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- Término indefinido: pode pactuar-se no máximo por 2 meses (normalmente)
- Término fixo: Para os contratos inferiores há um ano, o período de experiência não pode ser superior à quinta parte do término fixo inicialmente pactuado, nem exceder, em nenhum caso, o limite de dois meses. É permitida a renovação do período de prova desde que não ultrapasse o limite de dois meses.
De acordo com a lei, durante o período de experiência qualquer uma das partes pode terminar o contrato unilateralmente, com ou sem motivo algum, sem aviso prévio e sem que haja indenização ou pagamento por tal razão. Esse período de trabalho que se contam para a liquidação e pagamento de prestações sociais.
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Na inclusão do funcionário, o sistema irá calcular o período de experiência conforme as regras acima.
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Veja também
- Duração;
- Período de experiência;
- Suspensão do contrato;
- Término e finalização do contrato;
- Admissão e readmissão;
- Retenção de imposto na fonte;
- Configuração de salário;
- Dotações para o funcionário;
- Salários;
- Jornada de trabalho;
- Categoria dos funcionários;Tipos de pagamentos e periodicidade;
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