Implementação no módulo de Medicina e Segurança do Trabalho (SIGAMDT) com o agrupamento das rotinas de cadastro que referenciam a CIPA, onde, ambas foram dispostas a modo de facilitar a utilização através da centralizadora chamada Gestão CIPA.
A rotina de Gestão CIPA providencia ao usuário uma interação facilitadora trazendo dentro de apenas uma rotina, as rotinas de Mandato, Componentes, Candidatos, Plano de Ação, Programação SIPAT, Investigações (condição insegura, ato inseguro e plano de ação), Agenda de Reuniões e Eventos, centralizando todas as informações necessárias.
Objetivo
A CIPA, como a própria sigla informa - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, é baseada na legislação da Norma Regulamentadora 5 e composta por funcionários que são eleitos (por empregados e empregadores) que tem como objetivo garantir a segurança dos funcionários em diversos fatores, sejam eles em análise de riscos ou prevenção de doenças de causas ocupacionais, por exemplo.
Os membros que constituem a CIPA tem como objetivo dentro de uma empresa, realizar a prevenção de acidentes e doenças que sejam decorrentes do trabalho e tornar o ambiente, um local mais seguro.
Para tanto, a norma ainda determina:
5.5 As empresas instaladas em centro comercial ou industrial estabelecerão, através de membros de CIPA ou designados, mecanismos de integração com objetivo de promover o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do ambiente e instalações de uso coletivo, podendo contar com a participação da administração do mesmo.
O sistema de Medicina e Segurança do Trabalho ainda disponibiliza a opção de implantação da CIPATR, caso seja necessária a implantação de uma CIPA Rural. Essa opção é definida através do parâmetro:
Nota
title
MV_NG2NR31
Indica se a empresa utiliza CIPA Rural. Conteúdo deve ser 1=Sim ou 2=Não.
Também é possível definir se a empresa
Nota
title
MV_MDTMIN
Indica se a empresa pertence ao ramo de Mineração. Conteúdo deve ser S=Sim ou N=Não.
Nota
title
MV_MCONTAB
Indica se a empresa utiliza o módulo contábil utilizado pelo Advanced CTB = SIGACTB (Contabilidade Gerencial) CON = SIGACON (Contabilidade). Conteúdo deve ser CTB = SIGACTB ou CON = SIGACON.
Nota
title
MV_CIPADIA
Indica quantos dias antes do evento CIPA o sistema deve emitir aviso aos usuários. Conteúdo pode ser 10.
Nota
title
MV_MDTGPE
Indica se a empresa possui integracao do SIGAMDT com o SIGAGPE. Conteúdo deve ser S=Sim ou N=Não.
Nota
title
MV_NG2CSUP
Indica se a empresa possui. Conteúdo deve ser S=Sim ou N=Não.
Indica se o Suplente da Cipa vai ganhar estabilidade.
Nota
title
MV_MDTF3CO
Indica se a empresa possui . Conteúdo deve ser S=Sim ou N=Não.
Esse parâmetro possibilita a configuração da consulta padrão do campo Matrícula. A partir desta implementação, será possível configurar esta consulta para buscar o Registro de Matrícula na tabela de Funcionários (SRA) ou na tabela de Candidatos (TNO).
1 - Indica que o Cadastro de Componentes buscará a informação de Matrícula na tabela de Candidatos (TNO).
2 - Indica que o Cadastro de Componentes buscará a informação de Matrícula na tabela de Funcionários (SRA).
Nota
title
MV_CIPAUSR
Indica se a empresa possui integracao do SIGAMDT com o SIGAGPE. Conteúdo deve ser S=Sim ou N=Não.
Indica quais sao os usuarios do modulo Medicina e Seguranca do Trabalho podem controlar os eventos da CIPA na empresa. Ex: ADMINISTRADOR, FULANO, JOAO
Candidatos:
Componentes:
Agenda CIPA:
Causas de Acidentes:
Plano de Ação x Mandato:
providencias x acidente:
Eventos:
se cair em um sábado/domingo adianta para sexta
Edital de Convocação para Inscrição nas Eleições CIPA: 60 dias antes da posse
Designação / Formação da Comissão Eleitoral: 55 dias antes do termino do mandato
Enviar Aviso ao Sindicato sobre Início do Processo Eleitoral 5 dias após a convocação da eleição
Início Inscrições Candidatos 11/11 Publicação Edital de Inscrição de Candidatos 15/11 Término Inscrições Candidatos 25/11 Realização da Eleição (Votação) 29/11 Resultado da Eleição - Ata da Eleição 02/12 Curso para Cipeiros (Data Mínima) 03/12 Comunicar ao Sindicato do Resultado e Data da Posse 16/12 Organização do Calendário Reuniões Mensais 02/01 Realização da Posse - Ata de Poss Novos Membros 02/01 Registro da CIPA da DRT 06/01
Mapa Mental
Página Inicial
Na página inicial da rotina, estão disponíveis as seguintes opções:
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Incluir
Permite a inclusão de uma nova terminologia com seu grupo e subgrupo.
Obs.: Uma vez já cadastrado o Código (TY2_CODIGO), não é possível a alteração do mesmo.
As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Campos Gerais.
Card
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2
label
Alterar
Permite a alteração de informações de uma determinada TUSS já cadastrada.
As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Campos Gerais.
Card
id
3
label
Visualizar
Permite a visualização de informações de uma determinada TUUS já cadastrada.
Esta opção não permite nenhum tipo de alteração, apenas a função de leitura do registro selecionado.
As informações a serem visualizadas estarão conforme as orientações descritas em Campos Gerais.
Card
id
4
label
Excluir
Permite a exclusão de uma determinada TUSS. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Excluir.
Confira as informações disponíveis e clique em Confirmar para efetuar a exclusão do registro.
Card
id
5
label
Copiar
Esta opção permite a cópia de um registro da TUSS, ao copiar, a tela apresenta apenas o campo Código (TY2_CODIGO) vazio, os demais permanecem preenchidos com a permissão de alteração.
Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Copiar.
Card
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6
label
Importar
Esta opção faz a importação das rotinas de TUSS (TY2), SubgrupoTUSS (TY2) e GrupoTUSS (TY0) para dentro do sistema.
Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Importar.
Card
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7
label
Imprimir Browse
Esta opção permite a impressão da listagem dos itens disponíveis no Browse.
Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Imprimir Browse.
Campos Gerais
Âncora
camposgerais
camposgerais
Campos presentes para o cadastro de informações referentes ao TUSS.
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Mandato
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Mandato
Para que se possa constituir a CIPA, a mesma é condicionada a um mandato com seus componentes. De acordo com a NR 5, o mandato tem período previsto de 1 (um) ano enquanto que pela NR 31, o mandato é de 2 (dois anos), ambos os casos com uma possível reeleição.
O Mandato foi disponibilizado no quadro superior da rotina centralizadora, tem como objetivo coletar as informações principais sobre a CIPA, como Data de Inicio (TNN_DTINIC) e Data Término (TNN_DTTERM) por exemplo. Essas duas datas são levadas em consideração para gerar automaticamente os eventos determinados pela Norma.
Mandato Extraordinário
De acordo com a Portaria nº 247 de 12 de junho de 2011, foi implementado na NR 5 alguns itens ao que se referem ao Mandato Extraordinário:
5.31.3 Caso não existam suplentes para ocupar o cargo vago, o empregador deve realizar eleição extraordinária, cumprindo todas as exigências estabelecidas para o processo eleitoral, exceto quanto aos prazos, que devem ser reduzidos pela metade. (Item acrescentado pela Portaria nº 247/2011, de 12/06/2011 - DOU 14/07/2011)
5.31.3.1 O mandato do membro eleito em processo eleitoral extraordinário deve ser compatibilizado com o mandato dos demais membros da Comissão.(Item acrescentado pela Portaria nº 247/2011, de 12/06/2011 - DOU 14/07/2011)
5.31.3.2 O treinamento de membro eleito em processo extraordinário deve ser realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse. (Item acrescentado pela Portaria nº 247/2011, de 12/06/2011 - DOU 14/07/2011)
Com base no texto publicado acima, o módulo de Medicina e Segurança do Trabalho possui a opção para incluir o mandato extraordinário de forma a atender a legislação.
Informações
title
Mandato Extraordinário
Para acessar essa opção, na rotina centralizadora Gestão CIPA selecionar o mandato em exercício e acessar no menu as opções Outras Ações \ Eleição Extra.
Campo
Descrição
Mandato (TNN_MANDAT)
Código para identificação do mandato
Exemplo: 2019
Dt. Inicio (TNN_DTINIC)
Define a data em que o mandato iniciará. O sistema apresenta uma data pré estabelecida do ano atual, porém, a mesma pode ser alterada.
Exemplo:
Data Term.(TNN_DTTERM)
Define a data final do mandato. O sistema apresenta uma data pré estabelecida do ano atual, porém, a mesma pode ser alterada.
Exemplo:
Descrição (TNN_DESCRI)
Permite informar a descrição que será dada ao mandato.
Exemplo: Mandato CIPA referente ao ano de 2019.
Prev. Eleic.(TNN_ELEICA)
Permite informar a data prevista em que vai ocorrer a eleição.
Exemplo:
Conv. Eleic. (TNN_CONVOC)
Data salva automaticamente através da aba Eventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Edital de Convocação para Inscrição nas Eleições CIPA.
Exemplo:
Form. Comis. (TNN_COMISS)
Data salva automaticamente através da aba Eventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Designação / Formação da Comissão Eleitoral.
Exemplo:
Copia Sind. (TNN_COPEDI)
Data salva automaticamente através da aba Eventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Enviar Aviso ao Sindicato sobre Início do Processo Eleitoral.
Exemplo:
Inscrição (TNN_INSCRI)
Data salva automaticamente através da aba Eventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Início Inscrições Candidatos.
Exemplo:
Publ. Edital (TNN_E)
Data salva automaticamente através da aba Eventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Publicação Edital de Inscrição de Candidatos.
Exemplo:
Fim Inscric.(TNN_INSCRF)
Data salva automaticamente através da aba Eventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Término Inscrições Candidatos.
Exemplo:
Real. Eleic. (TNN_ELEICR)
Data salva automaticamente através da aba Eventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Realização da Eleição (Votação).
Exemplo:
Res. Eleição (TNN_RESULT)
Data salva automaticamente através da aba Eventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Resultado da Eleição - Ata da Eleição.
Exemplo:
Curso CIPA (TNN_CURCIP)
Data salva automaticamente através da aba Eventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Curso para Cipeiros (Data Mínima).
Exemplo:
Comunc. Resul (TNN_COSIND)
Data salva automaticamente através da aba Eventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Comunicar ao Sindicato do Resultado e Data da Posse.
Exemplo:
Real. Posse (TNN_POSSE)
Data salva automaticamente através da aba Eventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Realização da Posse - Ata de Poss Novos Membros.
Exemplo:
Org. Reun. (TNN_CALREU)
Data salva automaticamente através da aba Eventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Organização do Calendário Reuniões Mensais.
Exemplo:
Reg. SRTE (TNN_REGURT)
Data salva automaticamente através da aba Eventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Registro da CIPA da DRT.
Exemplo:
Centro Custo (TNN_CC)
Informar o código do centro de custo da CIPA.
Exemplo: 000001
Descrição (TNN_NOMECC)
Campo carrega a informação da descrição do centro de custo automaticamente de acordo com com o campo Centro Custo (TNN_CC).
Exemplo: Administrativo
Card
id
2
label
Comissão Eleitoral
A comissão eleitoral tem como objetivo e responsabilidade de organizar a votação e acompanhar todo o processo eleitoral , devendo ser constituída no prazo de 55 dias antes que o mandato termine, conforme é mencionado na NR 5:
5.39 O Presidente e o Vice Presidente da CIPA constituirão dentre seus membros, no prazo mínimo de 55 (cinqüenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso, a Comissão Eleitoral – CE, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.
5.39.1 Nos estabelecimentos onde não houver CIPA, a Comissão Eleitoral será constituída pela empresa.
É possível realizar a inclusão de diversos responsáveis pela comissão
Campo
Descrição
Tipo Partic. (TK8_TIPPAR)
Indica qual é o tipo de responsável que é permitido fazer parte da comissão eleitoral. O usuário pode selecionar entre um funcionário com a opção 1-Funcionário ou entre um externo, através da opção 2-Externo.
Exemplo: 2019
Filial Resp. (TK8_FILRE)
Quando é selecionado no campo Tipo Partic. (TK8_TIPPAR) um funcionário, o sistema habilita este campo para que no mesmo seja informado a filial do responsável.
Exemplo: D MG 01
Responsável (TK8_MATRE)
Campo para informar o código do responsável pela comissão eleitoral de acordo com a escolha da filial no campo Filial Resp. (TK8_FILRE). É possível vincular um funcionário que trabalhe em uma das filiais que não seja a corrente.
Exemplo: 000001
Nome Partic. (TK8_NOMPAR)
Campo que apresenta a descrição do nome do funcionário de acordo com o código selecionado no campo Responsável (TK8_MATRE). Caso no campoTipo Partic. (TK8_TIPPAR) tenha sido setado a opção 2-Externo, o campo Nome Partic. ficará aberto para informar o nome do usuário externo.
Exemplo: José Silva
Card
id
3
label
Eleição
Para que a eleição possa ocorrer, é necessário que 55 % (cinquenta e cinco) dos funcionários da empresa estejam presentes, caso isso não ocorra, a comissão eleitoral deverá fazer uma nova votação no prazo máximo de 10 dias.
De acordo com a NR5 ainda, ela dispõe do prazo para se efetuar uma nova eleição, caso já haja um mandato em execução:
e) realização da eleição no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término do mandato da CIPA, quando houver;
Campo
Descrição
Hora Início (TNN_HORAIN)
Campo para informar a hora início em que a eleição ocorrerá.
Exemplo: 08:00
Hora Fim (TNN_HORAFI)
Campo para informar a hora fim da eleição.
Exemplo: 17:00
Quant. Votos (TNN_VOTOS )
Campo para informar o total de votos realizados.
Exemplo: 1000
Votos Nulos (TNN_VTNULO)
Campo para informar o total de votos nulos.
Exemplo: 10
Vot. Brancos (TNN_VTBRAN)
Campo para informar o total de votos brancos.
Exemplo: 1
Filial Pres. (TNN_FILPRE)
Campo para informar a filial a que pertence o presidente da mesa.
Exemplo: D MG 01
Pres. Mesa (TNN_PRESID)
Campo para informar o código do presidente da mesa de acordo com a escolha da filial no campo Filial Pres. (TNN_FILPRE).
O presidente da mesa é quem inicia e finaliza os trabalhos da eleição.
Exemplo: 000002
Filial Secr. (TNN_FILSEC)
Campo para informar a filial a que pertence o secretário da mesa.
Exemplo: D MG 01
Secr. Mesa (TNN_SECRET)
Campo para informar o código do secretario da mesa de acordo com a escolha da filial no campo Filial Pres. (TNN_FILPRE).
Exemplo: 000003
Ocorrências (TNN_OCORRE)
Campo para informar as ocorrências que houveram durante o processo de votação. Essa informação será disposta no relatório de Ata de Eleição (MDTR927).
Exemplo: Votação ocorreu normalmente.
Local Vot. (TNN_LOCAL )
Campo para informar o local onde a votação irá ocorrer.
Exemplo: Sala de reuniões 1
Card
id
4
label
Sessão da Instalação e Posse
5.14 A documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. (Alterado pela Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011)
5.14.1 A documentação indicada no item 5.14 deve ser encaminhada ao Sindicato dos Trabalhadores da categoria, quando solicitada. (Inserido pela Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011)
5.14.2 O empregador deve fornecer cópias das atas de eleição e posse aos membros titulares e suplentes da CIPA, mediante recibo. (Inserido pela Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011)
Campo
Descrição
Filial Pres. (TNN_FILPSE)
Campo para informar a filial a que pertence o presidente da sessão.
Exemplo: D MG 01
Presidente (TNN_PRESES)
Campo para informar o código do presidente da sessão de acordo com a escolha da filial no campo Filial Pres. (TNN_FILPSE).
Exemplo: 000002
Filial Sec. (TNN_FILSSE)
Campo para informar a filial a que pertence o secretário da sessão.
Exemplo: D MG 01
Secretário (TNN_SECSES)
Campo para informar o código do secretario da sessão de acordo com a escolha da filial no campo Filial Pres. (TNN_FILSSE).
Exemplo: 000003
Card
id
3
label
Relacionados
Registros provindos da tabela Grupos TUSS (TY0) que possuem relação com a TUSS (TY0).
Campo
Descrição
Grupo (TY2_GRUPO)
Permite a seleção de um código que referencia o Grupos TUSS.
Exemplo: 001
Descr. Grupo (TY2_DESGRU)
Campo que referencia a descrição do Grupos TUSS. O campo recebe um valor automático que vem da tabela TY0 de acordo com a informação selecionada no campo Grupo (TY2_GRUPO).
Exemplo: Consultas
Registros provindos da tabela Subgrupos TUSS (TY1) que possuem relação com a TUSS (TY0).
Campo
Descrição
Subgrupo (TY2_SUBGRU)
Permite a seleção de um código que referencia o Subgrupso TUSS.
Exemplo: 0004
Descr. Subg. (TY2_DESSUB)
Campo que referencia a descrição do Subgrupos TUSS. O campo recebe um valor automático que vem da tabela TY1 de acordo com a informação selecionada no campo Subgrupo (TY2_SUBGRU).