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A cobrança do ICMS no regime de Substituição Tributária é antecipado, muitas vezes o imposto é recolhido com base  em uma estimativa de preços que serão praticados na venda ao consumidor final.

O ICMS Solidário é cobrado na nota fiscal de clientes que comercializam produtos de difícil fiscalização, como: cigarros, discos, peças, bebidas, combustíveis, derivados de petróleo, carnes, etc.

No Livro Fiscal, o valor de ICMS Solidário é colocado na coluna de Observações. Nas estatísticas de vendas ele deve ser considerado de forma análoga ao Frete. Há um mapa que lista estes valores retidos do ICMS.

Na entrada, caso o cliente possui loja, o ICMS Solidário deve ser agregado ao custo.

Para clientes tipo S, o programa calcula o ICMS Solidário, através da margem de lucro, informada no cadastro de produtos.

É aplicado sobre o valor total do item, a margem de lucro, calcula o ICMS solidário com a alíquota de ICMS padrão do Estado do cliente.

Para obter o ICMS solidário, subtrai-se o ICMS normal do ICMS (com margem de lucro). O Sistema possui o campo Agrega Solid. no Cadastro de TES, onde poderá ser indicado S ou campo em branco para que o valor do ICMS retido seja considerado no valor total da Nota Fiscal ou N para que não seja considerado.

Procedimentos

Para emissão da Nota Fiscal de Venda com Substituição Tributária é necessário configurar:

1. No Cadastro de Clientes, o campo:

• • Tipo = S - Solidário

2. No Cadastro de Produtos, o campo:

• • Solid. Saída

Neste campo deve ser informado a Margem de Lucro para cálculo do ICMS Solidário ou Retido.

Exemplo:      8,42 %

3. No Cadastro de TES, os campos:

• • Agrega Solid. = S

Define se Agrega o valor do ICMS Solidário no Total da Nota ou não

• • Bs ICMS ST = Valor Bruto ou Líquido

Define se a Base de Cálculo da Substituição Tributária considera o Valor Bruto ou Líquido, ou seja, se for concedido um Desconto ao cliente, qual o valor a ser considerado para a Base de Cálculo, Valor da Mercadoria ou Valor da Mercadoria - Descontos.

Aplicação Prática

Observe o exemplo da Nota Fiscal de Venda com Substituição Tributária, onde o Fornecedor e o Cliente estão localizados em São Paulo. A alíquota interna do estado de SP é 18%.

1. No Cadastro do Produto A, o campo Solid. Saída está definido com 30%.

2. No Cadastro do TES 505, o campo Agrega Solid. está definido com Sim.

3. No Cadastro de Pedidos de Vendas, foi gravado um pedido com os seguintes dados:

• • Tipo do Cliente como Solidário
  • Produto A
  • Quantidade = 10
  • Valor Unitário = R$ 100,00
  • Valor Total = R$ 1.000,00
  • Tes de Saída 505

4. Liberado o Pedido para faturamento.

5. Liberado Crédito.

6. Liberado Estoque.

7. Emitida a Nota Fiscal, através da rotina Documento de Saída.

8. Após a emissão da Nota fiscal é possível consultá-la e observar seu o cálculo:

• • Valor das Mercadorias  10 * 100,00 = 1.000,00
  • Base de Cálculo do ICMS próprio da operação = 1.000,00
  • ICMS próprio da operação  1.000,00 * 18 % = 180,00
  • Base de Cálculo do ICMS Solidário  1.000,00 * 30% = 1.300,00
  • ICMS Solidário  1.300,00 * 18% = 234,00
  • ICMS Retido  234,00 - 180,00 = 54,00
  • ICMS Retido = R$ 54,00
  • Total da Nota = 1.054,00

Aplicação Prática

Observe o exemplo da Nota Fiscal de Venda com Substituição Tributária, onde o Fornecedor está localizado em São Paulo e o Cliente na Bahia. A alíquota interestadual entre SP  BA = 7% e  a alíquota interna para o produto A na BA é 17%.

1. No cadastro do Produto B, o campo Solid. Saída está definido com 35%.

2. No cadastro de Pedidos de Vendas, foi gravado um pedido com os seguintes dados:

• • Tipo do Cliente como Solidário
  • Produto B
  • Quantidade = 10
  • Valor Unitário = R$ 100,00
  • Valor Total = R$ 1.000,00
  • Tes de Saída 505 (Agrega Solid. = Sim)

3. Liberado o Pedido para faturamento.

4. Liberado Crédito.

5. Liberado Estoque.

6. Emitida a Nota Fiscal, através da rotina Documento de Saída.

7. Após a emissão da Nota fiscal é possível consultá-la e observar seu o cálculo:

• • Valor das Mercadorias  10 * 100,00 = 1.000,00
  • Base de Cálculo do ICMS próprio da operação = 1.000,00
  • ICMS próprio da operação  1.000,00 * 7% = 70,00
  • Base de Cálculo do ICMS Solidário  1.000,00 * 35% = 1.350,00
  • ICMS Solidário  1.350,00 * 17% = 229,50
  • ICMS Retido  294,50 - 70,00 = 224,50
  • ICMS Retido = R$ 224,50
  • Total da Nota = 1.224,50

Veja Também

Para consultar demais cadastros e módulos envolvidos neste processo, veja os tópicos:

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