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Eventos Eventos são cadastros que representam as verbas a serem lançadas e calculadas na folha de pagamento.
Os eventos, principalmente os que necessitam de Códigos de Cálculo ou fórmulas, devem ser bem definidos para evitar redundâncias, inconsistências e perda de desempenho em cálculos.
Através dos eventos são gerados todos os cálculos influentes para a GFIP, GPS, GRRF, Geração de Encargos Contábeis, Contabilizações da Folha, além dos relatórios mensais e relatórios anuais e etc.
Para melhor visualização dos dados, o cadastro de eventos é dividido em pastas. As pastas e os principais campos estão destacados abaixo.
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Utilizado em eventos que possuem cálculo de adicional sobre o valor do salário horário contratual. O percentual informado será calculado.
Exemplo: Hora Extra 50%, deve-se definir Percentual de incidência 1,50.
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O funcionário tem 10 dias de férias no mês de 30 dias.
Supondo que o evento PRODUTIVIDADE tem o campo 'Férias' marcado no grupo 'Proporcionalidade'.
Neste mês o funcionário tem R$90,00 no evento PRODUTIVIDADE.
O cálculo é: R$90,00 / 30 * 20= R$60,00
Atenção:
1. Esta PROPORCIONALIDADE não é válida para os códigos de cálculo 1 e 2.
2. As opções de proporcionalidade estarão disponibilizadas somente quando o evento é do tipo Valor.
3. Para funcionário com o código de recebimento 'H-Horista' o sistema divide pelo número de dias do mês ao invés de fixar 30.
Fórmula de Crítica
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Esta é uma tabela fechada, ou seja, não é permitida a inclusão, edição ou exclusão de registros.
Segue Rateio de Tomadores
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1. Este campo será visível no cadastro de seções apenas quando nos parâmetros do RM Labore o parâmetro 'Utiliza Tomadores de Serviço' estiver marcado.
2. Eventos que não tiverem o campo 'Segue Rateio de Tomadores' marcado, terão seus valores rateados para o tomador principal da empresa, definido nos parâmetros do RM Labore.
3. Defini-se tomador principal da empresa, para a identificação da alocação de funcionários 'administrativos', ou seja, funcionários que não são alocados a tomadores terão seus eventos rateados para tomador principal, não sendo necessária a associação de tomador no cadastro destes funcionários.
Incide no Custo do Funcionário
Farão parte do cálculo das horas pagas ao funcionário os eventos e os encargos que tiverem esse parâmetro marcado, caso contrário ele não fará parte do cálculo de horas pagas para o funcionário.
Observação: Este parâmetro é utilizado para integração RM Labore e RM Chronus com o TOP (Totvs Obras e Projetos).
Evento de Provento Obrigatório
Este campo permite que os eventos sejam pagos obrigatoriamente, mesmo havendo insuficiência de saldos.
Atenção:
Conforme legislação trabalhalista, os eventos Salário Família (CC5), Dif. Salário Família (CC65) e PIS (CC125) devem ser pagos obrigatoriamente para o funcionário, não necessitando da parametrização específica acima citada.
Observação: Quando utiliza o parâmetro 'Utiliza controle de Saldo de Verbas' existente no Cadastros do Funcionários, o sistema paga o evento (Provento), mesmo quando a quantidade de descontos é maior que o provento, guarda o evento desconto na pasta 'Verbas c/Insuficiência de saldo' da Ficha Financeira, e desconta em movimentação subseqüente.
Escolhendo esta parametrização o sistema não utiliza o processo automático de arredondamento.
Incide substituição
Esse campo deve ser marcado quando o usuário trabalhar com adicional de substituição.
Neste caso, o evento é considerado no momento do cálculo de médias e no cálculo do valor da hora de substituição.
O sistema consulta o cadastro de substituição do funcionário (existente na ficha financeira) para calcular o valor das horas de substituição. O valor de cada hora de substituição é valorizado de acordo com a diferença entre o salário de quem é substituído e o valor do salário de quem substitui.
Observação:
1. Este parâmetro somente fica habilitado quando o evento é do tipo hora ou referência.
2. Se marcado, o usuário poderá visualizar na Ficha Financeira, pasta Substituição.
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Este campo é utilizado para calcular o Salário Comissão de funcionários comissionistas ou mistos.
Observações:
1. Os eventos que compõem comissão não podem fazer parte dos eventos que incidem em média.
2. Para cálculos de médias parametrizadas no sindicato dos funcionários comissionistas, o sistema considera o Salário Comissão com base na totalização dos eventos que compõe comissão, assim realizando os cálculos das médias.
3. Se o funcionário deixa de ser assalariado e passa a ser comissionista, para que os dias trabalhados em regime de comissão tenham incidência em comissão será necessário editar os eventos de dias trabalhados, marcar a opção "Compõe Comissão" e efetuar os recálculos.
Compõe Remuneração Base de Professor
Este campo é utilizado para calcular a Remuneração base de Professor, onde o usuário irá marcar os eventos cujo valores serão utilizados para apuração dessa Remuneração.
Observação: A Remuneração Base será aplicável apenas para funcionários do tipo P – Professor que utilizem o sindicato que está devidamente parametrizado para esse cálculo.
Opções de rateio por centro de custo
Centro de Custo do Evento
Este campo determina o centro de custo em que o evento é rateado, ignorando assim, o rateio fixo registrado no cadastro do funcionário.
Observação:
Quando este campo é preenchido o campo 'Código do Rateio que o Evento Segue' fica desabilitado.
Código do Rateio que o Evento Segue
Deve ser informado neste campo o código do rateio definido em Cadastros | Rateio de Eventos.
O preenchimento deste campo tem prioridade sobre o centro de custo informado no rateio fixo do funcionário.
Caso os eventos cadastrados no Rateio de Eventos não existam no envelope do funcionário será considerado o centro de custo do Rateio Fixo do funcionário.
Observação: Maiores informações/exemplos de uso do parâmetro acima para a contabilização da folha do professor, verifique o tópico "Parametrizar o sistema para recebimento do rateio contábil" no link "Como fazer - Rateio da folha do professor".
Período para Cálculo de Rateio
Este campo é obrigatório quando o campo 'Código do Rateio que o Evento Segue' está preenchido.
Serão disponibilizados os seguintes períodos:
1 – Mês Atual
2 – Período Aquisitivo
3 – Ano de Competência
4 – Mês Anterior
Evento para Diferença Salarial
Neste campo é necessário preencher com eventos de diferença que serão considerados no cálculo das diferenças (salarial, férias, 13º Salário e rescisão complementar).
Observação:
1. Serão listados apenas os eventos do tipo valor e sem código de cálculo, ou com código de cálculo 37-Diferença Salarial, 14-Assistência Médica e 65-Dif. Salário Família.
2. Sempre que um evento não tiver o evento de diferença, o sistema lança o valor no evento com código de cálculo 37-Diferença Salarial, seja, desconto ou provento.
Sendo assim torna-se obrigatório para os eventos de desconto, o preenchimento deste campo quando houver qualquer diferença que não possa estornar a diferença salarial nos cálculos de impostos (INSS/IRRF/FGTS).
Exemplo:
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Não tem evento para diferença de desconto Incide INSS/IRRF/FGTS = Salário R$200,00 + Diferença Salarial R$95,00 = R$295,00
Atenção:
O sistema lança de acordo com o processo executado, ou seja, se o evento de desconto foi lançado no envelope de férias o sistema desconta a diferença do evento de desconto do evento de diferença de férias, e caso o desconto tenha ocorrido dentro do envelope de pagamento mensal o sistema descontará a diferença do evento de desconto do evento de diferença salarial.
Evento de Insuficiência de Saldos
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Se o funcionário está com débito de R$700,00 de farmácia conveniada à empresa, e possui total de proventos R$500,00 o sistema armazenará o saldo relativo à diferença entre proventos e descontos (R$200,00) na tabela PFVERBAS.
Observações:
1. As 'Verbas c Insuficiência de Saldo' poderão ser visualizadas através da ficha financeira.
2. Para lançar o débito do mês ou periodo anterior, é necessário marcar o parâmetro 'Lançar Verbas com Insuficiência de Saldo do mês ou período anterior' existente no módulo de Lançamento de Grupo de Eventos ou Rescisão.
Quando utiliza Cálculo .Net A ordem de lançamento dos eventos de descontos que geraram saldo negativo é por ordem de prioridade do evento. Quando os eventos tem a mesma prioridade, a segunda ordem é o código do evento. Porém o INSS, IRRF e Pensão Alimentícia tem prioridade de desconto superior a qualquer ordem.
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Os acumuladores são utilizados para agrupar eventos com características comuns em fórmulas e/ou relatórios. Devem ser incluído na tabela dinâmica INT34, em Cadastros | Tabelas Dinâmicas.
Observações:
Poderão existir no máximo 100 acumuladores inseridos na tabela dinâmica INT34.
Exemplo:
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Quando o parâmetro 'INSS 13º Salário' estiver marcado, o campo 'Grupo de AAS', não será habilitado. O décimo terceiro salário embora seja considerado salário de contribuição para fins de recolhimento previdenciário, desde a publicação da Lei nº 8870/94 (Boletim TL, página 470) ele passou não integrar o salário de benefício para cálculo de qualquer benefício mantido ou pago pelo INSS. Assim, ao fazer a relação dos salários-de-contribuição, o 13º salário não deve ser inserido.
Incidências de pensão
Este parâmetro é utilizado para o cálculo da pensão alimentícia parametrizada no dependente do funcionário.
Informe de Rendimentos
Todo provento que incidir em: IRRF, IRRF Férias ou IRRF 13º Salário, devem também incidir no Informe de Rendimentos.
Grupo AAS
Este campo deve ser informado para a emissão da relação de salários de contribuição com verbas discriminadas. Informe o código do grupo AAS breviamente cadastrado na tabela INT35 em Cadastros | Tabelas Dinâmicas. No momento da liberação de competência serão transferidos para as tabela BASE AAS os proventos adicionados e os descontos estornados do grupo correspondente.
Incide Salário
Marcando este parâmetro o evento é somado ao salário no momento do cálculo de um evento do tipo hora, dia ou referência.
Exemplo:
O evento Insalubridade tem o parametro 'Incide salário' marcado e foi lançado no envelope de pagamento. Ao calcular o evento de hora extra, este será calculado sobre a soma do salário mais o evento de insalubridade.
Atenção:
Para maior transparência, quando utilizar Cálculo .Net, o sistema deixa de tratar as incidências dos eventos internamente, passando a verificar exatamente o que esta parametrizado no evento, exceto os eventos de INSS e IRRF.
Exemplo:
No código fixo existe o cc120-Pensão alimentícia sobre 13º salário do tipo Folha, e no envelope do funcionário existe um evento que incide em pensão de 13º salário, com isto o .NET calcula a pensão 13º Salário. Em DELPHI não calcula porque o cc120 está parametrizado internamente ao código de cálculo de 13º salário e a rotina de lançamento do 13º salário.
INSS (Incidência exclusiva do segurado)
Marcando este parâmetro o sistema irá desconsiderar este evento para base de calculo de INSS da parte empresa , terceiros e acidente de trabalho na geração da Guia de INSS.
INSS
- Não é base de cálculo em função de acordos internacionais:
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Para maior transparência, o Cálculo .Net deixa de tratar as incidências dos eventos internamente, passando a verificar exatamente o que esta parametrizado no evento, exceto os eventos de INSS e IRRF.
Atenção:
Com este novo comportamento, em obedecer exatamente o que for parametrizado pelo usuário, pode influenciar em várias situações do cálculo. Sendo importante revisar as incidências dos eventos.
Incidência(s) suspensa(s) em decorrência de decisão judicial
Os parâmetros existentes dentro deste agrupador, são utilizadas para informar ao eSocial que existe suspensão de alguma das incidências (INSS, IRRF, FGTS ou Contribuição Sindical).
Atenção:
- Os parâmetros de incidência presente neste agrupador ficarão habilitados apenas quando não possuir marcação de seu correspondente no agrupador "Folha" ou "13º Salário".
- A flag "Incidência IRRF PLR" ficará habilitado caso possua código de cálculo 126 e atenda a regra anterior.
- A flag "Incidência Contribuição Sindical" é habilitada quando o evento incide em salário.
- A flag "Exclusiva do Empregador" será habilitada quando o evento possuir marcação no agrupador "Folha" -INSS ou "13 Salário" -INSS 13 salário.
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Obs.: Apenas ficará disponível para marcação, caso o evento não possua nenhuma incidência relativa a IRRF.
Forçar codIncIRRF eSocial
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Esta pasta registra as parametrizações do evento do tipo Descontos, isto é, os eventos que deduzem os rendimentos dos funcionários. Marque os campos correspondentes (com um clique do mouse) ou deixe-os em branco para que o sistema não proceda a dedução.
Grupo AAS
Este campo deve ser informado para a emissão da relação de salários de contribuição com verbas discriminadas.
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No momento da liberação de competência serão transferidos para as tabela BASE AAS os proventos adicionados e os descontos estornados do grupo correspondente.
Desconto Perdoado
Marque este parâmetro caso o evento cause insuficiência de saldo e deve ser perdoado no próximo movimento do funcionário. O sistema ao lançar o evento na verbas com insuficiência de saldo, grava o campo PFVERBAS.DESCONTADO com 1, para não ser lançado no movimento.
Cálculo .Net
Para maior transparência, o Cálculo .Net deixa de tratar as incidências dos eventos internamente, passando a verificar exatamente o que esta parametrizado no evento, exceto os eventos de INSS e IRRF.
Atenção:
Com este novo comportamento, em obedecer exatamente o que for parametrizado pelo usuário, pode influenciar em várias situações do cálculo. Sendo importante revisar as incidências dos eventos.
Forçar codIncIRRF eSocial
Ao marcar esse parâmetro, será disponibilizada uma lista onde o usuário poderá forçar o valor de incidência tributária que será levado no campo codIncIRRF do evento S-1010. Essa lista contém apenas os valores correspondentes a incidência tributária:
00 - Rendimento não tributável;
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