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Image ModifiedImportante:

• As empresas que pagam a folha no mês seguinte à competência (por exemplo: 5º dia útil) e que pagaram adiantamento devem informar incidência para DIRF tipo A no código de pagamento (Id. Cálculo 006) e incidência para DIRF tipo N no código do desconto do adiantamento (Id. Cálculo 007). A verba de IR Adiantamento, no Código de Base (Id. Cálculo 012), deve manter a incidência do tipo D.
• Para as empresas que pagam a folha dentro do mês de competência, os códigos de pagamento e desconto de adiantamento devem ser preenchidos com N na incidência da DIRF.
• O Imposto de Renda é considerado por data de pagamento. Assim, sempre deve ser considerado o dia de pagamento. Nos casos de férias partidas (que se iniciam em um mês e terminam no mês seguinte), considerar sempre o valor total para tributação na data do pagamento das férias. Quando consideradas férias nos dois meses, deverá ser verificada a incidência da verba com Id. cálculo 164, cujos campos DIRF de verbas de provento de férias e férias do mês seguinte devem permanecer com A. Isto porque, mesmo sendo um desconto, segue a mesma regra para incidência da DIRF que as verbas de provento de férias e férias do mês seguinte.
• As verbas que estiverem com a incidência 2, 5, R, Z e W serão geradas com a descrição das próprias verbas nas Informações Complementares e com o CNPJ da Filial do cliente, sendo necessário o ajuste destes itens, em Manutenção DIRF, através da opção Informações Complementares.
• Sobre INSS para DIRF vale observar que somente terão incidência para DIRF as verbas tipo Base de Ded. INSS para IR (ID cálculo 167->B, 168->B, 169->K) e as verbas tipo Desconto do INSS deverão estar com N para DIRF (ID cálculo 064, 065, 070).
• Pode-se selecionar mais de uma incidência por verba.
• Ao configurar alguma verba com incidência O, o informe de rendimentos do Protheus leva esta informação para o Quadro 5, de Tributação Exclusiva, item 02 - Outros. Porém, não é gerado para o arquivo TXT e, também, não aparece no informe de rendimento impresso pelo software da Receita Federal. O layout da Dirf não prevê a importação desse valor.
• O valor recebido como bônus é tributado diretamente na fonte, ou seja, deverá ser configurado com incidência A. Esse valor será tratado como rendimento tributável e será informado junto com os demais valores mensais.
• O valor recebido como participação nos lucros possui tributação exclusiva, ou seja, deverá ser configurado com incidência O1, para o pagamento de PLR, com incidência Q1, para o IR de PLR e C3, para pensão judicial de PLR. Esses valores serão informados sob o código de retenção 3562 – Participação nos Lucros ou Resultados (PLR).