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Aditivos contratuais são conhecidos por retratar a deficiência em partes do processo produtivo e na gestão durante a construção de uma obra.

Devido ao alto risco econômico financeiro, tendo em visto que o custo de um projeto previsto no orçamento inicial depende de fatores imprevisíveis, que surgem durante a condução das obras ou serviços.

Assim, muitos projetos, planilhas e serviços podem conter equívocos ou necessitam de ajustes, que só serão constatados durante a execução da obra.

Essa possibilidade de revisão de contratos e condições contratuais tem embasamento legal e deve ser processada através do instrumento adequado chamado 'Aditivo de contrato' ou 'Aditamento de contrato".

Os Aditamentos contratuais implementados levam a efeito alterações como:

  • Redução ou aumento de quantitativos
  • Prorrogação de prazo de execução
  • Modificação do valor contratual 


A função do Aditivo no contrato é informar o valor adicional de um serviço extra.

Passos:

Para incluí-lo é necessário informar o número do aditivo, não sendo permitido a inclusão de mais de um código para um mesmo aditivo ou inclusão de códigos repetidos.

O aditivo pode ser de valor ou data. Caso seja de valor, Na inclusão de aditivos com modificação do valor contratual,  o campo Valor do Aditivo será calculado com base nas associações de itens do contrato ao aditivo.nos registros associados.

Na prorrogação de prazo de execuçãoCaso seja de data, o campo Data do Aditivo será preenchido quando a data excedente for informada.

O campo Data de Utilização informa quando e em qual período, o aditivo de valor ou data será utilizado(s) registro(s) que modificam do aditivo de estará será disponível. Preenchendo este campo, os dados passarão a vigorar a partir desta data, ou seja, o item do aditivo só aparecerá para medição a partir da será impresso somente em medições em que o período vigente seja maior ou igual a data definida.

Ainda na edição do Aditivo do Contrato é possível informar o histórico do aditivo e informar campos complementares.

Ao criar um aditivo, o mesmo é criado com o mesmo status do contrato. Para cada status teremos as seguintes de acordo com  o  Histórico de Aditivo.

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Informações
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Clique em Cadastros / Campos Complementares / Aditivos de Contrato para incluir campos complementares em aditivos. 
Caso o projeto esteja com a parametrização Integração ECM –WF ativa, no momento da associação dos itens do projeto ao aditivo do contrato, o sistema dispara um Workflow para o ECM solicitando a criação de um atendimento. 
Os itens do projeto só serão associados ao aditivo depois que o atendimento for concluído como aprovado. Caso o atendimento seja concluído como reprovado, depois de fazer as verificações no projeto, o processo 'Associar Itens ao Contrato' deve ser executado novamente para que um novo atendimento seja gerado para nova aprovação. 
Para atendimentos abertos com essa finalidade, não é possível Aprovação pelo TOP, ou seja, o atendimento deverá ser acessado pelo ECM.

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