A rotina de Gestão CIPA providencia ao usuário uma interação facilitadora trazendo dentro de apenas uma rotina, as rotinas de Mandato, Componentes, Candidatos, Plano de Ação, Programação SIPAT, Investigações (condição insegura, ato inseguro e plano de ação), Agenda de Reuniões e Eventos, centralizando todas as informações necessárias.
Objetivo
...
A CIPA, como a própria sigla informa - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, é baseada na legislação da Norma Regulamentadora 5 e composta por funcionários que são elegidos (por empregados e empregadores) que tem como objetivo garantir a segurança dos funcionários em diversos fatores, sejam eles em análise de riscos ou prevenção de doenças de causas ocupacionais, por exemplo.
Os membros que constituem a CIPA tem como objetivo dentro de uma empresa, realizar a prevenção de acidentes e doenças que sejam decorrentes do trabalho e tornar o ambiente, um local mais seguro.
Para tanto, a norma ainda determina:
5.5 As empresas instaladas em centro comercial ou industrial estabelecerão, através de membros de CIPA ou designados, mecanismos de integração com objetivo de promover o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do ambiente e instalações de uso coletivo, podendo contar com a participação da administração do mesmo.
O sistema de Medicina e Segurança do Trabalho ainda disponibiliza a opção de implantação da CIPATR, caso seja necessária a implantação de uma CIPA Rural. Essa opção é definida através do parâmetro MV_NG2NR31.
Nota
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MV_MDTMINNG2NR31
Indica se a empresa pertence ao ramo de Mineraçãoutiliza CIPA Rural. Conteúdo deve ser S1=Sim ou N2=Não.
Também é possível definir se a empresa
Nota
title
MV_NG2NR31MDTMIN
Indica se a empresa utiliza CIPA Rural. Conteúdo deve ser 1=Sim ou 2pertence ao ramo de Mineração. Conteúdo deve ser S=Sim ou N=Não.
Nota
title
MV_MCONTAB
Indica se a empresa utiliza o módulo contábil utilizado pelo Advanced CTB = SIGACTB (Contabilidade Gerencial) CON = SIGACON (Contabilidade). Conteúdo deve ser CTB = SIGACTB ou CON = SIGACON.
...
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Mandato
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Mandato
Para que se possa constituir a CIPA, a mesma é condicionada a um mandato com seus componentes. De acordo com a NR 5, o mandato tem período previsto de 1 (um) ano enquanto que pela NR 31, o mandato é de 2 (dois anos), ambos os casos com uma possível reeleição.
A rotina de Mandato foi disponibilizada no quadro superior da rotina centralizadora, tem como objetivo coletar as informações principais sobre o mandato, como Data de Inicio (TNN_DTINIC) e Data Término (TNN_DTTERM) por exemplo. Essas duas datas são levadas em consideração para gerar automaticamente os eventos determinados pela Norma.De acordo com a NR 5, o mandato tem período previsto de 1 (um) ano enquanto que pela NR 31, o mandato é de 2 (dois anos), ambos os casos com uma possível reeleição.
Mandato Extraordinário
De acordo com a Portaria nº 247 de 12 de junho de 2011, foi implementado na NR 5 alguns itens ao que se referem ao Mandato Extraordinário:
5.31.3 Caso não existam suplentes para ocupar o cargo vago, o empregador deve realizar eleição extraordinária, cumprindo todas as exigências estabelecidas para o processo eleitoral, exceto quanto aos prazos, que devem ser reduzidos pela metade. (Item acrescentado pela Portaria nº 247/2011, de 12/06/2011 - DOU 14/07/2011)
5.31.3.1 O mandato do membro eleito em processo eleitoral extraordinário deve ser compatibilizado com o mandato dos demais membros da Comissão.(Item acrescentado pela Portaria nº 247/2011, de 12/06/2011 - DOU 14/07/2011)
5.31.3.2 O treinamento de membro eleito em processo extraordinário deve ser realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse. (Item acrescentado pela Portaria nº 247/2011, de 12/06/2011 - DOU 14/07/2011)
Com base no texto publicado acima, o módulo de Medicina e Segurança do Trabalho possui a opção para incluir o mandato extraordinário de forma a atender a legislação.
Campo
Descrição
Mandato (TNN_MANDAT)
Código para identificação do mandato
Exemplo: 2019
Dt. Inicio (TNN_DTINIC)
Define a data em que o mandato iniciará. O sistema apresenta uma data pré estabelecida do ano atual, porém, a mesma pode ser alterada.
Exemplo:
Data Term.(TNN_DTTERM)
Define a data final do mandato. O sistema apresenta uma data pré estabelecida do ano atual, porém, a mesma pode ser alterada.
Exemplo:
Descrição (TNN_DESCRI)
Permite informar a descrição que será dada ao mandato.
Exemplo: Mandato CIPA referente ao ano de 2019.
Prev. Eleic.(TNN_ELEICA)
Permite informar a data prevista em que vai ocorrer a eleição.
Exemplo:
Conv. Eleic. (TNN_CONVOC)
Data salva automaticamente através da aba Eventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Edital de Convocação para Inscrição nas Eleições CIPA.
Exemplo:
Form. Comis. (TNN_COMISS)
Data salva automaticamente através da aba Eventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Designação / Formação da Comissão Eleitoral.
Exemplo:
Copia Sind. (TNN_COPEDI)
Data salva automaticamente através da aba Eventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Enviar Aviso ao Sindicato sobre Início do Processo Eleitoral.
Exemplo:
Inscrição (TNN_INSCRI)
Data salva automaticamente através da aba Eventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Início Inscrições Candidatos.
Exemplo:
Publ. Edital (TNN_E)
Data salva automaticamente através da aba Eventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Publicação Edital de Inscrição de Candidatos.
Exemplo:
Fim Inscric.(TNN_INSCRF)
Data salva automaticamente através da aba Eventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Término Inscrições Candidatos.
Exemplo:
Real. Eleic. (TNN_ELEICR)
Data salva automaticamente através da aba Eventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Realização da Eleição (Votação).
Exemplo:
Res. Eleição (TNN_RESULT)
Data salva automaticamente através da aba Eventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Resultado da Eleição - Ata da Eleição.
Exemplo:
Curso CIPA (TNN_CURCIP)
Data salva automaticamente através da aba Eventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Curso para Cipeiros (Data Mínima).
Exemplo:
Comunc. Resul (TNN_COSIND)
Data salva automaticamente através da aba Eventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Comunicar ao Sindicato do Resultado e Data da Posse.
Exemplo:
Real. Posse (TNN_POSSE)
Data salva automaticamente através da aba Eventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Realização da Posse - Ata de Poss Novos Membros.
Exemplo:
Org. Reun. (TNN_CALREU)
Data salva automaticamente através da aba Eventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Organização do Calendário Reuniões Mensais.
Exemplo:
Reg. SRTE (TNN_REGURT)
Data salva automaticamente através da aba Eventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Registro da CIPA da DRT.
Exemplo:
Centro Custo (TNN_CC)
Informar o código do centro de custo da CIPA.
Exemplo: 000001
Descrição (TNN_NOMECC)
Campo carrega a informação da descrição do centro de custo automaticamente de acordo com com o campo Centro Custo (TNN_CC).
Exemplo: Administrativo
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2
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Comissão Eleitoral
A comissão eleitoral tem como objetivo e responsabilidade de organizar a votação e acompanhar todo o processo eleitoral , devendo ser constituída no prazo de 55 dias antes que o mandato termine, conforme é mencionado na NR 5:
5.39 O Presidente e o Vice Presidente da CIPA constituirão dentre seus membros, no prazo mínimo de 55 (cinqüenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso, a Comissão Eleitoral – CE, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.
5.39.1 Nos estabelecimentos onde não houver CIPA, a Comissão Eleitoral será constituída pela empresa.
É possível realizar a inclusão de diversos responsáveis pela comissão
Campo
Descrição
Tipo Partic. (TK8_TIPPAR)
Indica qual é o tipo de responsável que é permitido fazer parte da comissão eleitoral. O usuário pode selecionar entre um funcionário com a opção 1-Funcionário ou entre um externo, através da opção 2-Externo.
Exemplo: 2019
Filial Resp. (TK8_FILRE)
Quando é selecionado no campo Tipo Partic. (TK8_TIPPAR) um funcionário, o sistema habilita este campo para que no mesmo seja informado a filial do responsável.
Exemplo: D MG 01
Responsável (TK8_MATRE)
Campo para informar o código do responsável pela comissão eleitoral de acordo com a escolha da filial no campo Filial Resp. (TK8_FILRE). É possível vincular um funcionário que trabalhe em uma das filiais que não seja a corrente.
Exemplo: 000001
Nome Partic. (TK8_NOMPAR)
Campo que apresenta a descrição do nome do funcionário de acordo com o código selecionado no campo Responsável (TK8_MATRE). Caso no campoTipo Partic. (TK8_TIPPAR) tenha sido setado a opção 2-Externo, o campo Nome Partic. ficará aberto para informar o nome do usuário externo.
Exemplo: José Silva
Card
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3
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Eleição
Para que a eleição possa ocorrer, é necessário que 55 % (cinquenta e cinco) dos funcionários da empresa estejam presentes, caso isso não ocorra, a comissão eleitoral deverá fazer uma nova votação no prazo máximo de 10 dias.
De acordo com a NR5 ainda, ela dispõe do prazo para se efetuar uma nova eleição, caso já haja um mandato em execução:
e) realização da eleição no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término do mandato da CIPA, quando houver;
Campo
Descrição
Hora Início (TNN_HORAIN)
Campo para informar a hora início em que a eleição ocorrerá.
Exemplo: 08:00
Hora Fim (TNN_HORAFI)
Campo para informar a hora fim da eleição.
Exemplo: 17:00
Quant. Votos (TNN_VOTOS )
Campo para informar o total de votos realizados.
Exemplo: 1000
Votos Nulos (TNN_VTNULO)
Campo para informar o total de votos nulos.
Exemplo: 10
Vot. Brancos (TNN_VTBRAN)
Campo para informar o total de votos brancos.
Exemplo: 1
Filial Pres. (TNN_FILPRE)
Campo para informar a filial a que pertence o presidente da mesa.
Exemplo: D MG 01
Pres. Mesa (TNN_PRESID)
Campo para informar o código do presidente da mesa de acordo com a escolha da filial no campo Filial Pres. (TNN_FILPRE).
O presidente da mesa é quem inicia e finaliza os trabalhos da eleição.
Exemplo: 000002
Filial Secr. (TNN_FILSEC)
Campo para informar a filial a que pertence o secretário da mesa.
Exemplo: D MG 01
Secr. Mesa (TNN_SECRET)
Campo para informar o código do secretario da mesa de acordo com a escolha da filial no campo Filial Pres. (TNN_FILPRE).
Exemplo: 000003
Ocorrências (TNN_OCORRE)
Campo para informar as ocorrências que houveram durante o processo de votação. Essa informação será disposta no relatório de Ata de Eleição (MDTR927).
Exemplo: Votação ocorreu normalmente.
Local Vot. (TNN_LOCAL )
Campo para informar o local onde a votação irá ocorrer.
Exemplo: Sala de reuniões 1
Card
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4
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Sessão da Instalação e Posse
5.14 A documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. (Alterado pela Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011)
5.14.1 A documentação indicada no item 5.14 deve ser encaminhada ao Sindicato dos Trabalhadores da categoria, quando solicitada. (Inserido pela Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011)
5.14.2 O empregador deve fornecer cópias das atas de eleição e posse aos membros titulares e suplentes da CIPA, mediante recibo. (Inserido pela Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011)
Campo
Descrição
Filial Pres. (TNN_FILPSE)
Campo para informar a filial a que pertence o presidente da sessão.
Exemplo: D MG 01
Presidente (TNN_PRESES)
Campo para informar o código do presidente da sessão de acordo com a escolha da filial no campo Filial Pres. (TNN_FILPSE).
Exemplo: 000002
Filial Sec. (TNN_FILSSE)
Campo para informar a filial a que pertence o secretário da sessão.
Exemplo: D MG 01
Secretário (TNN_SECSES)
Campo para informar o código do secretario da sessão de acordo com a escolha da filial no campo Filial Pres. (TNN_FILSSE).
Exemplo: 000003
Card
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3
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Relacionados
Registros provindos da tabela Grupos TUSS (TY0) que possuem relação com a TUSS (TY0).
Campo
Descrição
Grupo (TY2_GRUPO)
Permite a seleção de um código que referencia o Grupos TUSS.
Exemplo: 001
Descr. Grupo (TY2_DESGRU)
Campo que referencia a descrição do Grupos TUSS. O campo recebe um valor automático que vem da tabela TY0 de acordo com a informação selecionada no campo Grupo (TY2_GRUPO).
Exemplo: Consultas
Registros provindos da tabela Subgrupos TUSS (TY1) que possuem relação com a TUSS (TY0).
Campo
Descrição
Subgrupo (TY2_SUBGRU)
Permite a seleção de um código que referencia o Subgrupso TUSS.
Exemplo: 0004
Descr. Subg. (TY2_DESSUB)
Campo que referencia a descrição do Subgrupos TUSS. O campo recebe um valor automático que vem da tabela TY1 de acordo com a informação selecionada no campo Subgrupo (TY2_SUBGRU).
