Questão:

Registro K280: Correção de Apontamento: este registro tem o objetivo de escriturar correção de apontamento de estoque escriturado de período de apuração anterior, escriturado no Registro K200. Considerando que o Contribuinte está obrigado a entrega do Bloco K a partir de Janeiro desse ano, o inventário executado em Janeiro não pode gerar registros no K280, pois não existe um K200 a ser corrigido.Está correto nosso entendimento ? 

Gostaríamos da confirmação se deve ou não gerar o K280 na primeira entrega dos registros do Bloco K ?
Hoje no produto não teria uma parametrização onde possa ter essa definição. Se o cliente tiver um registro de inventário em sua base no período que está sendo apurado, o produto gera um K280 informando que é correção do período anterior mesmo não havendo entrega no anterior.

Resposta:

REGISTRO K280: CORREÇÃO DE APONTAMENTO – ESTOQUE ESCRITURADO
Este registro tem o objetivo de escriturar correção de apontamento de estoque escriturado de período de apuração
anterior, escriturado no Registro K200.

A correção de apontamento tem que ocorrer, obrigatoriamente, entre o levantamento de 02 inventários (Campo 02
do Registro H005), uma vez que a contagem do estoque permite identificar eventual necessidade de correção de
apontamento.

BLOCO H - INVENTÁRIO:

Contribuinte que apresente inventário com periodicidade anual ou trimestral, caso apresente o inventário de 31/12 na
EFD ICMS IPI de dezembro ou janeiro, deve repetir a informação na escrituração de fevereiro.

Registro H005: Totais de Inventário

O inventário deverá ser apresentado no arquivo da EFD-ICMS/IPI até o segundo mês subsequente ao evento. Ex.
Inventário realizado em 31/12/08 deverá ser apresentado na EFD-ICMS/IPI de período de referência fevereiro de 2009.

O Registro K280 se refere a correções dos saldos de estoque escriturados no registro K200 em períodos anteriores e deve ser gerado a partir do período de apuração da correção até o período de apuração imediatamente anterior ao mês de referência da correção.

Vamos exemplificar uma situação em que a necessidade de correção de apontamento é conhecida somente em mês posterior ao mês de referência do apontamento.

Período de referência do apontamento: janeiro/2017:
0000 – 31/01/2017 a 31/01/2017
K100 – 31/01/2017 a 31/01/2017
K200 – 31/01/2017 – Produto X – Quant. 60

Em abril/2017 detectou-se que na realidade a quantidade em estoque que existia para o Produto X em janeiro/2017 era 40.

Neste caso será feito um ajuste negativo no mês de abril que irá gerar os registros K280 dos meses anteriores, conforme descrito a seguir:

Período de correção do apontamento: abril/2017:
0000 – 30/04/2017 a 30/04/2017
K100 – 30/04/2017 a 30/04/2017
K280 – Data de referência do estoque: 31/01/2017 – Produto X – Quant. de correção negativa: 20
K280 – Data de referência do estoque: 29/02/2017 – Produto X – Quant. de correção negativa: 20
K280 – Data de referência do estoque: 31/03/2017 – Produto X – Quant. de correção negativa: 20

Cabe lembrar que se a necessidade de correção do apontamento é conhecida dentro do próprio mês, não há que se falar em utilização do Registro K280, pois a correção deverá ser efetuada nos próprios registros originais relativos ao mês de referência.