Adequação CD2021

Características do Requisito

Descrição

No decorrer das implementações referentes ao e-Social e REINF no sistema Datasul, verificamos que o cadastro do processo não estava de acordo com os leiautes dessas obrigações. Nos leiautes é permitido informar vários códigos de suspensão e no cadastro era permitido informar apenas um código de suspensão. Desta forma, se fez necessário realizar algumas adequações no cadastro do processo e nos demais pontos que o processo é utilizado para alimentar os leiautes destas obrigações. Abaixo estaremos detalhando essas adequações:

CD2021 - Manutenção Processos

Neste programa foram realizadas as seguintes alterações:

• Alterado o nome em tela do segundo campo da pastar Processo, de "Processo" para "Tipo" e incluídas as opções "3-Número de Beneficio (NB) do INSS" e "Processo FAP". Sendo que esses novos tipos somente são permitidos para processos do e-Social.
• Transferido o campo de Associação que estava na quarta pasta para a primeira pasta, pois a mesma passou a ter espaço para contemplar esse campo.
• Removido os campos "Sequencia Suspensão", "Decisão Processo", "Depósito do montante" e "Data Decisão Judicial" da primeira pasta.

• Alterado o nome da quarta pasta para Suspensão, colocada nesta uma tabela com o "Código da Suspensão", "Data Decisão Judicial", "Deposito do montante" e "Decisão Processo". Essa pasta também passou a ter botões de Incluir, Modificar e Eliminar. Ao clicar no botão Eliminar, da pasta Suspensão, a suspensão selecionada será eliminada, desde que não esteja relacionado a nenhuma nota.

• Ao clicar no botão Incluir ou Modificar, da pasta Suspensão, será aberto a tela de Inclusão/Modificação de Suspensão (CD2021B), contendo os campos "Cód. Ind. Suspensão", "Ind. Suspensão", "Data Decisão Judicial" e "Depósito do montante". Sendo que na opção de alteração, não será habilitado o campo "Cód. Ind. Suspensão".
• Ao confirmar a inclusão de uma suspensão em um processo, o sistema irá verificar se há o mesmo número de processo relacionado a outro emitente e/ou imposto, pois se existir, o novo código de suspensão, será replicado para os demais relacionamentos deste processo. Mantendo assim a integridade do cadastro em relação ao leiaute do governo. A mesma regra será aplicada na eliminação da suspensão, se houver vários emitentes com o mesmo processo, será eliminada a suspensão de todos.

• Criada uma quinta pasta e incluído o campo de Observação.

Z01AD00535 - Zoom Processo

Neste programa foram realizadas as seguintes alterações:

• Retirada a coluna de Dt Decis Jud, de ambas as pastas, pois a partir desda adequação cada processo poderá ter mais de uma data de decisão, já que poderá ter várias suspensões. 
• Essa coluna foi substituída pelas datas de validade inicial e final do processo 
• Também foi incluída a coluna de Percentual, que apresenta a informação da "Alíquota não retida".

ACERTO-AD00566 - Migração Tabela proces-esocial-suspen

Este programa será executado durante a migração de versão via console, o objetivo dele é passar as informações de suspensão que antes eram gravadas a nível de processo, para a nova tabela de suspensões do processo.

Tecnicamente, o sistema irá criar um registro na tabela proces-esocial-receb-susp, para cada registro da tabela proces-esocial-recebimento, para levar as informações dos campos proces-esocial-recebimento.cdn-seq-suspen, proces-esocial-recebimento.dat-resol-judic, proces-esocial-recebimento.cdn-decis-proces e proces-esocial-recebimento.log-depos-mont, para os campos da nova tabela.

CD4035 - Informações Adicionais da Nota - REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados

Neste programa foram realizadas as seguintes alterações:

• Incluída as colunas "Cód Susp Princ" e "Cód Susp Adic".

• Na tela de Inclusão/Modificação (CD4035M), foram incluídos os campos "Código Suspensão Princ" e "Código Suspensão Adic". 
• Ao serem informados, será validado se estes códigos de suspensão pertencem ao processo correspondente. Para evitar que o usuário cometa erros, informando um código invalido para a processo. 
• O usuário não poderá deixar em branco os campos de código de suspensão, caso tenha informado processo, pois no leiaute do R-2010 essa informação é obrigatória, no caso de haver processo.

Durante a geração automática deste registro de Serviços Prestados/Tomados, o sistema irá buscar o código de suspensão mais recente, tomando como base a data de decisão judicial, informada no cadastro do código de suspensão do processo. Ou seja, o sistema realiza a busca do processo, e após localizar o processo, o sistema irá realizar a busca do código de suspensão mais recente deste processo.

Lembrando que para a busca do processo, o sistema tenta localizar no cadastro de processos, um processo relacionada ao fornecedor da nota, com o código do imposto retido de INSS das duplicatas, em que a data de emissão da nota esteja dentro das datas de validade do processo.

LF0400 - Extrator REINF - R1070 e R-2010

CD2020 - Aquisição Produtos Rurais

CD2014 - Geração XML eSocial - S-1070 e S-1250

CD2022 - Consulta Processo

Este programa apresentará as mesmas alterações listadas no tópico do CD2021, porém não permitirá a inclusão. alteração ou exclusão de informações.