Sped Fiscal - Gerar Valores de PIS/COFINS no Arquivo

Características do Requisito

Descrição

De acordo com Guia Prático da EFD-ICMS/IPI, considerando a implementação da EFD – Contribuições (Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012) ficam dispensados de preenchimento os campos relativos ao PIS e à COFINS, constantes da EFD-ICMS/IPI – Escrituração Fiscal Digital. Ou seja, deverão ser apresentados com conteúdo VAZIO “||”.
Para que o contribuinte possa gerar o arquivo do Sped Fiscal seguindo estas regras, foram realizadas as alterações na geração do arquivo para permitir escolher se deve ou não gerar os campos relativos ao PIS e à COFINS.

Procedimento para Implantação

Atualização do ambiente:

• 1. As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas oficialmente no Release/Update 12.1.25. 
  2. Necessário efetuar a importação dos arquivos de configuração de layout pelo programa LF0301 (Importação/Exportação Layout).

Alterações

• LF0200 - Geração Arquivos Interpretador de Layout - Sped Fiscal V.013 (a partir de 01/01/2019).

  No programa de geração do arquivo para o Sped Fiscal foi incluído o campo "Gerar Valores PIS/COFINS", que indica se deverão ou não ser gerados valores nos campos relativos ao PIS e à COFINS.
  Após a primeira importação dos arquivos de layout pelo programa LF0301, o campo "Gerar Valores PIS/COFINS" será apresentado com valor padrão "Sim", indicando que os valores de PIS e COFINS serão gerados no arquivo. Porém este campo é gravado como os demais, caso seja alterado para "Não" , nas próximas vezes que o programa for acessado será apresentado o último valor selecionado. (Exemplo "Não").
  
  

  
  

  Informações
  title Importante
  No campo "Gerar Valores PIS/COFINS", quando selecionada a opção “Não”, os valores relativos ao PIS e à COFINS não serão gerados nos registros, dessa forma os respectivos campos serão gerados vazio “||”.

  
  Os registros citados abaixo deverão ou não gerar valores de PIS/COFINS, conforme opção selecionada no campo "Gerar Valores PIS/COFINS": 

  REGISTRO	DESCRIÇÃO	CAMPOS
  C100	Nota Fiscal (Modelos 01, 1B, 04, 55 e 65)	26, 27, 28 e 29
  C120	Operações de Importação (Modelos 01 e 55)	04 e 05
  C170	Itens do Documento (Modelos 01, 1B, 04 e 55)	25 à 36
  C300	Resumo Diário das Vendas à CF (Modelo 02)	09 e 10
  C321	Itens do Resumo Diário das Vendas à CF (Modelo 02)	09 e 10
  C350	Nota Fiscal Venda à Consumidor (Modelo 02)	10 e 11
  C410	PIS e COFINS Totalizados no Dia (Modelos 02 e 2D)	Registro dispensado para contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições
  C425	Resumo de Itens do Movimento Diário (Modelos 02 e 2D)	06 e 07
  C460	Documento Emitido por ECF (Modelos 02, 2D e 60)	07 e 08
  C470	Itens do Documento Emitido por ECF (Modelos 02 e 2D)	10 e 11
  C500	Nota Fiscal de Energia, Água, Gás (Modelos 06, 28 e 29)	24 e 25
  C510	Itens do Documento de Energia, Água, Gás (Modelos 06, 28 e 29)	19 e 20
  C600	Consolidação das Notas de Energia, Água, Gás (Modelos 06, 28 e 29)	21 e 22
  C610	Itens do Documento Consolidado de Energia, Água, Gás (Modelos 06, 28 e 29)	15 e 16
  C800	Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) (Modelo 59)	07, 08, 16 e 17
  D360	PIS E COFINS Totalizados no Dia (Modelos 2E, 13, 14, 15 e 16)	Registro dispensado para contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições
  D400	Resumo do Movimento Diário (Modelo 18)	14 e 15
  D500	Nota Fiscal de Serviço de Comunicação e Telecomunicação (Modelos 21 e 22)	21 e 22
  D510	Itens da Nota de Serviço de Comunicação e Telecomunicação (Modelos 21 e 22)	18 e 19
  D600	Consolidação dos Serviços de Comunicação e Telecomunicação (Modelos 21 e 22)	17 e 18
  D610	Itens do Documento Consolidado (Códigos 21 e 22)	16 e 17
  1500	Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica em Operações Interestaduais (Modelo 06)	24 e 25
  1510	Itens Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica em Operações Interestaduais (Modelo 06)	19 e 20