Histórico da Página

Segmento:

Manufatura.

Função:

OF0176 - Apuração Ressarcimento ICMS ST.

Solução/Implementação:

Conforme orientado no Decreto Nº 54.308/2018, 19,2,2, b) para cada item do documento fiscal, um registro 1923, sendo que validador do SPED Fiscal, para documentos com modelo 65 o registro 1923 deverá ser gerado com o campo COD_PART , enquanto obrigatório para a NFC-e (modelo 65), deverá ser citado o próprio informante da EFD no registro 0150vazio (em branco).
Sendo assim, foi alterado para que o programa considerassegerasse o registro 1923, quando para documentos modelo 65, o fornecedor cadastrado para o estabelecimento de geração no programa CD0602 no com o campo COD_PART do registro 1923em branco.

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