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Esta rotina disponibiliza aos usuários um cadastro padrão com os códigos de Motivos de Desligamento previstos pelo Fisco, no Guia Prático EFD Social, aprovado no Ato Declaratório Executivo Sufis nº 5, de 17 de julho de 2013. Além de permitir algumas manutenções, e a impressão de um relatório personalizado do referido cadastro.
Carga inicial padrão conforme tabela Fisco deverá basear-se nas seguintes informações:
Código | Descrição |
01 | RESCISÃO COM JUSTA CAUSA, POR INICIATIVA DO EMPREGADOR |
02 | RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA, POR INICIATIVA DO EMPREGADOR, INCLUSIVE RESCISÃO INDIRETA |
03 | RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO A TERMO |
04 | RESCISÃO POR CULPA RECÍPROCA OU FORÇA MAIOR |
05 | RESCISÃO POR TÉRMINO DO CONTRATO A TERMO |
06 | RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA DO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO, POR INICIATIVA DO EMPREGADOR |
07 | RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR INICIATIVA DO EMPREGADO |
08 | RESCISÃO A PEDIDO DO EMPREGADO OU POR INICIATIVA DO EMPREGADOR, COM JUSTA CAUSA, NO CASO DE EMPREGADO NÃO OPTANTE, COM MENOS DE UM ANO DE SERVIÇO |
09 | RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR MORTE DO EMPREGADO |
10 | RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR MORTE DO EMPREGADO POR ACIDENTE DO TRABALHO |
11 | TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO PARA OUTRA EMPRESA DO MESMO GRUPO EMPRESARIAL QUE TENHA ASSUMIDO OS ENCARGOS TRABALHISTAS, SEM QUE TENHA HAVIDO RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
12 | TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO PARA OUTRA EMPRESA QUE TENHA ASSUMIDO OS ENCARGOS TRABALHISTAS POR MOTIVO DE SUCESSÃO, SEM QUE TENHA HAVIDO RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
13 | RESCISÃO POR ENCERRAMENTO DA EMPRESA, DE SEUS ESTABELECIMENTOS OU SUPRESSÃO DE PARTE DE SUAS ATIVIDADES |
14 | RESCISÃO POR TÉRMINO DA CESSÃO |
15 | DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO POR INFRINGÊNCIA AO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANDO MANTIDO O DIREITO AO SALÁRIO |
16 | REFORMA DE MILITAR PARA RESERVA |
17 | RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO, RECONHECIDA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO |
99 | OUTROS MOTIVOS DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO |
Procedimentos
Para acessar o cadastro de Motivos de Desligamento:
- Acesse TOTVS Automação Fiscal - TAF / Atualizações / Cadastros eSocial / Auxiliares.
O sistema apresenta uma nova janela inicial do cadastro.
2. Selecione Alterar, Incluir, Visualizar ou Ações Relacionadas.
É possível gerar arquivos em Excel, PDF, HTML etc.
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