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  • ER_NFe_NT2018.005

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 Este documento é material de especificação dos requisitos de manutenção, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais 

Especificação

Produto

TSS

Módulo

NF-e / NFC-e

Segmento Executor

Serviços

Chamado/ISSUE

DSERTSS1-10982

País

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.



Indice:

  • Objetivo

  • Resumo

  • Histórico das alterações introduzidas na versão 1.

    20

    10

  • Web Services e Métodos do TSS

  • Leiaute TSS - NF-e / NFC-e

     


Objetivo

Demonstrar as implementações necessárias para atender a Nota Técnica 2018.005 - versão 1.10 - Fevereiro de 2019

Este documento tem por objetivo a definição das especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre os Portais das Secretarias de Fazendas dos Estados, e os sistemas de informações das empresas emissoras de Nota Fiscal Eletrônica, modelos NF-e e NFC-e.

A Nota Técnica poderá ser acessada através do link: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx


Prazo previsto para implantação conforme a NT:

  • Data de início da vigência no ambiente de homologação  -  
  • Data de início da vigência no ambiente de produção  -  

Resumo

De acordo com a nota técnica disponibilizada pela Sefaz, se resume na adequação do leiaute da NF-e, atualização de schema de acordo com os campos criados ou alterados no leiaute e no DANFE.

Dessa forma as alterações necessárias por parte dos ERPs estão relacionadas apenas na adequação do leiaute da NF-e, e de schema na versão da NF-e. Os ERPs que emitem NF-e e NFC-e através do "Leiaute do TSS", deverão ajustar suas rotinas de geração do XML de acordo com o leiaute estabelecido pelo TSS.

Histórico das alterações introduzidas na versão 1.10

Leiaute completo da NF-e padrão TSS, com as informações adicionais poderá ser acessado através do portal TDN no linkhttp://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=243631522

Os nomes dos grupos mencionados abaixo, referem-se ao leiaute TSS.

  1. Alterações no Grupo F. Identificação do Local de Retirada, criados novos campos para complementação das informações de identificação do estabelecimento e do endereço do local de retirada:
    Novas Tags <xNome><CEP><cPais><xPais><fone><email><IE>

  2. Alterações no Grupo G. Identificação do Local de Entrega, criados novos campos para complementação das informações de identificação do estabelecimento e do endereço do local de entrega:
    Novas Tags <xNome><CEP><cPais><xPais><fone><email><IE>Criado o Grupo "Sequência XML", para todos os CST com campos relativos a FCP.
    Novas Tags <indEscala><CNPJFab><cBenef>

  3. Grupo Identificação da NF-e:
    • Retirado o campo indPag -  Indicador da forma de pagamento.
    • Adicionado para o campo Mod, a opção do modelo 02.
    • Adicionado para o campo indPres, a opção 05=Operação presencial, fora do estabelecimento.

  4. Grupo Rastreabilidade de Produto (Novo):
    • Criação do novo grupo para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias.
    • Preenchimento obrigatório deste grupo no caso de medicamentos e produtos farmacêuticos.

  5. Grupo Detalhamento específico de medicamento:
    • Adicionado o campo cProdANVISA, para informar o código do produto na ANVISA.
    • Retirados os campos lote, qlote, Data de fabricação e Data de validade, que passam a fazer parte do Grupo Rastreabilidade de Produto.

  6. Grupo Detalhamento específico de combustíveis:
    • Retirado o campo mixGn.
    • Adicionados os campos descANP, pGLP, pGNn, pGNi e vPart.

  7. Grupo Tributos incidentes nos produtos e serviços:
    1. Campos Alterados:
      • campo Aliquota ICMS próprio, para informar a alíquota sem o FCP. Quando for o caso informar alíquota do FC no campo pFCP.
      • campo Alíquota ICMS ST,  para informar a alíquota sem o FCP. Quando for o caso informar alíquota do FC no campo pFCP.
      • campo CST, adicionado também para o CST=60, para o código do imposto ICMSST41.
    2. Campos Adicionados (FCP):
      • Para CST=00, 20, 51 e 90, foram adicionados os campos pFCP e vFCP
      • Para CST=20, 51 e 90, foi adicionado o campo vBCFCP.
      • Para CST=60, foi adicionado o campo pST
      • Para CST=10, 30, 60, 70 e 90, foram adicionados os campos vBCFCPST, pFCPST e vFCPST
      • Para CSOSN=201, 202 , 203 e 900, foram adiciondos os campos pICMSST, vBCFCPST, pFCPST e vFCPST
      • Para CSOSN=500, foram adicionados os campos pST, vBCFCPSTRet, pFCPSTRet e vFCPSTRet
      • Para Código do Imposto ICMSUFDest, foi adicionado o campo vBCFCPUFDest.
    3. Campos Totalizadores do FCP e do IPI (em caso de devolução) :
      • os campos relativos ao FCP, serão somados e atribuídos aos campos vFCP, vFCPST e vFCPSTRet, e no campo vIPIDevol no caso de devolução de IPI, e todos serão incluídos no grupo Total da NF-e.

  8. Grupo Informações do transporte da NF-e:
    1. Alterado as opções do campo Modfrete para:
      • 0=Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);
      • 1=Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);
      • 2=Contratação do Frete por conta de Terceiros;
      • 3=Transporte Próprio por conta do Remetente;
      • 4=Transporte Próprio por conta do Destinatário; e
      • 9=Sem Ocorrência de Transporte. 

  9. Grupo Formas de pagamento: 
    1. Alterado o grupo Pagamento, preenchimento obrigatório para NF-e e NFC-e. (1-1).
    2. Adicionado o grupo detPag (1-100)
    3. Adicionada a opção 90=Sem pagamento, para o campo tPag.
    4. Adicionadas as opções 05=Diners Club, 06=Elo, 07=Hipercad, 08=Aura e 09=Cabal, para o campo Bandeira.
    5. Adicionado o campo vTroco.

         
         Nota:
    • Obrigatório o preenchimento do Grupo Formas de Pagamento para NF-e e NFC-e. Para as notas com finalidade de Ajuste ou Devolução o campo Forma de Pagamento deve ser preenchido com 90=Sem Pagamento. 
    • Na versão 4.00 as informações de pagamento passarão a estar abaixo do grupo <detPag>.

  10. Leiautes sem alterações:
    • Para os casos de inutilização, consulta status e serviço houve somente alteração da versão para 4.00. Já para os eventos não foram identificados alterações da versão, entretanto, a Sefaz costuma liberar os arquivos de schemas separados.


Web Services e Métodos do TSS


Método CFGVERSAO:

  • Método de configuração da versão de leiaute da NF-e e NFC-e.

Nota: Foi incluida a versão 4.00 para o campo VERSAO.


Parâmetros de entrada do método são:

soap:Body>

<USERTOKEN>STRING</USERTOKEN>

<ID_ENT>STRING</ID_ENT>

<VERSAO>STRING</VERSAO>

<MODELO>STRING</MODELO>

</soap:Body>


Parâmetro

Tipo

Tam

Pai

Observação

USERTOKEN

Alfanumérico

06

-

Token de bilhetagem para execução do serviço.

ID_ENT

Alfanumérico

06

-

Código da entidade retornado pelo WS SpedAdm/AdmEmpresas.

VERSAO

Alfanumérico

04

-

Informe a versão:

0.00 – retorna a versão configurada

3.10 – NF-e/NFC-e

4.00 – NF-e/NFC-e

MODELO

Alfanumérico


-

Modelo do Documento:

55- NF-e

65- NCF-e

Observação: Caso o campo não seja informado, será considerado como padrão o modelo 55.


Parâmetros de saída do método é:

soap:Body>

<VERSOESNFE>STRING</VERSOESNFE>

</soap:Body>


Parâmetro

Tipo

Tam

Pai

Observação

VERSOESNFE

Alfanumérico

1-250

-

Retorna a versão configurada.


Soap Fault:

Fault

Descrição

Invalid Token

O parâmetro USERTOKEN foi passado incorretamente.

001

Código da entidade inválida.

002

Código da entidade em branco.

003

Versão incorreta.


Método CFGPARAMSPED:

    • Método de configuração dos parâmetros de funcionamento do TSS.

Nota: Foi incluida a versão 4.00 para o campo VERSAONFE.


Parâmetros de entrada do método são:

<soap:Body>

<USERTOKEN>STRING</USERTOKEN>

<ID_ENT>STRING</ID_ENT>

<USACOLAB>STRING</USACOLAB>

<NUMRETNF>INTEGER</NUMRETNF>

<AMBIENTE>INTEGER</AMBIENTE>

<MODALIDADE>INTEGER</MODALIDADE>

<VERSAONFE>STRING</VERSAONFE>

<VERSAONSE>STRING</VERSAONSE>

<VERSAODPEC>STRING</VERSAODPEC>

<VERSAOCTE>STRING</VERSAOCTE>

<USERNEOG>STRING</USERNEOG>

<PASSWORD>BASE64BINARY</PASSWORD>

<CONFALL>STRING</CONFALL>

<DOCSCOL>STRING</DOCSCOL>

<AMBNFECOLAB>INTEGER</AMBNFECOLAB>

<AMBCTECOLAB>INTEGER</AMBCTECOLAB>

<CFGPARAMDOC>

<PARAMDOC>

<CFGDOC>

<DOCUMENTOAMBIENTE>INTEGER</DOCUMENTOAMBIENTE>

<DOCUMENTOMODELO>INTEGER</DOCUMENTOMODELO>

</CFGDOC>

<CFGDOC>

<DOCUMENTOAMBIENTE>INTEGER</DOCUMENTOAMBIENTE>

<DOCUMENTOMODELO>INTEGER</DOCUMENTOMODELO>

</CFGDOC>

</PARAMDOC>

</CFGPARAMDOC>

<NFECANCEVENTO>BOOLEAN</NFECANCEVENTO>

<NFEDISTRDANFE>STRING</NFEDISTRDANFE>

<NFEENVEPEC>STRING</NFEENVEPEC>

</soap:Body>


Parâmetro

Tipo

Tam

Pai

Observação

USERTOKEN

Alfanumérico

06

-

Token de bilhetagem para execução do serviço.

ID_ENT

Alfanumérico

06

-

Código da entidade retornado pelo WS SpedAdm/AdmEmpresas.

USACOLAB

Alfanumérico

1

-

Indica se o TSS realizará a INTEGRAÇÃO com a NEOGRID (TOTVS COLABORAÇÃO).

Caso seja passado Sim, indica que a integração deve ser realizada, caso contrário (Não) a integração não será feita.

NUMRETNF

Inteiro

03

-

Indica quantas notas retornarão da Integração com a NeoGrid a cada solicitação do TSS.

Exemplo: Caso seja passado 10, sempre que o TSS chamar o Método de Retorno de Notas da Neogrid, ele retornará 10 notas.

Observação: Caso a empresa utilize notas com muitos itens e gere um XML muito grande, este número deve ser reduzido para que o TSS suporte o retorno.

AMBIENTE

Inteiro

1

-

Informe 1 para produção, 2 para homologação ou 0 para saber a configuração atual do ambiente.

MODALIDADE

Inteiro

1

-

Modalidades da NF-e:

0-Configuração;

1-Normal;

2-Contingência off-line;

3-Contingência SCAN;

4-Ambiente Nacional;

5-EPEC;

6-SEFAZ Virtual;

7-Contingência FS-DA;

8-Contingência SVC-AN;

9-Contingência SVC-RS.

VERSAONFE

Alfanumérico

04

-

Informe:

0.00-Configuração;

9.99;

3.10;

4.00

VERSAONSE

Alfanumérico

04

-

Informe:

0.00-Configuração;

9.99;

1.00

VERSAODPEC

Alfanumérico

04


Informe:

0.00-Configuração;

9.99;

1.01

VERSAOCTE

Alfanumérico

04

-

Informe:

0.00-Configuração;

9.99

2.00

3.00

USERNEOG

Alfanumérico


-

Usuário de acesso http, que será responsável pela comunicação do TSS com WS da NeoGrid.

PASSWORD

Binário


-

Senha do Usuário de acesso HTTP, que será responsável pela comunicação do TSS com WS da NeoGrid.

CONFALL

Alfanumérico


-

Sim – para habilitar e Não – para desabilitar.

Habilita a confirmação de todos os Documentos recebidos da NeoGrid. Este parâmetro deve ser utilizado somente se houver muitos documentos retornando da NeoGrid, impedindo que novos documentos enviados pelo ERP retornem.

Habilitando este parâmetro, o processo poderá ficar mais lento.

Foi necessária a criação deste parâmetro pois, por meio do portal da Nota Fiscal Eletrônica e CTE da NeoGrid, é possível que solicitar manualmente o retorno das notas para o ERP e, ao chegar este retorno ao TSS, se a nota já estiver autorizada e confirmada, acaba bloqueando o retorno de novos documentos.

DOCSCOL

Alfanumérico


-

Informe, separando por vírgula, quais documentos devem ser processados pelo TOTVS Colaboração. Sendo:

0- Todos;

1- Emissão de NF-e;

2- Emissão de CT-e;

3- Emissão de NFS-e;

4- Nenhum;

5- Carta de correção;

6- MD-e;

7- MDF-e;

Exemplo: Caso queira que a emissão de NF-e e Emissão de CT-e seja feita pelo TOTVS Colaboração, o conteúdo deste campo deve ser:

 1,2

AMBNFECOLAB

INTEGER

1

-

Informe 1 para produção, 2 para homologação ou 0 para saber a configuração atual do ambiente.

AMBCTECOLAB

INTEGER

1

-

Informe 1 para produção, 2 para homologação ou 0 para saber a configuração atual do ambiente.

CFGPARAMDOC

Estrutura

Estrutura


--

PARAMDOC

Estrutura

Estrutura

CFGPARAMDOC

--

CFGDOC

Estrutura

Estrutura

PARAMDOC

--

DOCUMENTOAMBIENTE


-

CFGDOC

Configuração de ambiente do documento.

DOCUMENTOMODELO


-

CFGDOC

Modelo do documento.

NFECANCEVENTO

Booleano

-

-

Indica se o cancelamento será realizado por evento ou não.

NFEDISTRDANFE

Alfanumérico

1

-

Informa se no e-mail de distribuição do XML da NF-e ao destinatário do documento, também irá o DANFE impresso em arquivo.

Os valores possíveis são:

0 – Não;

1 – Sim.

NFEENVEPEC

Alfanumerico

1

-

Habilita o envio do evento EPEC para a NF-e versão 3.10

0- Não;

1- Sim

Observação: Caso o parâmetro não seja informado, será considerado o valor 0- Não.



Parâmetros de saída do método é:

<soap:Body>

<MSG>STRING</MSG>

</soap:Body>

</soap:Envelope>


Parâmetro

Tipo

Tam

Pai

Observação

MSG

Alfanumérico

255

-

Mensagem de configuração com sucesso, por parâmetro:

Exemplo1: Caso sejam passados todos os parâmetros:

001 - Configuração do Ambiente : Ok

002 - Configuração da Modalidade: Ok

003 - Configuração da Versão da NF-e: Ok

004 - Configuração da Versão da NFs-e: Ok

005 - Configuração da Versão do DPEC: Ok

006 - Configuração da versão do CT-e: Ok

007 - Configuração da Colaboração: Ok

008 - Configuração de Número de Retorno de Notas: Ok

009 - Configuração da Autenticação HTTP: Ok

010 - Confirmação de Todos os documentos Ativada.


Exemplo 2: Caso sejam passados apenas os parâmetros USACOLAB e NUMRETNF e os demais em branco:

007 - Configuração da Colaboração: Ok

008 - Configuração de Número de Retorno de Notas: Ok

009 – Configuração de Documentos: OK.

010 - Confirmação de Todos documentos Ativada.

011 - Confirmação de Todos documentos Desativada.

012 - Configuração de Documentos: OK;

013 - Configuração do Ambiente de Recebimento de NF-e : Ok.

014 - Configuração do Ambiente de Recebimento de CT-e : Ok.

015 - Configuração de Cancelamento por Evento : Ok.

016 - Configuração para envio do DANFE por e-mail : Ok

017 - Não é possível desabilitar o cancelamento por evento;

018 - Configuração para envio da NF-e 3.10 na modalidade EPEC : Ok



Leiaute TSS dos modelos NF-e / NFC-e


Grupo B – Identificação da Nota Fiscal Eletrônica

NT 2016.002 - versão 1.20 - Retirado o campo indicador da Forma de Pagamento do Grupo B (indPag). Criação da opção "5" para informar Operação presencial, fora do estabelecimento (venda ambulante) (indPres). Adicionado o modelo 02 para o campo (Mod).

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocorrência

Tamanho

Dec

Observação

03

B01

ide

TAG

G

A01

1-1

 -

04

B02

cNF

Código numérico que compõe a chave de acesso

E

B01

N

1-1

8

-

Código numérico que compõe a Chave de Acesso. Número aleatório gerado pelo emitente para cada NF-e para evitar acessos indevidos da NF-e. O tamanho deste campo no Layout da versão 1.20 é de 9 dígitos, porém na implementação do SCAN, o primeiro dígito deste código foi utilizado como informação chave para a troca de ambiente e por esta razão optamos por reduzí-lo para 8. Caso o ERP envie 9 dígitos,  o primeiro dígito será substituído. 

Versão 2.00 enviar no tamanho correto de 8 dígitos. 

05

B03

natOp

Natureza da operação

E

B01

C

1-1

60

 -

06

B04

indPag

Forma de pagamento

E

B01

N

1-1

1

-

NT 2016.002 - versão 1.20

0 – pagamento à vista;

1 – pagamento à prazo;

2 - outros.

07

B05

Serie

Série do documento fiscal

E

B01

N

1-1

1-3

Série do Documento Fiscal. Preencha com zeros na hipótese de a NF-e não possuir série. (v2.0)

Série 890-899 de uso exclusivo para emissão de NF-e avulsa, pelo contribuinte com seu certificado digital, por meio do site do Fisco. (v2.0)

Série 900-999 – uso exclusivo de NF-e emitidas no SCAN. (v2.0)

08

B06

nNF

Número do documento fiscal

E

B01

N

1-1

1-9

 -

09

B07

dhEmi

Data e hora de emissão do documento

E

B01

D

1-1

-

 -

AAAA-MM-DDTHH:MM:SS 

O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior. 

10

B08

dhSaiEnt

Data e hora da saída ou da Entrada da Mercadoria/Produto

E

B01

D

0-1

 -

AAAA-MM-DDTHH:MM:SS

O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior. 

Não informar este campo para modelo 65 – NFC-e.

10A

B09

dEmi

Data de emissão

E

B01

D

1-1

AAAA-MM-DD

O campo deve ser utilizado apenas na versão 2.00 da NF-e.

10b

B10

dSaiEnt

Data de entrada ou saída

E

B01

D

0-1

AAAA-MM-DD

O campo deve ser utilizado apenas na versão 2.00 da NF-e.

10c

B10A

hSaiEnt

Hora de entrada ou saída

E

B01

H

0-1

 -

HH:MM:SS (v2.00)

O campo deve ser utilizado apenas na versão 2.00 da NF-e.

11

B11

tpNF

Tipo do documento fiscal

E

B01

N

1-1

1

0-Entrada;

1-Saída

12

B12

idDest

Identificação de local de destino da operação

E

B01

N

1-1

1

-

O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior. 

1= Operação interna;

2= Operação interestadual;

3= Operação com exterior.

13

B13

cMunFG

Código do município de ocorrência do fato gerador

E

B01

N

0-1

7

-

Caso não seja informado, será assumido o código de município do emitente da NF-e.

13a

B13a

NFRef

Chave de acesso das notas referenciadas

G

B01

N

0-500

-

-

Grupo com as informações das NFs/ NF-es referenciadas. 

14

B14

refNFe

Chave de acesso das NF-e referenciadas

CG

B13a

N

1-1

44

-

Referencia uma NF-e (modelo 55) emitida anteriormente, vinculada à NF-e atual ou uma NFC-e (modelo 65). 

15

B15

refNF

Informações da NF modelo 1/1A ou NF modelo 2 referenciada

CG

B13a


1-1

-

-

Grupo com as informações das NFs referenciadas.

Idem a informação da TAG anterior, referenciando uma Nota Fiscal modelo 1/1A ou NF modelo 2 referenciada. (NT 2016.002 - versão 1.20)

16

B16

cUF

Sigla da UF do emitente

E

B15

N

1-1

2

-

 -

17

B17

AAMM

Ano/ mês de emissão da NF

E

B15

N

1-1

4

-

 -

18

B18

CNPJ

CNPJ do emitente

E

B15

C

1-1

14

-

 -

19

B19

Mod

Modelo do documento fiscal

E

B15

N

1-1

2

-

Informe o código do modelo do Documento fiscal:

  • 01 – modelo 01
  • 02 - modelo 02.(NT 2016.002 - versão 1.20)

20

B20

Serie

Série do documento fiscal

E

B15

N

1-1

3

-

 -

21

B21

nNF

Número do Documento Fiscal

E

B15

N

1-1

1-9

-

 -

21a 

B21

refNFP

Informações da NF de produtor rural referenciada.

CG

B13a


0-N

-

-

Grupo com as informações das NFs referenciadas de Produtor Rural Referenciada.

21b 

B21b

cUF

Sigla da UF do emitente

E

B21a

N

1-1

2

-

 -

21c 

B21c

AAMM

Ano/ mês de emissão da NF

E

B21a

N

1-1

4

-

 -

21d

B21d

CNPJ

CNPJ do emitente                   

CE

B21a

C

0-1

14

-

 -

21e 

B21e

CPF

CPF do emitente

CE

B21a

C

0-1

11

-

 -

21f

B21f

IE

IE do Emitente

E

B21a

C

1-1

1-14

-

 -

21g

B21g

Mod

Modelo do documento fiscal

E

B21a

N

1-1

2

-

Informe o código do modelo do Documento fiscal: 04 – NF Produtor ou 01 – para NF avulsa.

21h

B21h

Serie

Série do documento fiscal

E

B21a

N

1-1

3

-

 -

21i

B21i

nNf

Número do documento Fiscal

E

B21a

N

1-1

9

-

21i

B21i

refCTe

Chave de Acesso do CT-e Referenciada.

E

B13a

N

0-1

44 

-

Tag utilizada para referenciar um CT-e emitido anteriormente, vinculada à NF-e atual.

21j

B21j

refECF

Informações do Cupom Fiscal Referenciado.

G

B13a


0-N

-

-

Grupo do Cupom Fiscal vinculado à NF-e. (v2.00).

21k

B21k

Mod

Modelo do documento fiscal

E

B21j

C

1-1

2

-

Preencha com 2B, quando se tratar de Cupom Fiscal emitido por máquina registradora (não ECF); com 2C, quando se tratar de Cupom Fiscal (emitido por ECF). (v2.00).

21l

B21l

nECF

Número de ordem sequencial do ECF.

E

B21j

N

1-1

3

-

-

21m

B21m

nCOO

Número do Contador de Ordem de Operação – COO.

E

B21j

N

1-1

6

-

-

22

B22

Tpnfe

Finalidade de emissão da NFe

E

B01

N

1-1

1

-

1- NF-e normal;

2 - NF-e complementar;

3 - NF-e de ajuste;

4 - NF-e devolução.

23

B23

TpImp

Tipo de impressão da DANFE

E

B01

N

1-1

1

-

0 = Sem geração de DANFE;

1 = DANFE normal, Retrato;

2 = DANFE normal, Paisagem;

3 = DANFE Simplificado;

4 = DANFE NFC-E;

5 = DANFE NFC-E em mensagem eletrônica.

24

B24

indFinal

Indicador de operação com Consumidor final

E

B01

N

1-1

1

-

O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior. 

0 = Não;

1 = Consumidor final;

25

B25

indPres

Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação

E

B01

N

1-1

1

-

O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior. 

0 = Não se aplica (por exemplo, Nota Fiscal complementar ou de ajuste);

1 = Operação presencial;

2 = Operação não presencial, pela Internet;

3 = Operação não presencial, teleatendimento;

5 = Operação presencial, fora do estabelecimento; (NT 2016.002 - versão 1.20)

4 = NFC-e em operação com entrega a domicílio;

9 = Operação não presencial, outros.

26

B26

CSC

Código de Segurança do Contribuinte


E

B01

C

0-1

36

-

NT 2015/002

Apenas para NFC-e.

Código de Segurança do Contribuinte (antigo Token). 

27

B27

cIdToken

Identificador do CSC – Código de Segurança do Contribuinte no Banco de Dados da SEFAZ.


E

B01

C

0-1

6

-

NT 2015/002

Apenas para NFC-e.

Identificador do CSC – Código de Segurança do Contribuinte no Banco de Dados da SEFAZ. 



Grupo I80 – Rastreabilidade de produto (NT 2016.002 - versão 1.20)

Criação de novo grupo para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos, veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção, data de validade, etc.

Obrigatório o preenchimento deste grupo no caso de medicamentos e produtos farmacêuticos.

233

I80

rastro

TAG

G

I01


1-500

 -

Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade.

Informar apenas quando se tratar de produto a ser rastreado posteriormente. 

234

I81

nLote

Número do Lote do Produto

E

I80

C

1-1

1-20

235

I82

qLote

Quantidade de Produto no Lote

E

I80

N

1-1

8

236

I83

dFab

Data de Fabricação/Produção

E

I80

D

1-1

-

Formato: "AAAA-MM-DD".

237

I84

dVal

Data de Validade

E

I80

D

1-1

-

-

Formato: "AAAA-MM-DD"

Informar o último dia do mês caso a validade não especifique o dia. 

238I85cAgregCódigo de AgregaçãoEI80N0-11-20



Grupo K – Detalhamento especifico de Medicamento e de Matérias-Primas Farmacêuticas

NT 2016.002 - versão 1.20 - Criação de campo para informar o código de Produto ANVISA para medicamentos e matérias-primas farmacêuticas. Exclusão dos campos específicos de medicamentos que passam a fazer parte do Grupo Rastreabilidade de Produto.

149

K01

med

TAG

CG

I01

-

0-500

1-1

-

-

Não informar este grupo para NFC-e. (v3.10)

Informar apenas quando se tratar de medicamentos ou de matérias-primas farmacêuticas (NT 2016.002 - versão 1.20)

150K02cProdANVISACódigo de Produto da ANVISAEK01C1-113-Utilizar o número do registro da ANVISA. (NT 2016.002 - versão 1.20)

150

K02

lote

Número do lote do medicamento

E

K01

C

1-1

20

Na versão 2.00 poderá ser passado o valor de 1-20. (NT 2016.002 - versão 1.20)

151

K03

qlote

Quantidade do produto no lote do medicamento

E

K01

N

1-1

11

3

NT 2016.002 - versão 1.20

152

K04

Dtfab

Data de fabricação

E

K01

D

1-1

-

AAAA-MM-DD (NT 2016.002 - versão 1.20)

153

K05

Dtval

Data de validade

E

K01

D

1-1

AAAA-MM-DD (NT 2016.002 - versão 1.20)

154

K06

vpmc

Preço máximo ao consumidor

E

K01

N

1-1

13

2

 -



Grupo L1 - Detalhamento Específico de Combustíveis

NT 2016.002 - versão 1.20 - Criação de campo para os percentuais de mistura do GLP e exclusão do campo "mixGn".

160a

L101

Comb

TAG

CG

I01

 -

1-1


 -



Não informar este grupo para NFC-e.

Informar apenas para operações com combustíveis líquidos e lubrificantes. (NT 2016.002 - versão 1.20)

160b

L102

cProdANP

Código do produto na ANP

CE

L101

N

1-1

9

 -

Informe apenas quando se tratar de produtos regulados pela ANP.

Versão 2.00

Utilize a codificação de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de produtos – SIMP (http://www.anp.gov.br/simp/index.htm). Informe 999999999 se o produto não possuir código de produto ANP.

160c

L103

mixGn

Percentual de Gás natural para o produto GLP (cProdANP=210203001)

E

L101

N

0-1

6

4

O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior. (NT 2016.002 - versão 1.20)


160cL103descANPDescrição do produto conforme ANPEL101C1-12-95-Utilizar a descrição de produtos do Sistema de informações de Movimentação de Produtos - SIMP (http://www.anp.gov.br/simp/). (NT 2016.002 - versão 1.20)
160c1L103apGLPPercentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP (cProdANP=210203001)EL101N0-114Informar em número decimal o percentual do GLP derivado de petróleo no produto GLP. Valores 0 a 1. (NT 2016.002 - versão 1.20)
160c2L103bpGNnPercentual de Gás Natural Nacional - GLGNn para o produto GLP (cProdANP=210203001)EL101N0-114Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Nacional - GLGNn para o produto GLP. Valores de 0 a 1. (NT 2016.002 - versão 1.20)
160c3L103cpGNiPercentual de Gás Natural Importado - GLGNi para o produto GLP (cProdANP=210203001)EL101N0-114Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Importado - GLGNi para o produto GLP. Valores de 0 a 1. (NT 2016.002 - versão 1.20)
160c4L103dvPartValor de partida (cProdANP=210203001)EL101N0-1132Deve ser informado neste campo o valor por quilograma sem ICMS. (NT 2016.002 - versão 1.20)

160d

L104

CODIF

Código de autorização / registro do CODIF

E

L101

N

0-1

0-21

 -

Informe apenas quando a UF utilizar o CODIF (Sistema de Controle do Diferimento do Imposto nas Operações com AEAC – Álcool Etílico Anidro Combustível).

160e

L105

qTemp

Quantidade de combustível faturada a temperatura ambiente

E

L101

N

0-1

16

4

Informe quando a quantidade faturada informada no campo qCom (I10) tiver sido ajustada para uma temperatura diferente da ambiente. 

160f

L105

CIDE

TAG do grupo CIDE 

G

L101

N

0-1

 -

 -

 -

160g

L106

qBCProd

BC do CIDE

E

L105

N

1-1

16

4

Informe a base de cálculo da CIDE.

160h

L107

vAliqProd

Valor da alíquota do CIDE

E

L105

N

1-1

15

4

Informe o valor da alíquota em reais do CIDE.

160i

L108

vCIDE

Valor da CIDE

E

L105

N

1-1

15

2

Informe o valor da CIDE.

160j

L109

ICMSCons

TAG de ICMS para consumo em UF diversa da UF de localização do destinatário

G

L101

N

1-1

160k

L110

UFCons

Sigla da UF

E

L109

N

1-1

2

-

160l

L111

encerrante

Informações do grupo de “encerrante”

G

L101

-

0-1

-

-

Informações do grupo de “encerrante” disponibilizado por hardware específico acoplado à bomba de combustível, definido no controle da venda do Posto Revendedor de Combustível. (NT 2015/002)

160m

L112

nBico

Número de identificação do bico utilizado no abastecimento

E

L111

N

1-1

1-3

-

Informe o número do bico utilizado no abastecimento. (NT 2015/002)

160n

L113

nBomba

Número de identificação da bomba ao qual o bico está interligado

E

L111

N

0-1

1-3

-

Caso exista, informe o número da bomba utilizada. (NT 2015/002)

160o

L114

nTanque

Número de identificação do tanque ao qual o bico está interligado

E

L111

N

1-1

1-3

-

Informe o número do tanque utilizado. (NT 2015/002)

160p

L115

vEncIni

Valor do Encerrante no início do abastecimento

E

L111

N

1-1

1-15

-

Informe o valor da leitura do contador (Encerrante) no início do abastecimento. (NT 2015/002)

160q

L116

vEncFin

Valor do Encerrante no final do abastecimento

E

L111

N

1-1

1-15

-

Informe o valor da leitura do contador (Encerrante) no final do abastecimento. (NT 2015/002)



Grupo M – Tributos incidentes nos produtos ou serviços

163

M01

Imposto

TAG

G

H01

 -

1-N

 -

 -

 -

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

ICMS


XXX

Cpl

Tag

G

M01

1-1

 -

 -

-

 -

Orig

Origem da mercadoria

E

XXX

N

1-1

1

Origem da mercadoria:

0 – Nacional; exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;

1 – Estrangeira – Importação direta;

2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.

YYY

Tributo

Tag

G

M01


1-1

 -

 -

 -

CST

Código de Situação tributária

E

YYY

N

1-1

2

 -

-

 -

MODBC

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - Valor da operação.

PREDBC

Percentual de redução da BC do ICMS

E

YYY

N

1-1

5

2

 -

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2

 -

Alíquota

Alíquota

E

YYY

N

1-1

3

2-4

 Aliquota do ICMS sem FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP. (NT 2016.002 - versão 1.20)

Vltrib

Valor tributável

E

YYY

N

1-1

15

4

 -

Qtrib

Quantidade tributável

E

YYY

N

1-1

15-16

3-4

 -

 -

Valor

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-WWW

-- x --

Sequência XMLGYYY-0-1


--vBCFCPValor da Base de Cálculo do FCPEWWWN1-1132

NT 2016.002 - versão 1.20

Para os CST = 20, 51 e 90:

  • Informar o valor da Base de Cálculo do FCP.
--pFCPPercentual do Fundo do Combate à Pobreza (FCP)EWWWN1-132-4

NT 2016.002 - versão 1.20

Para os CST = 00, 20, 51 e 90:

  • Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

--vFCPValor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)EWWWN1-1132

NT 2016.002 - versão 1.20

Para os CST = 00, 20, 51 e 90:

  • Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).
-ZZZ-- x --Sequência XMLGYYY-0-1--Grupo opcional.

 -

vICMSDeson

Valor do ICMS desonerado

E

ZZZ

N

1-1

13

2

Campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior.

Apenas para CST=20. Informe apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo.

 -

motDesICMS

Motivo da desoneração do ICMS

E

ZZZ

N

1-1

2



VERSÃO 2.00

Apenas para CST =40,41 ou 50 e se a TAG valor estiver preenchida.

1 – Táxi;

2 – Deficiente Físico;

3 – Produtor Agropecuário;

4 – Frotista/Locadora;

5 – Diplomático/Consular;

6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);

7 – SUFRAMA;

9 – outros. (v2.0)

VERSÃO 3.10

Apenas para CST =20, 40,41 ou 50 e se a TAG valor estiver preenchida. (Se CST =20 e a TAG vICSMDeson estiver preenchida)

CST=40, 41 e 50. Informe o motivo da desoneração:

1 – Táxi;

3 – Produtor Agropecuário;

4 – Frotista/Locadora;

5 – Diplomático/Consular;

6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);

7 – SUFRAMA;

9 – outros. (v2.0);

10- Deficiente Condutor;

11- Deficiente não condutor;

16- Olimpíadas Rio 2016. (NT 2015/002)

Observação: Revogada a partir da versão 3.10 a possibilidade de usar o motivo 2-Deficiente Físico.

CST=20 Informar o motivo da desoneração:

3 – Produtor Agropecuário;

9 – outros. (v2.0);

12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.

 -

 -

vICMSOp

Valor do ICMS da Operação

E

YYY

N

0-1

15

2

O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior.

Valor como se não tivesse o diferimento. Se necessário, informe apenas no CST=51.

 -

 -

pDif

Percentual do diferimento

E

YYY

N

0-1

7

2-4

O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior. 

No caso de diferimento total, informe o percentual de diferimento 100.

Se necessário, informe apenas no CST=51

 -

 -

vICMSDif

Valor do ICMS diferido

E

YYY

N

0-1

15

2

O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior.

Se necessário, informe apenas no CST=51

163

M01

Imposto

TAG

G

H01


1-1

-

 -

 -

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

ICMSST


 -

XXX

Cpl

Tag

G

M01


1-1

 -

 -

pMVAST

Percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST

E

XXX

N

0-1

5

2-4

 -

 -

YYY

Tributo

Tag

G

M01


1-1

 -

 -

 -

CST

Código de Situação Tributária

E

YYY

N

1-1

2

-

 -

 -

MODBC

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - valor da operação.

 -

 -

PREDBC

Percentual de redução da BC do ICMS

E

YYY

N

1-1

5

2-4

 -

 -

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2

 -

 -

Alíquota

Alíquota do imposto do ICMS ST

E

YYY

N

1- 1

3

2-4

NT 2016.002 - versão 1.20

  • Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.

 -

 -

Vltrib

Valor tributável

E

YYY

N

1-1

15

4

 -

 -

 -

Qtrib

Quantidade tributável

E

YYY

N

1-1

15-16

3-4

--pSTAlíquota suportada pelo Consumidor FinalEYYYN1-132-4

NT 2016.002 - versão 1.20

Para o CST = 60:

  • Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.

 -

 -

Valor

Valor do ICMS ST

E

YYY

N

1-1

13

2

Valor do ICMS ST retido

-WWW-- x --Sequência XMLGYYY-0-1--


--vBCFCPSTValor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.EWWWN1-1132

NT 2016.002 - versão 1.20

Para os CST = 10, 30, 60, 70 e 90.

  • Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.

-pFCPSTPercentual do FCP retido por Substituição Tributária.EWWWN1-132-4

NT 2016.002 - versão 1.20

Para os CST = 10, 30, 60, 70 e 90:

  • Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), retido por Substituição Tributária.

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

--vFCPSTValor do FCP retido por Substituição Tributária.EWWWN1-1132

NT 2016.002 - versão 1.20

Para os CST = 10, 30, 60, 70 e 90:

  • Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), retido por Substituição Tributária.
-ZZZ-- x --Sequência XMLGYYY-0-1--Grupo opcional.

 -

 -

vICMSDeson

Valor do ICMS desonerado

E

ZZZ

N

0-1

15

2

O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior.

Informe apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo.

 -

motDesICMS

Motivo da desoneração do ICMS

E

ZZZ

N

0-1

2

 -

O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior.

Apenas para CST =30, 70 ou 90 e se a TAG vICMSDeson estiver preenchida.

CST=30 Informe o motivo da desoneração:

6= Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);

7= SUFRAMA;

9= Outros;

CST= 70 e CST= 90 Informe o motivo da desoneração:

3= Uso na agropecuária;

9= Outros;

12= Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.

163

M01

Imposto

TAG

G

H01

1-1

 -

 -

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

ICMSPart

-

XXX

Cpl

Tag

G

M01

-

1-1

 -

 -

 -

 -

Orig

Origem da mercadoria

E

XXX

N

1-1

1

Origem da mercadoria:

0 – Nacional;

1 – Estrangeira – Importação direta;

2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.

 -

-

pMVAST

Percentual da margem de valor adicionado do ICMS-ST

E

XXX

N

0-1

5

2-4

 -

YYY

Tributo

Tag

G

M01


1-1

 -

 -

CST

Código de Situação tributária

E

YYY

N

1-1

2

 -

 -

 -

MODBC

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - valor da operação.

-

-

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

PREDBC

Percentual de redução da BC do ICMS

E

YYY

N

0-1

5

2-4

-

-

-

Alíquota

Alíquota

E

YYY

N

1-1

5

2-4

-

-

-

Valor

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

modBCST

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - valor da operação.

-

-

pRedBCST

Percentual de redução da BC do ICMS-ST

E

YYY

N

0-1

5

2-4

-

-

-

vBCST

Valor da BC ST

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

AliquotaST

Alíquota ST

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

valorST

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

pBCOp

Percentual da BC operação própria.

E

YYY

N

1-1

5

2- 4

Percentual para determinação do valor da Base de Cálculo da operação própria. (v2.0).

-

-

UFST

UF para qual é devido o ICMS

E

YYY

C

1-1

2

-

Sigla da UF para qual é devido o ICMS ST da operação. (v2.0).

163

M01

Imposto

TAG

G

H01

-

1-1

-

-

-

-

-

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

-

ICMSST41

-

XXX

Cpl

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

-

-

Orig

Origem da mercadoria

E

XXX

N

1-1

1

-

Origem da mercadoria:

0 – Nacional;

1 – Estrangeira – Importação direta;

2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.

-

YYY

Tributo

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

-

-

CST

Código de Situação tributária

E

YYY

N

1-1

2

-

41=Não Tributado (v2.0)

60=Cobrado anteriormente por Substituição Tributária. (NT 2016.002 - versão 1.20)

-

-

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

Valor

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

vBCSTDest

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

vICMSSTDest

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-

245

M01

Imposto

TAG

G

H01

-

1-1

-

-

-

-

-

Código

Código do imposto.

E

M01

C

1-1

6

-

ICMSSN

-

XXX

Cpl

Tag

G

M01


1-1

-

-

-

-

-

Orig

Origem da mercadoria

E

XXX

N

1-1

1

-

Origem da mercadoria:

0 – Nacional;

1 – Estrangeira – Importação direta;

2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.

-

YYY

Tributo

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

-

-

CSOSN

Código de Situação da Operação

E

YYY

N

1-1

3

-


-

-

-

modBCST

Modalidade de determinação da BC do ICMS ST

E

YYY

N

1-1

1

-

0 – Preço tabelado ou máximo sugerido;

1 - Lista Negativa (valor);

2 - Lista Positiva (valor);

3 - Lista Neutra (valor);

4 - Margem Valor Agregado (%);

5 - Pauta (valor)

-

-

pMVAST

Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST

E

YYY

N

0-1

5

2

-

-

-

pRedBCST

Percentual da Redução de BC do ICMS ST

E

YYY

N

0-1

5

2-4

-

-

-

vBCST

Valor da BC do CMS ST

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

pICMSST

Alíquota do imposto do ICMS ST

E

YYY

N

1-1

3

2-4

NT 2016.002 - versão 1.20

Para os CSOSN= 201, 202, 203 e 900.

Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.

-

-

vICMSST

Valor do ICMS ST

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-WWW-- x --Sequência XMLGYYY-0-1--
--vBCFCPSTValor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição TributáriaEWWWN1-1132

NT 2016.002 - versão 1.20

Para os CSOSN=201, 202, 203 e 900.

  • Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.
--pFCPSTPercentual do FCP retido por Substituição Tributária.EWWWN1-132-4

NT 2016.002 - versão 1.20

Para os CSOSN=201, 202, 203 e 900.

  • Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), retido por Substituição Tributária.

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme legislação.

--vFCPSTValor do FCP retido por Substituição Tributária.EWWWN1-1132

NT 2016.002 - versão 1.20

Para os CSOSN=201, 202, 203 e 900.

  • Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), retido por Substituição Tributária.
--pCredSNAlíquota aplicável de cálculo do crédito (SIMPLES NACIONAL).EYYYN1-132-4(v2.0)
--vCredICMSSNValor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (SIMPLES NACIONAL).EYYYN1-1132(v2.0)

-

-

vBCSTRet

Valor da BC do ICMS ST retido

E

YYY

N

1-1

15

2

-

--pSTAlíquota suportada pelo Consumidor FinalEYYYN1-132-4

NT 2016.002 - versão 1.20

Para os CSOSN=500,

  • Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.

-

-

vICMSSTRet

Valor do ICMS ST retido

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-ZZZ-- x --Sequência XMLGYYY-0-1--
--vBCFCPSTRetValor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormenteEZZZN1-1132

NT 2016.002 - versão 1.20

Para os CSOSN=500.

  • Informar o valor da Base de Cálculo do FCP, retido anteriormente por Substituição Tributária.
--pFCPSTRetPercentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária.EZZZN1-132-4

NT 2016.002 - versão 1.20

Para os CSOSN=500.

  • Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

Nota: Percentual máximo 2%, conforme legislação.

--vFCPSTRetValor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária.EZZZN1-1132

NT 2016.002 - versão 1.20

Para os CSOSN=500.

  • Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), retido por Substituição Tributária.

-

-

modBC

Modalidade de determinação da BC do ICMS.

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - valor da operação. (v2.0)

-

-

Vbc

Valor da BC do ICMS.

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

pRedBC

Percentual da Redução de BC

E

YYY

N

0-1

5

2-4

-

-

-

pICMS

Alíquota do imposto

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

vICMS

Valor do ICMS

E

YYY

N

1-1

15

2

-

245

M01

Imposto

TAG

G

H01

-

1-1

-

-

-

-

-

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

-

IPI. Não informar o grupo para NFC-e.

-

XXX

Cpl

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

247

O02

Clenq

Classe de enquadramento  do IPI

E

XXX

C

0-1

-

-

Preenchimento conforme Atos Normativos editados pela Receita Federal (Observação 7).

248

O03

CNPJProd

CNPJ do produtor da mercadoria, quando diferente do emitente e para os casos de exportação direta ou indireta

E

XXX

C

0-1

14

-

-

249

O04

Cselo

Código do selo do IPI

E

XXX

C

0-1

-

-

Preenchimento conforme Atos Normativos editados pela Receita Federal (Observação 6).

250

O05

Qselo

Quantidade do selo de controle

E

XXX

N

0-1

1-12

-

-

251

O06

Cenq

Código de enquadramento legal do IPI

E

XXX

N

1-1

1-3

-

Codificação conforme Anexo XIV – “Código de Enquadramento Legal do IPI” da Nota Técnica 2015/002.

-

YYY

Tributo

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

-

-

CST

Código de Situação tributária

E

YYY

N

1-1

2

-

-

-

-

MODBC

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - Valor da operação.

-

-

PREDBC

Percentual de redução da BC do ICMS

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

Alíquota

Alíquota

E

YYY

N

1-1

5

2-4

-

-

-

Vltrib

Valor tributável

E

YYY

N

1-1

15

4

-

-

-

Qtrib

Quantidade tributável

E

YYY

N

1-1

15-16

3-4

-

-

-

Valor

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-

163

M01

Imposto

TAG

G

H01

-

1-1

-

-

-

-

-

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

-

II Não informar o grupo para NFC-e

-

XXX

Cpl

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

264

P03

Vdespadu

Valor das despesas aduaneiras

E

XXX

N

1-1

15

2

-

266

P06

Viof

Valor do IOF

E

XXX

N

1-1

15

2

-

-

YYY

Tributo

Tag

G

M01


1-1

-

-

-

-

-

CST

Código de Situação tributária

E

YYY

N

1-1

2

-

-

-

-

MODBC

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - valor da operação.

-

-

PREDBC

Percentual de redução da BC do ICMS

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

Alíquota

Alíquota

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

Vltrib

Valor tributável

E

YYY

N

1-1

15

4

-

-

-

Qtrib

Quantidade tributável

E

YYY

N

1-1

15-16

3-4

-

-

-

Valor

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-

163

M01

Imposto

TAG

G

H01

-

1-1

-

-

-

-

-

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

-

PIS - Grupo opcional para NFC-e.

-

YYY

Tributo

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

-

-

CST

Código de Situação tributária

E

YYY

N

1-1

2

-

-

-

-

MODBC

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - Valor da operação.

-

-

PREDBC

Percentual de redução da BC do ICMS

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2-4

-

-

-

Alíquota

Alíquota

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

Vltrib

Valor tributável

E

YYY

N

1-1

15

4

-

-

-

Qtrib

Quantidade tributável

E

YYY

N

1-1

15-16

3-4

-

-

-

Valor

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-

163

M01

Imposto

TAG

G

H01

-

1-1

-

-

-

-

-

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

-

PISST - Não informe o grupo para NFC-e.

-

YYY

Tributo

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

-

-

CST

Código de Situação tributária

E

YYY

N

1-1

2

-

-

-

-

MODBC

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - Valor da operação.

-

-

PREDBC

Percentual de redução da BC do ICMS

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

Alíquota

Alíquota

E

YYY

N

1-1

5

2-4

-

-

-

Vltrib

Valor tributável

E

YYY

N

1-1

15

4

-

-

-

Qtrib

Quantidade tributável

E

YYY

N

1-1

15-16

3-4

-

-

-

Valor

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-

163

M01

Imposto

TAG

G

H01

-

1-1

-

-

-

-

-

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

-

COFINS - Grupo opcional para NFC-e.

-

YYY

Tributo

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

-

-

CST

Código de Situação tributária

E

YYY

N

1-1

2

-

-

-

-

MODBC

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - Valor da operação.

-

-

PREDBC

Percentual de redução da BC do ICMS

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

Alíquota

Alíquota

E

YYY

N

1-1

5

2-4

-

-

-

Vltrib

Valor tributável

E

YYY

N

1-1

15

4

-

-

-

Qtrib

Quantidade tributável

E

YYY

N

1-1

15-16

3-4

-

-

-

Valor

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-

163

M01

Imposto

TAG

G

H01


1-1

-

-

-

-

-

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

-

COFINSST - Não informar o grupo para NFC-e.

-

YYY

Tributo

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

-

-

CST

Código de Situação tributária

E

YYY

N

1-1

2

-

-

-

-

MODBC

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - Valor da operação.

-

-

PREDBC

Percentual de redução da BC do ICMS

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

Alíquota

Alíquota

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

Vltrib

Valor tributável

E

YYY

N

1-1

15

4

-

-

-

Qtrib

Quantidade tributável

E

YYY

N

1-1

15-16

3-4

-

-

-

Valor

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-

163

M01

Imposto

TAG

G

H01


1-1

-

-

-

-

-

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

-

-

ICMSUFDest (NT 2015/003)

-

YYY

Tributo

Tag

G

M01


1-1

-

-

-

-

-

VBC

Valor da BC do ICMS na UF do destinatário


E

YYY

N

1-1

15

2

(NT 2015/003)

Valor da Base de Cálculo do ICMS na UF do destinatário.

Nota: Normalmente o valor da Base de Cálculo da mercadoria é o mesmo para a UF do remetente e para a UF do destinatário, principalmente na venda para consumidor final.

--vBCFCPUFDestValor da BC FCP na UF de destinoEYYYN0-1132

NT 2016.002 - versão 1.20

  • Valor da Base de Cálculo do ICMS na UF de destino.
--pFCPUFPercentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na UF de destinoEYYYN1-132-4Percentual adicional inserido na alíquota interna da UF de destino, relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) naquela UF. Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

-

-

Aliquota

Alíquota intera da UF do destinatário

E

YYY

N

1-1

3

2-4

(NT 2015/003)

Alíquota adotada nas operações internas na UF do destinatário para o produto / mercadoria.

-

-

AliquotaInter

Alíquota interestadual das UF envolvidas


E

YYY

N

1-1

3

2-2

(NT 2015/003)

Alíquota interestadual das UF envolvidas:

- 4% alíquota interestadual para produtos importados;

- 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte e Nordeste ou ES;

- 12% para os demais casos.

-

-

pICMSInter


Percentual provisório de partilha entre os Estados


E

YYY

N

1-1

3

2-4

(NT 2015/003)

Percentual de partilha para a UF do destinatário:

- 40% em 2016;

- 60% em 2017;

- 80% em 2018;

- 100% a partir de 2019.

--valorFCPValor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destinoEYYYN1-1152Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino.

-

-

ValorICMSDes

Valor do ICMS de partilha para a UF do destinatário

E

YYY

N

1-1

15

2

(NT 2015/003)

Valor do ICMS de partilha para a UF do destinatário.


-

-

ValorICMSRem

Valor do ICMS de partilha para a UF do remetente

E

YYY

N

1-1

15

2

(NT 2015/003)

Valor do ICMS de partilha para a UF do remetente.

Nota: A partir de 2019, este valor será zero.



Grupo X – Informações do Transporte da NF-e 

168
X01
Transp
TAG
G
A01
 -
1-1
 -
169
X02
Modfrete
Modalidade do frete
E
X01
N
1-1

1

-

0- Por conta do emitente;

1- Por conta do destinatário/remetente;

2- Por conta de terceiros;

9- Sem frete. (V2.0)

NT 2016.002 - versão 1.20

  • 0=Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);
  • 1=Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);
  • 2=Contratação do Frete por conta de Terceiros;
  • 3=Transporte Próprio por conta do Remetente;
  • 4=Transporte Próprio por conta do Destinatário; e
  • 9=Sem Ocorrência de Transporte. 






















171
X03
Transporta
TAG
G
X01
 
0-1
 -
172
X04
Cnpj
CNPJ
CE
X03
C
0-1
14
 -
173
X05
CPF
CPF
CE
X03
C
0-1
11
 -
174
X06
Nome
Nome
E
X03
C
0-1
1-60
 -
175
X07
Ie
IE
E
X03
C
0-1
2-14
176
X08
ender
Endereço completo
E
X03
C
0-1
1-60
 -
177
X09
mun
Nome do município
E
X03
C
0-1
1-60
178
X10
Uf
Sigla da UF
E
X03
C
0-1
2
 -
179
X11
Rettransp
TAG
G
X01
 
0-1
 
-
 
 
Código
Código do imposto
E
X11
C
1-1
6
ICMS
 
XXX
Cpl
Tag
G
X11
 
1-1
 -
-
180
X12
Vserv
Valor do serviço
E
XXX
N
1-1
15
2
181
X16
Cfop
CFOP
E
XXX
C
1-1
4
-
-
182
X17
CMUNFG
Código do município do fato gerador
E
XXX
C
1-1
7
-
 -
YYY
Tributo
Tag
G
X11
 
1-1
 -
-
-
 -
CST
Código de Situação tributária
E
YYY
N
1-1
2
 -
MODBC
Modalidade de determinação da BC
E
YYY
N
1-1
1
 -
0 - Margem Valor Agregado (%);
1 - Pauta (Valor);
2 - Preço Tabelado Máx. (valor);
3 - Valor da operação.
PREDBC
Percentual de redução da BC do ICMS
E
YYY
N
1-1
5
2
 -
 -
VBC
Valor da BC
E
YYY
N
1-1
15
2
-
Alíquota
Alíquota
E
YYY
N
1-1
5
2
-
 -
Vltrib
Valor tributável
E
YYY
N
1-1
15
4
 -
 -
Qtrib
Quantidade tributável
E
YYY
N
1-1
15
3
 -
 -
 -
Valor
Valor
E
YYY
N
1-1
15
2
 -
183
X18
Veictransp
TAG
G
X01
 
0-1
 -
 -
184
X19
Placa
Placa do cavalo
E
X18
C
1-1
1-8
-
 -
185
X20
UF
Sigla da UF
E
X18
C
1-1
2
 -
186
X21
RNTC
Registro Nacional de
Transportador de Carga (ANTT)
 
E
X18
C
0-1
1-20
-
 -
187
X22
Reboque
TAG
G
X01
0-2
-
 -
188
X23
Placa
Placa do cavalo
E
X22
C
1-1
1-8
 -
189
X24
UF
Sigla da UF
E
X22
C
1-1
2
 -
190
X25
RNTC
Registro Nacional de
Transportador de Carga (ANTT) 
E
X22
C
0-1
1-20
 -
191
X26
Vol
TAG
G
X01
 
0-N
192
X27
Qvol
Quantidade de volumes
E
X26
N
0-1
15
193
X28
Esp
Espécie dos volumes
E
X26
C
0-1
1-60
194
X29
Marca
Marca dos volumes
E
X26
C
0-1
1-60
195
X30
Nvol
Numeração dos volumes transportados
E
X26
C
0-1
1-60
-
196
X31
Pesol
Peso líquido em kg
E
X26
N
0-1
15
3
197
X32
Pesob
Peso bruto em kg
E
X26
N
0-1
15
3
198a
X34
Lacres
Grupo de lacres
G
X26
 
0-1
198b
X33a
Lacre
Número do lacre
E
X33
C
1-N
1-60
198c
X34
vagao
Identificação do vagão.
CE
X01
C
0-1
1-20
(V.2.00)
199b
X34
balsa
Identificação da balsa.
CE
X01
C
0-1
1-20 
(V.2.00)


Grupo YA – Informações de Pagamento

Obrigatório o preenchimento do Grupo Informações de Pagamento para NF-e e NFC-e. Para as notas com finalidade de Ajuste ou Devolução o campo Forma de Pagamento deve ser preenchido com 90-Sem Pagamento(NT 2016.002 - versão 1.20)

204a
YA01
Pagamento
TAG
G
A01
-
0-100
1-1
-
-

-

-

Grupo obrigatório para a NFC-e, a critério da UF. Não informar para a NF-e.

NT 2016.002 - versão 1.20

  • Grupo de Informações de Pagamento.
204a1YA01adetPagGrupo Detalhamento da Forma de PagamentoGYA01-1-100--NT 2016.002 - versão 1.20
204b
YA02
Forma
Forma de Pagamento
E
YA01a
N
1-1
2
-
01 = Dinheiro
02 = Cheque
03 = Cartão de Crédito
04 = Cartão de Débito
05 = Crédito Loja
10 = Vale Alimentação
11 = Vale Refeição
12 = Vale Presente
13 = Vale Combustível
14 = Duplicata Mercantil

90 = Sem Pagamento (NT 2016.002 - versão 1.20)

99 = Outros
204c
YA03
Valor
Valor do Pagamento
E
YA01a
N
1-1
13
2
-
204d
YA04
Cartoes
TAG
G
YA01a
 -
0-1
-
-
Grupo de Cartões
204d.1
YA04a
tpIntegra
Tipo de Integração para pagamento
E
YA04
N
1-1
1
-
Tipo de Integração do processo de pagamento com o sistema de automação da empresa:
1= Pagamento integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.:equipamento TEF,  Comércio Eletrônico);
2= Pagamento não integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento POS). (NT 2015/002)
204e
YA05
CNPJ
CNPJ da Credenciadora de cartão de crédito e/ou débito
E
YA04
C
0-1
14
-
Informar o CNPJ da Credenciadora de cartão de crédito / débito.
204f
YA06
Bandeira
Bandeira da operadora de cartão de crédito e/ou débito
E
YA04
N
0-1 
2
-
01 = Visa
02 = Mastercard
03 = American Express
04 = Sorocred

05 = Diners Club (*)

06 = Elo (*)

07 = Hipercard (*)

08 = Aura (*)

09 = Cabal (*)

99= Outros

(*) NT 2016.002 - versão 1.20

204g
YA07
Autorizacao
Número da autorização da operação cartão de crédito e/ou débito
E
YA04
C
0-1 
1-20
-
Identifica o número da autorização da transação da operação com cartão de crédito e/ou débito.


205YA08vTrocoValor do trocoEYA01N0-1132Valor do Troco. (NT 2016.002 - versão 1.20)


Grupo ZX – Informações Suplementares da Nota Fiscal (NT 2015/002)

231

ZX01

infNFeSupl

Informações suplementares da Nota Fiscal

G

A01


0-1

 -

Informações suplementares da Nota Fiscal, não afetando a assinatura digital.

232

ZX02qrCodeTexto com o QR-Code impresso no DANFE NFC-eEZx01C1-1100-600

Informar a URL da Consulta da NFC-e via QR-Code no site da SEFAZ, compreendendo:

- Endereço do site da UF, incluindo o protocolo de comunicação (http:// ou https://);

- Caractere separador ?;

- Parâmetros do QR-Code, concatenados usando o “&” como separador.


Nota 1: Vide “Manual de Padrões Técnicos do DANFE NFC-e e QR-Code” que documenta os endereços dos sites das UF, os  parâmetros do QR-Code e a fórmula de montagem e/ou cálculo dos parâmetros.


Nota 2: Respeitar o uso de caracteres maiúsculos / minúsculos, conforme consta no referido Manual.


Nota 3: O caractere “&” é um caractere reservado do XML, portanto não pode aparecer no conteúdo da tag. Para viabilizar a informação do QR-Code, o conteúdo deste campo deve ser informado como: <![CDATA[texto]]>


Exemplo:

<![CDATA[https://www.sefaz.rs.gov.br/NFCE/NFCE

-COM.aspx?

chNFe=43150108287693000157651010000000971

000001251&nVersao=100&tpAmb=2&cDest=99999

999000191&dhEmi=323031352d30312d323054313

73a30303a34392d30323a3030&vNF=1.00&vICMS

=0.00&digVal=2f4a703477714e6d6e4e646d31776b

64743936655a486b65354f513d&cIdToken=000001

&cHashQRCode=ecc4f0e7e612456f2e3521768bd5

72b6f0eae240]]>

233ZX03urlChaveTexto com a URL de consulta por chave de acesso a ser impressa no DANFE NFC-e.EZX01C1-121-85
Informar a URL da “Consulta por chave de acesso da NFC-e”. A mesma URL que deve estar informada no DANFE NFC-e para consulta por chave de acesso




 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.