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Questão:

Como é feito o cálculo do salário do menor aprendiz ?

Resposta:

Considera-se aprendiz o trabalhador maior de 14 e menor de 24 anos de idade, sujeito à formação técnico-profissional metódica, que celebra contrato de aprendizagem e está matriculado em Serviços Nacionais de Aprendizagem ou em outras entidades autorizadas por lei.

Informamos que o aprendiz tem direito ao salário mínimo/hora, salvo condição mais favorável fixada no contrato de aprendizagem ou prevista em convenção ou acordo coletivo de trabalho, devendo ser computadas também as horas destinadas às aulas teóricas.No cálculo do salário do aprendiz, deve-se considerar o total das horas trabalhadas, computadas as referentes às atividades teóricas, e também o DSR, não contemplando no valor unitário do salário hora.Portanto, a fórmula para se obter o salário mensal do aprendiz é a seguinte :

 Salário mensal = salário hora * horas trabalhadas semanais * número de semanas do mês * 7 / 6

 Observação : O número de semanas varia de acordo com o número de dias do mês, conforme tabela abaixo:

Exemplo:

Salário :1.000,00

Sálario-hora : 4,55 ( 1.000,00/220)

Carga horária : 20 horas semanais

N° de semanas do mês: 4,4285 ( onde o número de dias do mês é 31 dias, o número de semanas do mês, é 4,4285 , conforme tabela cima )

Com essas informações, aplicamos a fórmula acima :

Salário mensal =4,55 x 20 x 4,4285 x 7 / 6 = R$ 470,16 

Desta forma, ao efetuar o cálculo cabe a empresa observar a tabela do fator multiplicador ( n° semanas do mês que varia de acordo com o n° de dias do mês).Se utilizar 31 dias como pagamento deverá utilizar o fator conforme tabela, e assim sucessivamente de acordo com a tabela determinada pela Nota Técnica n° 52.

Ressaltamos que a Nota Técnica n° 52 ele é uma orientação administrativa do ministério do trabalho, que traz como regra essa fórmula para uso do cálculo do menor aprendiz .Fica a critério do empregador poder adotá-la essa orientação ou aplicar a que menor tenha prejuízo ao trabalhador.