Histórico da Página

01

RESCISÃO COM JUSTA CAUSA, POR INICIATIVA DO EMPREGADOR

02

RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA, POR INICIATIVA DO EMPREGADOR, INCLUSIVE RESCISÃO INDIRETA

03

RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO A TERMO

04

RESCISÃO POR CULPA RECÍPROCA OU FORÇA MAIOR

05

RESCISÃO POR TÉRMINO DO CONTRATO A TERMO

06

RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA DO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO, POR INICIATIVA DO EMPREGADOR

07

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR INICIATIVA DO EMPREGADO

08

RESCISÃO A PEDIDO DO EMPREGADO OU POR INICIATIVA DO EMPREGADOR, COM JUSTA CAUSA, NO CASO DE EMPREGADO NÃO OPTANTE, COM MENOS DE UM ANO DE SERVIÇO

09

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR MORTE DO EMPREGADO

10

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR MORTE DO EMPREGADO POR ACIDENTE DO TRABALHO

11

TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO PARA OUTRA EMPRESA DO MESMO GRUPO EMPRESARIAL QUE TENHA ASSUMIDO OS ENCARGOS TRABALHISTAS, SEM QUE TENHA HAVIDO RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

12

TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO PARA OUTRA EMPRESA QUE TENHA ASSUMIDO OS ENCARGOS TRABALHISTAS POR MOTIVO DE SUCESSÃO, SEM QUE TENHA HAVIDO RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

13

RESCISÃO POR ENCERRAMENTO DA EMPRESA, DE SEUS ESTABELECIMENTOS OU SUPRESSÃO DE PARTE DE SUAS ATIVIDADES

14

RESCISÃO POR TÉRMINO DA CESSÃO

15

DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO POR INFRINGÊNCIA AO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANDO MANTIDO O DIREITO AO SALÁRIO

16

REFORMA DE MILITAR PARA RESERVA

17

RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO, RECONHECIDA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO

99

OUTROS MOTIVOS DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO