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Visão Geral

Exemplo de utilização

Tela XXX
1. Outras Ações / Ações relacionadas
1. Procedimento para utilização
2. Rejeições atendidas
Tela XXXPrincipais Campos e Parâmetros
Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Implementada a nova funcionalidade, através de um botão botão (Ret. Status) criado criado na rotina (TMSAE70) de transmissão e monitoramento do CT-e.

Será possível retornar o status do CT-e para autorizado, quando a SEFAZ retornar rejeição para a solicitação de cancelamento.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

O processo de retorna status poderá ser utilizado quando houver rejeição para uma a solicitação de cancelamento.

Como exemplo utilizaremos a rejeição de código 220 CT-e autorizado há mais de 168 horas (7 dias), indicando que houve perda do prazo de cancelamento do CTE.

Lembrando que este prazo de 7 dias pode variar de acordo com as unidades federativas e podendo ser consultado junto ao órgão validador SEFAZ de cada estado.

A. Procedimento para utilização

Para utilização desta nova funcionalidade os parâmetros MV_CTECAN e MV_RTCTEID destacados no item 03 desta documentação devem estar habilitados.

04. TELA MONITOR DE TRANSMISSÃO DO CTE

Outras Ações / Ações relacionadas

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Acessar o Módulo de Gestão de Transportes (SIGATMS);

Menu: Atualizações> Recebimento> Entrada documentos Cliente.

Selecione um documento, com lote do tipo eletrônico, calculado e que já tenha sido autorizado o uso junto a SEFAZ a pelo menos 7 dias;

Na rotina Entrada documentos cliente, acesse no Browse "Outras Ações" > Calculo de Frete > Estornar;

Após o estorno, será apresentado alerta para transmissão do cancelamento > clicar em "Fechar";

Na rotina Entrada documentos cliente, acesse no Browse "Outras Ações" > Calculo de Frete > CTe;

Ajuste os parâmetros;

Clique em OK para abertura do Monitor de Transmissão;

Acionar o botão "transmitir";

Confirmar a transmissão na janela de alerta > Clicar em "Sim";

Clicar no botão "Monitor";

Ajuste os parâmetros com a numeração do documento a ser realizado a tentativa de cancelamento;

Aguardar o retorno da SEFAZ, retorno de rejeição 220 - CTe autorizado há mais de 168 horas (7 dias);

Clicar no botão "Ret. Status";

Confirmar a ação na janela de alerta > Clicar em "Sim";

Resultado esperado: Retorno do status do documento para "Autorizado o uso do CTe" no monitor e nas respectivas tabelas do Protheus;

B. Rejeições atendidas

Destacamos abaixo as rejeições atendidas e destacadas no Manual da SEFAZ CTE 3.0:

Código da Rejeição	Descrição
203	Emitente deve estar habilitado na base de dados para emissão do CT-e.
205	Verificar se CT-e já está Denegado.
218	Verificar se CT-e já está Cancelado.
219	Verificar se houve registro de Circulação do CT-e.
220	Verificar CT-e autorizado há mais de 168 horas (7 dias). Obs.: Exceto se existir evento de Manifestação do Fisco do tipo “Liberação do Prazo de Cancelamento”.
222	Verificar se o número do Protocolo informado difere do número do Protocolo do CT-e.
240	Verificar Situação Fiscal irregular do Emitente.
249	Verificar se UF da Chave de Acesso difere da UF do Web Service.
523	Vedado o cancelamento se possuir evento de Carta de Correção associado.
528	Vedado o cancelamento se existir evento de MDF-e Autorizado para o CT-e. Obs.: Se o MDF-e estiver cancelado deverá existir um evento de Cancelamento do MDF-e, nesse caso, o CT-e poderá ser cancelado.
564	Vedado o cancelamento de CT-e do tipo anulação (tipo=2),
574	Vedado o cancelamento de CT-e do tipo substituto (tipo=3).
575	Se Tipo do CT-e=0 (Normal): - Vedado o cancelamento se possuir CT-e de Anulação Associado.
576	Se Tipo do CT-e=0 (Normal): - Vedado o cancelamento se possuir CT-e de Substituição Associado.
636	Verificar se o nSeqEvento é maior que o valor permitido (=1).
660	- Se Tipo do CT-e=0 (Normal): - Vedado o cancelamento se possuir CT-e Complementar associado com Situação “Autorizado o Uso”.
698	Se tipo de emissão do CT-e for EPEC (tpEmis=4): Verificar se Evento EPEC autorizado há mais de 168 horas (7dias).

03. PARÂMETROS

Parâmetros	Descrição
MV_RTCTEID	Habilita o retorno do status do CTe , caso tenho ocorrido a rejeição da SEFAZ para cancelamento de CTe previamente autorizado.
MV_CTECAN	Habilita validação da exclusão do CT-e autorizado pela SEFAZ, onde .T.= Somente autorizado pela SEFAZ e .F. = Não valida.

04. TABELAS UTILIZADAS

05. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

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Card documentos

Informacao	Use esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque.
Titulo	IMPORTANTE!

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DT6 – Documentos de Transporte;
DTC – Docto Cliente para transporte;
DTP – Lote de Entrada Notas Fiscais.

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