Cadastros Iniciais:

N/A

Parâmetro(s):

N/A

Tickets relacionados

N/A

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

http://jiraproducao.totvs.com.br/browse/CONTROLADORIA01-2349

http://jiraproducao.totvs.com.br/browse/CONTROLADORIA01-1562

2500

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

SQL, Oracle

Tabelas Utilizadas:

CEVENTOSOCIETARIO, GCOLIGADACPARTIDA

Sistema(s) Operacional(is):

Windows

Pacote:12.1.24

Descrição

O cadastro  tem como objetivo incluir os eventos societários e as empresas participantes que irão compor os registros k110 e K115, que serão gerados pelo SPED Contábil.

A tela possui os seguintes campos:

1 - Descrição: Lista com os eventos societários ocorridos no período.

2 - Data: Data do evento.

3 - Empresa: Código da Coligada/Empresa que sofreu o evento societário. Deverá retornar a controladora e suas controladas.

4 - Empresa Envolvida: Código da Coligada/Empresa envolvida na operação. Deverá retornar a controladora e suas controladas.

5 - Condição da Empresa: Condição da empresa relacionada a operação. Ela possui as seguintes regras:

  • Será igual a "Adquirente", se o evento societário ocorrido no período for preenchido como "Aquisição";
  • Será igual a "Alienante", se o evento societário ocorrido no período for preenchido como "Alienação";
  • Será igual a "Sucessora", se o evento societário ocorrido no período for preenchido como "Fusão", "Cisão Parcial", "Cisão Total" ou "Incorporação".

6 - % Empresa Participante: Percentual da empresa participante envolvida na operação

Todos os campos acima são obrigatórios, porém se a descrição selecionada for “Extinção” ou “Constituição” os campos Empresa Envolvida, Condição da Empresa e % da Empresa Participante ficarão desabilitados e deixarão de ser obrigatórios.

Regras de Negócio:

1 - Os campos Empresa e Empresa Envolvida deverão ser diferentes;

2 - Para uma mesma data não poderão haver eventos societários com as mesmas empresas, descrição e condição;

A ECD autenticada somente pode ser substituída caso contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamento contábil extemporâneo. Para possibilitar a inclusão desses lançamentos a aba SPED Contábil, existente no cadastro de Lançamentos Contábeis, irá receber o campo Data Extemporânea.

Regras de negócio que envolvem esse campo:

  • Todas as partidas que compõe o lançamento extemporâneo deverão ter o campo Data Extemporânea preenchida.
  • A data extemporânea devera ser a mesma em todas as partidas do lançamento.
  • Partidas originadas de outros módulos ou processos do sistema não poderão ter o campo Data Extemporânea preenchido.
  • As partidas que possuírem o campo Data Extemporânea preenchido deverão ter o campo Tipo Geração alterado para Partida Extemporânea
3 - O percentual de participação dever ser maior ou igual a zero e menor ou igual a cem
  • .

Procedimento para Utilização

1 - No módulo contábil acesse o cadastro existente no menu Obrigações Acessórias → Bloco K.


2 - Acesse o cadastro de eventos societários e realize inclusões, alterações e exclusões.

3 - Após cadastrados, os eventos societários podem ser vistos ao gerar a rotina "Gerar SPED Contábil (ECD)" onde os mesmo serão apresentados nos registro K110 e K115. Para acessar o processo de geração do SPED Contábil basta ir em Obrigações Acessórias > Gerar SPED Contábil > Gerar: