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As vendas para fora do Estado em que se aplicam a redução da base de cálculo do ICMS podem, ou não, estar sujeitas à mesma redução na base de cálculo do ICMS solidário (retido).
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Importante:
O Sistema disponibiliza o parâmetro MV_BASERET, que define se a redução da base de ICMS também se aplica à base de cálculo do ICMS Solidário (Retido).
Procedimentos
Observe o exemplo da Nota Fiscal de venda com redução de 30% na base de cálculo de ICMS e no cálculo da Substituição Tributária, em que o fornecedor e o cliente estão localizados em São Paulo, sendo que a margem de lucro para cálculo do ICMS Solidário é de 35%.
1. No Cadastro de Clientes, deve ser configure o campo:
- Tipo = S - Solidário.
2. No Cadastro do Produto B, o campo Solid. Saída está definido com 35%.
3. No Cadastro de TES 505, foram definidos os campos:
- % Red. do ICMS = 70
- Agrega Valor = S
4. No Configurador, rotina de Parâmetros, o parâmetro MV_BASERET está definido com S.
5. No Cadastro de Pedido de Venda, foi gravado um pedido com os seguintes dados:
- Tipo do cliente = Solidário.
- Produto B.
- Quantidade = 10.
- Valor Unitário = R$ 100,00.
- Valor Total = R$ 1.000,00.
- Tes de Saída 505.
6. Liberado o pedido para Faturamento.
7. Liberado crédito.
8. Liberado o estoque.
9. Emitida a Nota Fiscal, por meio da rotina Documento de Saída.
10. Após a emissão da Nota fiscal, é possível consultá-la e observar o seu cálculo:
Valor das Mercadorias - 10 * 100,00 = 1.000,00
Base de Cálculo do ICMS com redução de 30% = 700,00
ICMS próprio da operação - 700,00 * 18% = 126,00
Base de Cálculo do ICMS Solidário com redução 30% - 700,00 * 35% = 945,00
ICMS Solidário - 945,00 * 18% = 170,10
ICMS Retido - 170,10 - 126,00 = 44,10
ICMS Retido = R$ 44,10
Total de Nota = 1.044,10
Procedimentos
Observe o exemplo da Nota Fiscal de Venda com redução de 30% na base de cálculo de ICMS, porém, a Substituição Tributária é calculada com o valor integral (sem redução), em que o fornecedor e o cliente estão localizados em São Paulo, sendo que a margem de lucro para cálculo do ICMS Solidário é de 35%.
1. No Cadastro de Clientes, configure o campo:
- Tipo = S - Solidário.
2. No Cadastro do Produto B, o campo Solid. Saída está definido com 35%.
3. No Cadastro do TES 505, foram definidos os campos:
- % Red. do ICMS = 70.
- Agrega Valor = S.
4. No Configurador, rotina de Parâmetros, o parâmetro MV_BASERET está definido com N.
5. No Cadastro de Pedido de Venda, foi gravado um pedido com os seguintes dados:
- Tipo do Cliente = Solidário.
- Produto B.
- Quantidade = 10.
- Valor Unitário = R$ 100,00.
- Valor Total = R$ 1.000,00.
- Tes de Saída 505.
6. Liberado o pedido para faturamento.
7. Liberado o crédito.
8. Liberado o estoque.
9. Emitida a Nota Fiscal, através da rotina Documento de Saída.
10. Após a emissão da Nota fiscal, é possível consultá-la e observar o seu cálculo:
Valor das Mercadorias - 10 * 100,00 = 1.000,00
Base de Cálculo do ICMS com redução de 30% = 700,00
ICMS próprio da operação - 700,00 * 18% = 126,00
Base de Cálculo do ICMS Solidário - 1.000,00 * 35% = 1.350,00
ICMS Solidário - 1,350,00 * 18% = 243,00
ICMS Retido - 243,00 - 126,00 = 117,00
ICMS Retido = R$ 117,00
Total da Nota = 1.117,00
Veja Também
Para consultar demais cadastros e ambientes envolvidos neste processo, veja os tópicos:
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