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Esta rotina permite a geração de documento em formato XML referente ao RIEX – Registro de Informações de Exportação, para obtenção, por meio eletrônico, do visto na nota fiscal referente às seguintes operações:

• I - saída para exterior de mercadoria a ser embarcada neste estado;
• II – saída para o exterior de mercadoria a ser embarcada em outro estado;
• III – remessa de mercadoria com o fim específico de exportação, com destino a estabelecimento indicado no item 1 do § 1º do artigo 7º do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº. 45.490, de 30 de novembro de 2000, localizado em outro estado.

Observações:

• Utilizado somente por contribuintes que possuem integração com o ambiente de Exportação (SIGAEEC - Easy Export Control).
• O sistema apenas gera o documento XML conforme especificações do layout referente ao item “I – saída para exterior de mercadoria a ser embarcada neste estado (exportação direta)”, devido ao ambiente de Exportação não possuir tratamento para exportação indireta.

...

A quem se destina

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·    Exportadores diretos paulistas;

·    Exportadores indiretos paulistas (tradings);

·    Remetentes paulistas a exportadores indiretos (tradings) que não estiverem situados no estado de SP.

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Objetivo

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Obtenção de visto eletrônico na exportação e na remessa de mercadorias com o fim específico de exportação.

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Prazo de entrega

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Saída da mercadoria a ser embarcada.

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Competência

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Estadual - São Paulo

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Aplicativo disponibilizado pelo fisco

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RIEX – Sistema de Registro de Informações de Exportação (On-line)

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Versão do aplicativo contemplado pelo Microsiga Protheus®

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Não há.

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Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco

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https://www.fazenda.sp.gov.br/registroexportacaoteste/UsoGeral/Login.aspx

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Legislação contemplada

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Portaria CAT 50, de 21-06-2005 - DOE 22-06-2005, com as alterações da Portaria CAT 72/2005.

Informações Complementares

1. Verifique se as tabelas de Unidade de Medida (SAH) e Países (SYA) estão cadastradas conforme as tabelas 5 e 6 do Guia do Usuário RIEX.

Gerando o RIEX

1. Em "Instruções Normativas”, será apresentada a tela descritiva da rotina.

2. Clique em "Parâmetros".

Será apresentada a tela de parâmetros da rotina.

3. Configure os dados, conforme indicado a seguir:

Data Inicial ?

Não informe este parâmetro.

Data Final ?

Não informe este parâmetro.

Observação:

Os parâmetros “Data Inicial” e “Data Final” não devem ser informados, pois o sistema gera o documento XML executando um filtro pelo número da nota fiscal. Esse número será informado na tela de configuração dos parâmetros específicos do RIEX.

Instr. Normativa ?

Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão “.INI”.

Para este meio magnético, informe RIEX.

Arq. Destino ?

Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações.

Exemplo: RIEX.XML

Diretório Destino ?

Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração.

Exemplo: C:\XML\

Seleciona Filiais ?

Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar “Não”, apenas a filial corrente será considerada; ao informar “Sim”, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.

4. Após a confirmação de processamento, será apresentada nova tela, com parâmetros específicos da RIEX.

Nota Fiscal De ?

Informe o número inicial da Nota Fiscal de exportação para processamento.

Exemplo: 000001

Nota Fiscal Até ?

Informe o número final da Nota Fiscal de exportação para processamento.

Exemplo: 000001

5. Confira os dados e confirme.

--------------------OLD_TEXT---------------------

RIEX - Registration of Export Information

This routine generates de document in XML format referring to the RIEX – Registration of Export Information, to electronically get the invoice approval referring to the following operations:

• 1 - outflow of goods to be shipped from this state to another country;
• 2 – outflow of goods to be shipped from another state to another country;
• 3 – shipment of goods to export, with destination to location indicated in item 1 of paragraph 1, article 7 of ICMS Regulation, approved by Decree no. 45.490, dated from November 30th 2000, in another state.

Notes:

• Used only by taxpayers with integration with Export module (SIGAEEC - Easy Export Control).
• The system generates the XML document in accordance with specifications of the layout of item “1 – outflow of goods to be shipped from this state to another country (direct export),” since the Export environment does not handle indirect export.

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To whom it is applicable

...

·    Direct Exporters from São Paulo state;

·    Indirect Exports from São Paulo state (tradings);

·    Senders from the state of São Paulo to indirect exporters (tradings) not located in the state of SP.

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Purpose

...

To obtain on line approval in the export and in the shipment of goods specific to export.

...

Delivery Term

...

Outflow of merchandise to be shipped.

...

Competence

...

State - São Paulo

...

Application provided by tax authorities

...

RIEX – System of Registration of Export Information (On line)

...

Version of the application compatible with Microsiga Protheus®

...

It does not exist.

...

Where to find the application provided by tax authorities

...

https://www.fazenda.sp.gov.br/registroexportacaoteste/UsoGeral/Login.aspx

...

Legislation contemplated

...

Administrative Rule CAT 50, of 06-21-2005 - DOE 06-22-2005, with changes of Administrative rule CAT 72/2005.

Additional Information

1. Check if tables of Unit of Measurement (SAH) and Countries (SYA) are registered according to tables 5 and 6 of RIEX User Guide.

Generating RIEX

1. In Normative Instructions, the routine parameter screen is displayed.

2. Click Parameters.

The system displays the routine's parameter screen.

3. Fill in the information as shown below:

Start Date?

Do not enter this parameter.

End Date?

Do not enter this parameter.

Note:

Parameters Initial Date and Final Date must not be informed, as the system generates the XML document running a filter by invoice number. This number is displayed in the configuration screen of RIEX specific parameters.

Normative Instruction?

Enter the configuration file name, without the ".INI" extension.

For this magnetic media, enter the RIEX.

Target File?

Enter the destination file name where the information is generated.

Example: RIEX.XML

Destination Directory?

Indicate the directory name where the text file generated from the calculation is saved.

Example: C:\XML\

Select Branches?

Indicate if the branches to be processed are selected. When entering No, only the current branch is considered; when selecting Yes, the system displays a screen in which you must select branches to be considered.

4. A new screen is displayed with RIEX - BH specific parameters.

From Tax Date?

Enter initial number of export Invoice for processing.

Example: 000001

To Tax Date?

Enter initial number of export Invoice for processing.

Example: 000001

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