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Controle

Nesta etapa são definidos alguns controles para as férias
 
Parâmetros e Campos
Lança salário família e contribuição sindical (março)
Com este parâmetro marcado, o sistema irá lançar o evento com o Código de Cálculo 149 - Salário Família nas Férias e o evento de Código de Cálculo 12 - Contribuição Sindical, somente no mês de Março, sejam lançados automaticamente no recibo de férias para os funcionários durante o mês todo.

Observações

• • Estes funcionários precisam estar saindo de férias durante todo o mês para que o evento seja lançado em somente um recibo (férias)
  • Para o correto pagamento do salário família nas férias, o usuário deverá fazer as seguintes parametrizações quando o parâmetro 'Usa salário nominal' não está marcado em Configurações | Parâmetros |Parametrizador | Folha Normal | Salário Família:
    • Todos os eventos que irão incidir na base de salário família, inclusive os eventos com os códigos de cálculos de férias (CC 38 e CC 40), deverão está incidindo em salário família.
    • O evento de CC 149, deverá possuir prioridade maior que os eventos que incidem salário família.

Exemplo
CC 38 prioridade 0 (zero)
CC 40 prioridade 1 (um)
CC 149 prioridade deverá ser maior que 1 (um)

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Exemplo
Funcionário com 20 dias de férias e 10 de abono pecuniário, foram lançadas as seguintes no recibo de férias:

 
No envelope de pagamento foi lançada as verbas acima e os eventos de adiantamento ficou com os seguintes valores:
CC 378: R$ 3.352,92 - Que a soma dos eventos de CC 47, 56 e 39
CC 43: R$ 4.539,92 - Que a soma dos eventos dos demais eventos menos os eventos de desconto de INSS e IRFF.
 
Observação
O adiantamento de férias continua sendo lançado no evento de CC 45, porém será desconsiderado os valores pagos de abono pecuniário,  1/3 de abono pecuniário, média de abono pecuniário.
Os eventos de desconto de INSS e IRRF serão abatidos somente no evento de CC 45, mesmo que no abono pecuniário tenha incidência em IRRF de Férias e INSS. Isto é feito desta forma, pois não tem como separar as bases de cálculo e caso seja separadas o valor da base será menor, podendo até mesmo não ter o desconto, no caso do IRRF de férias, ficando com valores de desconto dos encargos inconsistentes.
Caso o parâmetro esteja desmarcado, o lançamento do adiantamento de férias continua sendo feito o valor integral do liquido no evento de CC 45.
 
Atenção
Para o correto funcionamento do parâmetro, é necessário que o evento com o CC 378 esteja cadastrado na base. Caso o evento não esteja cadastrado na base, é emitido uma mensagem de erro no processo de lançamento de férias e o mesmo não é concluído.

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O controle de períodos aquisitivos para o recesso terá funcionamento semelhante ao já existente para férias de funcionários normais, onde a cada período de 12 meses o estagiário terá direito a 30 dias de recesso. O recesso poderá ser parcelado em mais de um período.
No cadastro de períodos aquisitivos serão visualizados apenas o período aquisitivo atual e os anteriores, o novo período aquisitivo somente será criado após o estagiário finalizar os 30 dias de recesso do período atual, a criação deste novo período aquisitivo acontecerá no momento em que for processada a rotina "Finalizar Recesso".
Para efeito de Histórico de Provisão cada mês estagiado dará direito a 2,5 dias de recesso.
 
Lança Recesso de Estagiário proporcional aos dias de cada competência
 
 
 
Média de saldo na provisão de férias considerando somente dias úteis
 
 
 
 
Provisão de férias desconsidera avo em mês de 30 dias para admitido no dia 17
 
 
 
Evento para pagamento do complemento salarial, quando período de férias atinge 3 meses
 
 
 
 
 
 
 

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Para informação mais detalhada sobre a lei do Recesso Estagiário, consulte: {+}http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm+
 
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