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Observação: Os blocos A,C, D e M e registro F550 ( gerado através de lançamento fiscal ) seguem a seguinte regra de geração do campo COD_CTA. Vide "Regra de seleção de dados contábeis"
Regra do Bloco F, exceto o registro F550 (gerado através de lançamento fiscal) que respeita a regra anterior
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No encerramento do tributo, buscar o COD_CTA de acordo com as regras atuais que implementamos para os demais registros conforme "Regra de seleção de dados contábeis". Na tabela DPERIODOCONTRIBPREV, armazenar o código da conta no campo CAMPOLIVRE1 que passa a ser chave do registro.
Regra de geração do campo no registro 1900
O campo do registro 1900 será gerado com os dados dos registros F500 e F550 que tiverem sido gerados no arquivo do EFD - Contribuições.
Regra de seleção de dados contábeis
- Será considerado a Conta Contábil informada no Item do Lançamento Fiscal (A partir da versão 12.1.25)
- Será considerado o Default Contábil informado no CFOP (Natureza de Operação) associado ao Lançamento Fiscal que possua a Classificação "SPED" informada.
- Senão for encontrado um Default Contábil na CFOP será selecionado o Default no Cadastro do Produto/Serviço que possua a Classificação "SPED" informada.
- Não existindo Default Contábil no Cadastro do Produto/Serviço será utilizada a conta contábil informada no Cadastro – Produto - Dados Fiscais.
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Foi modificado a geração do arquivo magnético da EFD Contribuições para gerar a informação "Dispensa de ECD - IN RFB nº 1.774/2017" sempre que no cadastro da Filial, Anexo Dados Fiscais, o campo "Empresa obrigada - ECD" estiver desmarcado e o campo "Lucro Presumido", na tela de geração da rotina, estiver com opção diferente de "Não se aplica".
Neste caso será criado um registro 0500 fictício e o campo COD_CTA dos registros abaixo serão afetados.
Dados do registro 0500 fictício:
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