Histórico da Página

Informações Gerais 

Objetivo 

Criação de um serviço de geração de arquivo .xml para uso do TOTVS Gestão de Folha de Pagamento, que retornará dados necessários para a geração da rotina eSocial, mais especificamente o registro S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física

Esse é um documento complementar a documentação do bloco S-1250 quem vêem acrescentar informações para o bloco S-1260.

Documento S-1250: ER MATESTCNTFTOF01-785 Registro S-1250 - eSocial

Descrição

Implementação da possibilidade de vinculo de Movimentos de Exportação, em outros movimentos de Exportação para geração de Remessa Parcelada de Exportação. 

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação de um dos pacote de atualizações abaixo:

• 12.1.24 ou superiores.

Procedimento para Utilização

Caso seja necessário a geração de Notas de Remessa Parcelada de Exportação, o vinculo dessa nota com a Nota de Exportação deve ser realizado também pela pela tela de Relac. Mov. Exportação.

Após selecionado o Movimento será feito o filtro de acordo com combinação de parâmetros para a formação do indicador de comercialização descritos em Informações no Sistema no quadro abaixo. Serão apresentados no eSocial apenas os movimentos que se enquadrarem em um dos indicadores de Comercialização:

Parâmetros da sentença:

{cpfComplementar} : {Se existir na base trocar por: FCFOCOMPL.CPFCOMPLEMENTAR}

:CODCOLIGADA : {Código da coligada que vai buscar os dados para S-1260}

:CODFILIAL: {Código da filial que vai buscar os dados para S-1260}

{tipoMov} : "2.2%"

{listaTipoDoc}: ' 04', '55'

Sentença que retorna os dados a serem processador para o bloco S-1260. Observe que apenas os registros que atendem a regra do “ideAdquir = {3,7,8} são reportados:

SELECT  TMOV.CODCOLIGADA, TMOV.CODFILIAL, TMOV.IDMOV, TITMMOV.VALORBRUTOITEM VALORBRUTO,

                TMOV.DATAEMISSAO, TMOV.NUMEROMOV, TMOV.SERIE, TMOV.CODCFO, TMOV.CODCFONATUREZA,

                FCFO_CFO.PESSOAFISOUJUR FPESSOAFISOUJUR, FCFO_CFO.RAMOATIV FRAMOATIV, FCFO_CFO.CGCCFO FCGCCFO,

                FCFO_CFO.PESSOAFISOUJUR FPESSOAFISOUJUR, FCFO_CFO.ENTIDADEEXECUTORAPAA FENTIDADEEXECUTORAPAA,

                TITMMOV.NSEQITMMOV, TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL, TMOVFISCAL.OPERACAOCONSUMIDORFINAL,

                DCFOP.CODNAT {cpfComplementar}

  FROM

                TMOV (NOLOCK)

                LEFT JOIN TMOVFISCAL (NOLOCK)

                   ON TMOVFISCAL.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND

                          TMOVFISCAL.IDMOV = TMOV.IDMOV

                LEFT JOIN DCFOP (NOLOCK)

                   ON DCFOP.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND

                          DCFOP.IDNAT = TMOV.IDNAT

                JOIN TITMMOV (NOLOCK)

                   ON TITMMOV.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND

                          TITMMOV.IDMOV = TMOV.IDMOV

                JOIN TPRODUTODEF (NOLOCK)

                   ON TPRODUTODEF.CODCOLIGADA = TITMMOV.CODCOLIGADA AND

                          TPRODUTODEF.IDPRD = TITMMOV.IDPRD

                JOIN FTDO (NOLOCK)

                   ON FTDO.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND

                          FTDO.CODTDO = TMOV.CODTDO

                LEFT JOIN FCFO FCFO_CFO (NOLOCK)

                  ON FCFO_CFO.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLCFO AND

                         FCFO_CFO.CODCFO = TMOV.CODCFO AND

                         FCFO_CFO.CGCCFO IS NOT NULL

                LEFT JOIN FCFOCOMPL (NOLOCK)

                   ON FCFOCOMPL.CODCOLIGADA = FCFO_CFO.CODCOLIGADA AND

                          FCFOCOMPL.CODCFO = FCFO_CFO.CODCFO

WHERE TMOV.CODCOLIGADA = :CODCOLIGADA AND

                TMOV.CODFILIAL = :CODFILIAL AND

                TMOV.CODTMV LIKE {tipoMov}  AND

                TMOV.DATAEMISSAO >= :DATAEMISSAO_INI AND

                TMOV.DATAEMISSAO <= :DATAEMISSAO_FIM AND

                TMOV.STATUS <> 'C' AND

                FTDO.CODMODDOC IN ({listaTipoDoc})

Especificação

Produto

Módulo

Projeto¹

^IRM/EPIC1

^{Requisito/Story/Issue1}

Subtarefa¹

Chamado/Ticket²

País

( x ) Brasil

Outros

NA

Objetivo 

Criação de um serviço de geração de arquivo .xml para uso do TOTVS Gestão de Folha de Pagamento, que retornará dados necessários para a geração da rotina eSocial, mais especificamente o registro S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física

Esse é um documento complementar a documentação do bloco S-1250 quem vêem acrescentar informações para o bloco S-1260.

Documento S-1250: ER MATESTCNTFTOF01-785 Registro S-1250 - eSocial

Descrição

Implementação da possibilidade de vinculo de Movimentos de Exportação, em outros movimentos de Exportação para geração de Remessa Parcelada de Exportação. 

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação de um dos pacote de atualizações abaixo:

• 12.1.24 ou superiores.

Procedimento para Utilização

Caso seja necessário a geração de Notas de Remessa Parcelada de Exportação, o vinculo dessa nota com a Nota de Exportação deve ser realizado também pela pela tela de Relac. Mov. Exportação.

Após selecionado o Movimento será feito o filtro de acordo com combinação de parâmetros para a formação do indicador de comercialização descritos em Informações no Sistema no quadro abaixo. Serão apresentados no eSocial apenas os movimentos que se enquadrarem em um dos indicadores de Comercialização:

SELECT TMOV.CODCOLIGADA, TMOV.CODFILIAL, TMOV.IDMOV, TITMMOV.VALORBRUTOITEM VALORBRUTO,
TMOV.DATAEMISSAO, TMOV.NUMEROMOV, TMOV.SERIE, TMOV.CODCFO, TMOV.CODCFONATUREZA,
FCFO_CFO.PESSOAFISOUJUR FPESSOAFISOUJUR, FCFO_CFO.RAMOATIV FRAMOATIV, FCFO_CFO.CGCCFO FCGCCFO,
FCFO_CFO.PESSOAFISOUJUR FPESSOAFISOUJUR, FCFO_CFO.ENTIDADEEXECUTORAPAA FENTIDADEEXECUTORAPAA,
TITMMOV.NSEQITMMOV, TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL, TMOVFISCAL.OPERACAOCONSUMIDORFINAL,
DCFOP.CODNAT {cpfComplementar}
FROM
TMOV (NOLOCK)
LEFT JOIN TMOVFISCAL (NOLOCK)
ON TMOVFISCAL.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND
TMOVFISCAL.IDMOV = TMOV.IDMOV
LEFT JOIN DCFOP (NOLOCK)
ON DCFOP.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND
DCFOP.IDNAT = TMOV.IDNAT
JOIN TITMMOV (NOLOCK)
ON TITMMOV.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND
TITMMOV.IDMOV = TMOV.IDMOV
JOIN TPRODUTODEF (NOLOCK)
ON TPRODUTODEF.CODCOLIGADA = TITMMOV.CODCOLIGADA AND
TPRODUTODEF.IDPRD = TITMMOV.IDPRD
JOIN FTDO (NOLOCK)
ON FTDO.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND
FTDO.CODTDO = TMOV.CODTDO
LEFT JOIN FCFO FCFO_CFO (NOLOCK)
ON FCFO_CFO.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLCFO AND
FCFO_CFO.CODCFO = TMOV.CODCFO AND
FCFO_CFO.CGCCFO IS NOT NULL
LEFT JOIN FCFOCOMPL (NOLOCK)
ON FCFOCOMPL.CODCOLIGADA = FCFO_CFO.CODCOLIGADA AND
FCFOCOMPL.CODCFO = FCFO_CFO.CODCFO
WHERE TMOV.CODCOLIGADA = :CODCOLIGADA AND
TMOV.CODFILIAL = :CODFILIAL AND
TMOV.CODTMV LIKE {tipoMov} AND
TMOV.DATAEMISSAO >= :DATAEMISSAO_INI AND
TMOV.DATAEMISSAO <= :DATAEMISSAO_FIM AND
TMOV.STATUS <> 'C' AND
FTDO.CODMODDOC IN ({listaTipoDoc})

Obs.: Os esquemas XSD podem ser verificados no site do eSocial (http://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica). Utilizar versão 2.5.

Nível

Campo

Tipo

Tamanho

Ocorrência

Obrig.

Descrição

Informação no Sistema

Observações

1

tpComerc

1-5

O

Registro que apresenta o valor total da comercialização por tipo de comercialização

1.1

indComerc

N

1

1-1

O

Registro que apresenta o valor total da comercialização por tipo de comercialização | Indicativo de Comercialização:
2 - Comercialização da Produção efetuada diretamente no varejo a consumidor final ou a outro produtor rural pessoa física por Produtor Rural Pessoa Física, inclusive por Segurado Especial ou por Pessoa Física não produtor rural;
3 - Comercialização da Produção por Prod. Rural PF/Seg. Especial - Vendas a PJ (exceto Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA) ou a Intermediário PF;
7 - Comercialização da Produção Isenta de acordo com a Lei n° 13.606/2018;
8 - Comercialização da Produção da Pessoa Física/Segurado Especial para Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA;
9 - Comercialização da Produção no Mercado Externo.
Valores Válidos: 2, 3, 7, 8, 9.

- Se a nota foi emitida a consumidor final (TMOVFISCAL.OPERACAOCONSUMIDORFINAL = 1) ou o cliente da nota for produto rural pessoa física (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = F) e (FCFO.RAMOATIV = 16)

Então 2
- Se o cliente da nota for pessoa jurídica não inscrita no PAA (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = P) e (FCFO.ENTIDADEEXECUTORAPAA = 0) ou o cliente da nota for pessoa física (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = F) e (FCFO.RAMOATIV <> 16)

Então 3

- Se o item do movimento for um produto isento de tributação FUNRURAL (TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL = 1)

Então 7

- Se o cliente da nota for pessoa jurídica inscrita no PAA (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = J) e (FCFO.ENTIDADEEXECUTORAPAA = 1)

Então 8

- Se a nota for de exportação (DCFOP.CODNAT = 7.xx)

Então 9

Ordem -> 7,9,3,8,2 e demais

Deve ser gerada para cada indicativo de aquisição.

1.2

vrTotCom

N

14,2

1-1

O

Preencher com o valor total da comercialização.
Validação: Deve ser maior que zero. Se {indComerc} for igual a [3, 7], deve corresponder a soma do campo {vrComerc} dos registros vinculados.

Somatório do valor bruto (TITMMOV.VALORBRUTOITEM) de cada nota correspondente ao indicativo informado no campo indComerc.
Se indComerc for igual a [3, 7], deve corresponder a soma do campo vrComerc dos registros vinculados.

1.3

ideAdquir

0-9999

O (se indComerc = (3,7,8)

Identificação dos Adquirentes da Produção.

Para cada Indicativo de Comercialização, deve ser gerado um registro para cada cliente da nota.

1.3.1

tpInsc

N

1

1-1

O

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5. Validação: Se {indComerc} for igual a [3, 7], deve ser igual a [1,2]. Se {indComerc} for igual a [8], deve ser igual a [1].

Se o campo indComerc = 3 ou 7 e o cliente for pessoa jurídica (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = J)

Então 1
Se o campo indComerc = 3 ou 7 e o cliente for pessoa física (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = F)

Então 2

Se o campo indComerc = 8

Então 1

1.3.2

nrInsc

C

15

1-1

O

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}.
Validação: A inscrição informada deve ser compatível com o {tpInsc} e diferente da inscrição do declarante.

FCFO.CGCCFO ou FCFOCOMPL.CPFCOMPLEMENTAR (Se Produtor Rural e Pessoa Física com CNPJ cadastrado no campo FCFO.CGCCFO)

1.3.3

vrComerc

N

14,2

1-1

O

Valor bruto da comercialização da produção. Validação: Deve ser maior que zero.

Somatório do valor bruto (TITMMOV.VALORBRUTOITEM) das notas correspondentes ao cliente indicado no campo nrInscProd.

1.4

nfs

0-999

F

Detalhamento das notas fiscais relativas à comercialização de produção com o adquirente identificado no registro superior.

Para cada cliente informado em ideAdquir, deve ser gerado um registro para cada NF-e

1.4.1

serie

C

5

0-1

NO

Informar o número de série da nota fiscal/fatura.

TMOV.SERIE

1.4.2

nrDocto

C

20

1-1

O

Número da Nota Fiscal/Fatura.

TMOV.NUMEROMOV

1.4.3

dtEmisNF

D

1-1

O

Data de Emissão da Nota Fiscal/Fatura.
Validação: O mês/ano da emissão da nota fiscal deve ser igual ao mês/ano indicado no registro de abertura do arquivo.

TMOV.DATAEMISSAO

1.4.4

vlrBruto

N

14,2

1-1

O

Preencher com o valor bruto da(s) nota(s) fiscal(is).

TITMMOV.VALORBRUTOITEM

1.4.5

vrCPDescPR

N

14,2

1-1

O

Preencher com o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente na comercialização de produção. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).

Valor (TTRBMOV.VALOR) do imposto FUNRural (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "FUNRural") das notas indicadas.

Caso não tenha valor, informar 0.

1.4.6

vrRatDescPR

N

14,2

1-1

O

Valor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a comercialização de produção rural de produtor rural. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).

Valor (TTRBMOV.VALOR) do imposto GILRAT (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "GILRAT") das notas indicadas.

Caso não tenha valor, informar 0.

1.4.7

vrSenarDesc

N

14,2

1-1

O

Valor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a comercialização de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).

Valor (TTRBMOV.VALOR) do imposto SENAR (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "SENAR") das notas indicadas.

Caso não tenha valor, informar 0.

1.5

infoProcJud

0-10

OC

Informações de Processos Judiciais com decisão/sentença favorável ao contribuinte e relativos à contribuição incidente sobre a comercialização.

Para cada cliente informado em ideProdutor, deve ser gerado um registro para cada processo judicial informado.

Caso não haja processo judicial, não gerar o grupo.

tpProc

N

1

1-1

O

Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: 1 - Administrativo; 2 - Judicial.
Valores Válidos: 1, 2.

DPROCESSOJUDICIAL.TIPOPROCESSO referente ao IDPROCESSOREFERENCIADO da DLAFMOVPROCESSOJUD para o IDMOV das notas do cliente.

nrProc

C

21

1-1

O

Informar um número de processo cadastrado através do evento S-1070, cujo {indMatProc} seja igual a [1]. Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070).

DPROCESSOJUDICIAL.NUMERO referente ao IDPROCESSOREFERENCIADO da DLAFMOVPROCESSOJUD para o IDMOV das notas do cliente.

codSusp

N

14

1-1

O

Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo empregador em S-1070. Validação: A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070.

DPROCESSOJUDICIAL.NATUREZAJUDICIAL referente ao IDPROCESSOREFERENCIADO da DLAFMOVPROCESSOJUD para o IDMOV das notas do cliente.

vrCPSusp

N

14,2

0-1

NO

Valor da Contribuição Previdenciária com exigibilidade suspensa.
Validação: Preenchimento obrigatório se {vrRatSusp} e {vrSenarSusp} não tiverem sido preenchidos. Deve ser um valor maior que zero.

Somatório do Valor Ret. Suspensa Judicialmente do imposto FUNRural (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "FUNRural") das notas correspondentes ao cliente indicado no campo nrInsc.

vrRatSusp

N

14,2

0-1

NO

Valor da contribuição para Gilrat com exigibilidade suspensa. Validação: Preenchimento obrigatório se {vrCPSusp} e {vrSenarSusp} não tiverem sido preenchidos. Deve ser um valor maior que zero.

Somatório do Valor Ret. Suspensa Judicialmente do imposto GILRAT (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "GILRAT") das notas correspondentes ao cliente indicado no campo nrInsc.

vrSenarSusp

N

14,2

0-1

NO

Valor da contribuição para o Senar com exigibilidade suspensa.
Validação: Preenchimento obrigatório se {vrCPSusp} e {vrRatSusp} não tiverem sido preenchidos. Deve ser um valor maior que zero.

Somatório do Valor Ret. Suspensa Judicialmente do imposto SENAR (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "SENAR") das notas correspondentes ao cliente indicado no campo nrInsc.

SELECT  TMOV.CODCOLIGADA, TMOV.CODFILIAL, TMOV.IDMOV, TITMMOV.VALORBRUTOITEM VALORBRUTO,

                               TMOV.DATAEMISSAO, TMOV.NUMEROMOV, TMOV.SERIE, TMOV.CODCFO, TMOV.CODCFONATUREZA,

                               FCFO_CFO.PESSOAFISOUJUR FPESSOAFISOUJUR, FCFO_CFO.RAMOATIV FRAMOATIV, FCFO_CFO.CGCCFO FCGCCFO,

                               FCFO_CFO.PESSOAFISOUJUR FPESSOAFISOUJUR, FCFO_CFO.ENTIDADEEXECUTORAPAA FENTIDADEEXECUTORAPAA,

                               TITMMOV.NSEQITMMOV, TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL, TMOVFISCAL.OPERACAOCONSUMIDORFINAL,

                               DCFOP.CODNAT {cpfComplementar}

  FROM

                               TMOV (NOLOCK)

                               LEFT JOIN TMOVFISCAL (NOLOCK)

                                 ON TMOVFISCAL.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND

                                                TMOVFISCAL.IDMOV = TMOV.IDMOV

                               LEFT JOIN DCFOP (NOLOCK)

                                 ON DCFOP.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND

                                                DCFOP.IDNAT = TMOV.IDNAT

                               JOIN TITMMOV (NOLOCK)

                                 ON TITMMOV.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND

                                                TITMMOV.IDMOV = TMOV.IDMOV

                               JOIN TPRODUTODEF (NOLOCK)

                                 ON TPRODUTODEF.CODCOLIGADA = TITMMOV.CODCOLIGADA AND

                                                TPRODUTODEF.IDPRD = TITMMOV.IDPRD

                               JOIN FTDO (NOLOCK)

                                 ON FTDO.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND

                                                FTDO.CODTDO = TMOV.CODTDO

                               LEFT JOIN FCFO FCFO_CFO (NOLOCK)

                                 ON FCFO_CFO.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLCFO AND

                                                FCFO_CFO.CODCFO = TMOV.CODCFO AND

                                                FCFO_CFO.CGCCFO IS NOT NULL

                               LEFT JOIN FCFOCOMPL (NOLOCK)

                                 ON FCFOCOMPL.CODCOLIGADA = FCFO_CFO.CODCOLIGADA AND

                                                FCFOCOMPL.CODCFO = FCFO_CFO.CODCFO

  WHERE TMOV.CODCOLIGADA = :CODCOLIGADA AND

                               TMOV.CODFILIAL = :CODFILIAL AND

                               TMOV.CODTMV LIKE {tipoMov}  AND

                               TMOV.DATAEMISSAO >= :DATAEMISSAO_INI AND

                               TMOV.DATAEMISSAO <= :DATAEMISSAO_FIM AND

                               TMOV.STATUS <> 'C' AND

                               FTDO.CODMODDOC IN ({listaTipoDoc})

Informações Gerais 

Obs.: Os esquemas XSD podem ser verificados no site do eSocial (http://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica). Utilizar versão 2.5.