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Alguns campos já existentes no cadastro de Funcionário passam a ser obrigatórios para o eSocial, sendo assim, se ao confirmar Alteração ou Inclusão no Cadastro do funcionário o parâmetro MV_EFDAVIS for igual a 0 - Exibe aviso, porém não impede a conclusão do procedimento e os campos que não estiverem preenchidos, a rotina apresenta a mensagem abaixo sem que a finalização seja impedida.
Os campos que terão o seu preenchimento avaliados, conforme o conteúdo do parâmetro MV_EFDAVISEFDAVIS , no Cadastro do funcionário são:
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- Natureza do Estágio: indique se o estágio é obrigatório ou não obrigatório.
- Nível do Estágio: informe se é estágio de curso fundamental, médio, formação profissional ou superior.
- Área de Atuação: campo de preenchimento livre, para informar em qual área de atuação o estágio está classificado.
- Número de Apólice de Seguro: informe o número de apólice de seguro do estagiário.
- Data do fim do estágio: informe a data prevista para o fim do estágio.
- Código de Entidade: permite a inclusão da Instituição de Ensino, seja inclusa durante o cadastro de Informações Exclusivas Estágio (tabela RFS), via consulta padrão.
- Número de Apólice de Seguro: informe o número de apólice de seguro do estagiário.
- Cadastro Agentes de Integração: o cadastro de agentes de integração do estagiário não é obrigatório, mas é permitida inclusão de dados caso desejado, durante o cadastro de Informações Exclusivas do Estágio (tabela RFS), via consulta padrão. A manutenção deste cadastro também poderá ser via menu do módulo SIGAGPE.
- Pessoas – Coordenador do Estágio: permite que novo coordenador do estágio, seja incluso durante o cadastro de Informações Exclusivas do Estágio (tabela RFS), via consulta padrão.
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