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Provento do tipo valor sem incidências. Este código de cálculo possui um tratamento especial para estornar valores referentes à Pensão Alimentícia sobre Folha na DIRF.
Atenção
Este código de cálculo tem aplicação exclusiva para estorno de valores na DIRF sendo, portanto, necessário alterar manualmente os valores informados em Cadastros | Funcionários | Base de Cálculo | Dependentes | Movimento da Pensão.
Exemplo
Supondo que o valor lançado de Pensão Alimentícia seja de 500,00 e considerando que o valor correto seja 400,00, ao lançar o evento com CC199 com o valor de 100,00 esse é deduzido do total mensal para pensão alimentícia.
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